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Title
Date(s)
- 2000 – 2000 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 432 folhas
Bibliográfico, 239 páginas
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Archival history
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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
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Scope and content
Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil – Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/07/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representativas, para uma ampla reflexão sobre a questão da violência e da criminalidade e elaborar uma política de segurança pública para o Estado que seja abrangente e eficaz.
O evento abordou os seguintes temas: “A ação policial no Estado democrático” e “Formas de envolvimento da comunidade”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: General Alberto Mendes Cardoso, ministro chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Zulaiê Cobra, deputada federal por São Paulo pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB –, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados e relatora da Reforma do Poder Judiciário; Cel. José Vicente da Silva Filho, pesquisador de segurança pública do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial; Wladimir Sérgio Reale, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro; Victor Hugo Moreira de Resende, presidente da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário executivo do Ministério da Justiça; Jaqueline Muniz, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e membro do Grupo de Estudos Estratégicos da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coppe-UFRJ; Hédio Silva Júnior, advogado criminalista e professor da Academia de Polícia de São Paulo; Paulo Antônio de Carvalho, juiz de direito da Comarca de Itaúna e representante da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; Misael Avelino dos Santos, presidente da Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela.
Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Ação Social Luz do Mundo; Administração Regional Noroeste da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Agentes de Pastoral Negros – APN; Associação Comunitária da Vila da Paz; Associação Comunitária de Moradores do Gutierrez; Associação Comunitária do Bairro Serrano; Associação Comunitária do Conjunto Betânia; Associação Comunitária dos Moradores da Vila Embaúbas; Associação de Maiores de 65 anos de Idade e Deficientes Físicos do Brasil; Associação dos Advogados de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais – Adepol; Associação dos Empregados da Açominas – AEA; Associação dos Moradores da Rua Tigre; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Associação dos Sem-Casa do Bairro Betânia e Regiões de BH; Associação Internacional de Lions Clubes – LC4-LC7-LC9-LC10; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Sindical dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Cultural e Social Arte Popular – Cesap; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais – Cici; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – Crisp-UFMG; Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Centro Social de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte – CPDH; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – Conedh-MG; Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte – CMDM-PBH; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – Crememg; Consulta Popular; Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Táxi Belo Horizonte – Coopertáxi-BH; Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comidim – da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte – SMGO-BH; Creche Infantil Sol Nascente; Empresas de Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comunitárias Pró-Melhoramentos de BH – Fambel; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Fórum Nacional de Luta, Seção Minas Gerais; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela FM; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Grupo de Mulheres Garra; Maçonaria Mineira; Movimento da União Popular do Estado de Minas Gerais – MUP; Movimento dos Sem-Casa de Belo Horizonte; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Compromisso com a Transformação; Movimento Negro Unificado; N’zinga, Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo Nossa Senhora das Dores; Núcleo Santos Anjos da Guarda; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada da Arquidiocese de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista de Contagem; Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público de Estado de Minas Gerais; Rotary Internacional - Distritos 4520 e 4760; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra – Smacom; Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setransp; Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon-MG; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais – Sinpef-MG -; Sindicatos dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol-MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE – Subsede Vespasiano; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TVBEM – Instituto de Defesa do Telespectador; União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais; União de Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp-MG.
Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira do Estado de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Conselho Estadual da Mulher; N'zinga Coletivo de Mulheres Negras; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela FM; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol-MG; União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil.
Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização.
Appraisal, destruction and scheduling
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Accruals
System of arrangement
O dossiê está acondicionado em 2 volumes.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Conditions governing reproduction
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Segurança pública: o papel do Estado e da sociedade civil : propostas para interiorização do debate. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, [2000]. 24 p.
Publication note
ANGELO, Durval; MATOZINHOS, Elaine; RODRIGUES, Sargento; MORAIS, Cabo; LEITE, Luiz Tadeu; SILVA, Dalmo Ribeiro. Como a segurança pode, de fato, ser pública: sugestões para a atuação dos órgãos públicos, maior eficiência e modernização do aparato civil e militar do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2000. 32 p.
Publication note
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Segurança pública: resultados das ações do Movimento pela Segurança e Vida. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2000. 84 p.
Publication note
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Pesquisa sobre segurança pública com a população de Minas Gerais. Belo Horizonte: Leal-M Opinião e Mercado, 2000. 6 v.
Publication note
ADAUTO, Anderson. Segurança: direito e responsabilidade de todos: pronunciamento do Presidente Anderson Adauto na reunião ordinária de 13 de junho de 2000. [Belo Horizonte]: Assembleia Legislativa, 2000. 10 p.
Notes area
Note
Para subsidiar as discussões sobre o assunto, a ALMG encomendou uma pesquisa de opinião pública (Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/210), realizada no mês de junho, cujo os resultados comprovam que a questão da violência e da criminalidade era vista como prioridade máxima pela população do Estado.
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Description identifier
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Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 05/09/2012
Revisão: 30/03/2026
Atualização: 06/05/2025
