Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, realizado em 01/10/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de marcar o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso – Lei 10741 2003; contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais; debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil”, “Balanço dos 10 anos do estatuto do idoso”, “As políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais” e “Crimes contra os idosos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde; Viviane Café Marçal, diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; Karla Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e membro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz; representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Minas Gerais; Carlos Alberto dos Passos – Carlão –, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, coordenador especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público e coordenador da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais; Carmen Rocha, subsecretária de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Maj. PM Cleverson Natal de Oliveira, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; representante da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Eletricitários e Pensionistas da Cemig; Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação dos Comerciários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte; Associação Mineira das Academias; Casa de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Conselho Municipal do Idoso de Brumadinho; Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Conselho Municipal do Idoso de Nova Lima; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais da 6ª Região; Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Faculdade de Direito Milton Campos; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Lar Maria Clara; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso da Prefeitura Municipal de Contagem; Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sociedade de São Vicente de Paulo; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Pastoral da Pessoa Idosa.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.