Patrimônio Cultural e Natural: Memória e Esquecimento
Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural: Memória e Esquecimento, realizado entre 16 e 18/09/1992, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, com o objetivo de formular diretrizes para u...
Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008
Documentos relativos às audiências públicas Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008, nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e entre os dias 5 e 7/11/2008 (Belo Horizonte), com ...
Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais
Documentos relativos ao evento Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais, realizado em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei Federal nº 4.784/2001, referente ao Estatuto do Desporto, de deba...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1974
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1974 , de autoria do deputado Anthero Rocha Arena, que altera o disposto no art. 209 da Constituição Estadual - dispõe sobre a duração do mandato do governador e do vice-go...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1975
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1975 , de autoria do deputado João Navarro, que da nova redação ao art. 156 da Constituição Estadual, e fixa critério de remuneração dos vereadores - estabelece que a remun...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1983
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1983 , de autoria do deputado Alcyr Nascimento, que altera a redação e acrescenta artigo à Constituição Estadual, adaptando-a às disposições contidas na Emenda à Constituiç...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1987
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1987 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que altera a redação do art. 55 da Constituição Estadual - dispõe sobre o numerário correspondente às dotações orçamentár...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1991
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 184 e dá nova redação ao § 2º do art. 201 da Constituição Estadual - dipõe sobre...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1995
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1995 , de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos, que dá nova redação ao caput do art. 53 da Constituição Estadual - dispõe sobre o período das sessões legislativas ordi...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1999
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1999 , de autoria do deputado João Paulo e outros, que dá nova redação ao inciso V do art. 170 da Constituição Estadual - dispensa a exigência de alvará ou licenciamento ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2003
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao art. 285 da Constituição Estadual - garante a contagem de tempo de contribuição fictício ao s...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2007
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que revoga o parágrafo único e acrescenta parágrafos ao art. 38 da Constituição do Estado - concede aposentador...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2011
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera os arts. 55 , 56 , 62 e 70 da Constituição do Estado - extingue, nos casos que menciona, o voto se...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 3 2015 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual (to...
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e formular o projeto de lei de adaptação das leis de organização municipal e de organização judiciária à norma constitucional, segundo dispõe o art. 262 da Constituição do Estado e n...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer emitir parecer sobre os Decretos Decreto 28093 1988 , Decreto 28094 1988 , Decreto 28095 1988 , contidos na Mensagem Governamental nº 400/88, pelos quais se estabeleceu intervenção nos ...
Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2013. Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos;b) ...
Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Otelino Sol para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª legislatura). Origem: MSG 30 1967, do governador Israel Pinheiro. Membros efetivos: deputados Mário Hugo Lad...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Guerreiro para o cargo de prefeito de Jacutinga (9ª Legislatura). Origem: MSG 396 1981, do governador do Estado, Franc...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. José Ferraz Caldas para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura). Orige...