Dossiê / Processo 03 - O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.5-14LEG-03

Título

O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida

Data(s)

  • 25/04/2000 - 06/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 432 folhas
Bibliográfico, 239 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/06/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representativas, para uma ampla reflexão sobre a questão da violência e da criminalidade e elaborar uma política de segurança pública para o Estado que seja abrangente e eficaz.

O evento abordou os seguintes temas: “A ação policial no Estado democrático” e “Formas de envolvimento da comunidade”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: General Alberto Mendes Cardoso, Zulaiê Cobra, Coronel José Vicente da Silva Filho, Wladimir Sérgio Reale, Victor Hugo Moreira de Resende, Major Domingos Sávio de Mendonça, Deputado Michel Temer, Antônio Augusto Junho Anastasia, Jaqueline Muniz, Hédio Silva Júnior, Paulo Antônio de Carvalho, Misael Avelino dos Santos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Ação Social Luz do Mundo; Administração Regional Noroeste – PBH; Agentes de Pastoral Negros – APN; Associação Comunitária da Vila da Paz; Associação Comunitária de Moradores do Gutierrez; Associação Comunitária do Bairro Serrano; Associação Comunitária do Conjunto Betânia; Associação Comunitária dos Moradores da Vila Embaúbas; Associação de Maiores de 65 anos de Idade e Deficientes Físicos do Brasil; Associação dos Advogados de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais - Adepol; Associação dos Empregados da Açominas - AEA; Associação dos Moradores da Rua Tigre; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Associação dos Sem-Casa do Bairro Betânia e Regiões de BH; Associação Internacional de Lions Clubes – LC4/LC7/LC9/LC10; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Sindical dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Cultural e Social Arte Popular - Cesap; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais - Cici; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – Crisp - UFMG; Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig; Centro Social de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Direitos Humanos da OAB; Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte – CPDH; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh - MG; Conselho Municipal da Juventude/BH; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM - PBH; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – Crememg; Consulta Popular; Coopertáxi-BH; Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon - PBH; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher - Comidim - SMGO/BH; Creche Infantil Sol Nascente; Empresas de Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Faculdade de Direito - UFMG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comunitárias Pró-Melhoramentos de BH – Fambel; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Fórum Nacional de Luta, Seção Minas Gerais; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte/Rádio Favela FM; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Grupo de Mulheres Garra; Maçonaria Mineira; Movimento da União Popular do Estado de Minas Gerais - MUP; Movimento dos Sem-Casa de Belo Horizonte; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Compromisso com a Transformação; Movimento Negro Unificado; N’zinga, Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo Nossa Senhora das Dores; Núcleo Santos Anjos da Guarda; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada da Arquidiocese de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista de Contagem; Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público de Estado de Minas Gerais; Rotary Internacional - Distritos 4520 e 4760; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra – Smacom; Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setransp; Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon/MG -; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais – Sinpef/MG -; Sindicatos dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol/MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos/MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE – Subsede Vespasiano; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TVBEM - Instituto de Defesa do Telespectador; União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais; União de Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp - MG.

Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira do Estado de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação Mineira do Ministério Público - AMMP; Conselho Estadual da Mulher; N'zinga Coletivo de Mulheres Negras; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte/Rádio Favela FM; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol - MG; União dos Vereadores de Minas Gerais - Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias e listas de presença, relação das entidades de apoio, documentos de propostas de interiorização, relação da Comissão de Representação, documentos relacionados ao tema, notícias do Assembléia Informa e publicações.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota de publicação

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Segurança pública: o papel do Estado e da sociedade civil : propostas para interiorização do debate. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, [2000]. 24 p. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2013.

Nota de publicação

ANGELO, Durval; MATOZINHOS, Elaine; RODRIGUES, Sargento; MORAIS, Cabo; LEITE, Luiz Tadeu; SILVA, Dalmo Ribeiro. Como a segurança pode, de fato, ser pública: sugestões para a atuação dos órgãos públicos, maior eficiência e modernização do aparato civil e militar do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2000. 32 p. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2013.

Nota de publicação

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Segurança pública: resultados das ações do Movimento pela Segurança e Vida. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2000. 84 p. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2013.

Nota de publicação

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Pesquisa sobre segurança pública com a população de Minas Gerais. Belo Horizonte: Leal-M Opinião e Mercado, 2000. 6 v. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2013.

Nota de publicação

ADAUTO, Anderson. Segurança: direito e responsabilidade de todos: pronunciamento do Presidente Anderson Adauto na reunião ordinária de 13 de junho de 2000. [Belo Horizonte]: Assembleia Legislativa, 2000. 10 p. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2013.

Nota de publicação

Área de notas

Nota

Para subsidiar as discussões sobre o assunto, a ALMG encomendou uma pesquisa de opinião pública (Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/210), realizada no mês de junho, cujo os resultados comprovam que a questão da violência e da criminalidade era vista como prioridade máxima pela população do Estado

Identificador(es) alternativos

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Pontos de acesso local

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito: 05/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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