Dossiê / Processo 2017-9RO-CJU - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-9RO-CJU

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2017 - 07/06/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Cristiano Silveira, deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicitando que seja incluído em pauta o PL 3562 2016, que dispõe sobre mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos; de Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado, encaminhando proposta de emenda ao PL 4280 2017, que altera a Lei 22257 2016, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências (MSG 266 2017); de Arlen Santiago, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3870 2016 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cristiano Silveira; proposta de emenda referente ao PL 4032 2017 .

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 08/06/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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