Dossiê / Processo 2017-26RO-CJU - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-26RO-CJU

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/2017 - 30/11/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Tadeu Martins Leite, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 4518 2017 ; de Arlete Magalhães, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 4546 2017 ; de Celise Laviola, deputada e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, atendendo a requerimento do deputado Cristiano Silveira, em que solicita celeridade à apreciação do PL 4249 2017, em tramitação na comissão; de Ruy Rodrigues Barbosa, vereador e presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, encaminhando moção de apoio ao PL 4241 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Celise Laviola; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja devolvido o PL 3562 2016 à Comissão de Constituição e Justiça para receber parecer sobre a legalidade, constitucionalidade e juridicidade de eventual modificação no texto original, nos termos do art § 2º do Regimento Interno (RQC 10847 2017).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 06/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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