Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 08h45min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Minas de Volta aos Trilhos - Consequências da MP 752 2016 (Lei 13448 2017).

Estiveram presentes: Célia Ribeiro Daumas, gerente de Infraestrutura da Prumo Logística; Fernando Simões Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, coordenador de Obras Ferroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit; Jean Mafra, gerente de Projetos Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; José Antônio Silva Coutinho, vice-presidente de Relações Institucionais e coordenador da Comissão Técnica de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Ronderson Queiroz Hilário, mestre em Geotecnia e professor de Projetos de Estradas e Construção de Estradas da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson de Mello Dantas Filho, mestre em engenharia de transportes e analista de tarifas da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; André Louis Tenuta Azevedo, físico e membro da ONG Trem.

Inclui: resultado de reunião; ata; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pautas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; lista de inscrição para debates; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para visitar as dependências da Aço Minas Gerais S/A – Açominas –, no Município de Ouro Branco, para proceder a estudos sobre a situação em que se encontra a siderúrgica quanto à viabilização de seu projeto total (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Homero Duarte

Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Ivo José (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), José Renato e Wilson Pires. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Antônio Fuzatto, Hely Tarqüínio, Celio de Oliveira, Simão Toledo.

Início das atividades: 20/03/1991 - Término das atividades: 07/05/1991

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros; atas; editais de convocação; pautas de reuniões; roteiros; listas de presença de deputados; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação; correspondências; notas taquigráficas; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para se entender com a C.T.M.G. ou com o COETEL, a respeito do problema do pequeno número de ligações diárias que, segundo a imprensa falad e escrita, se pretende impor ao usuário dos novos telefones em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Eloy e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Eloy (presidente), Nilson Gontijo (relator), Delson Scarano, Gerardo Renault e José Raymundo.

Início das atividades: [--/05/1968] – Término das atividades: [--/--/1968]

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; resultados de reunião; correspondências.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 09/10/1961

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação. Inclui: ata, anotação da reunião e duas correspondências de comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria da Força-Tarefa Caso Samarco, realizada a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 8409 2017 e RQC 8411 2017), em 20/06/2017, às 17 horas, com o objetivo de debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A.

Estiveram presentes: Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça; Rômulo de Carvalho Ferras, procurador-geral adjunto institucional e coordenador do CAO Meio Ambiente; Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 8082 2017), em 09/05/2017, às 10h30min, com o objetivo de verificar os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017.

Estiveram presentes: Paulo Rangel, presidente da BH Airport; Guilherme Motta, gestor de relações institucionais da BH Airport; Adriano Pinho, diretor de Infraestrutura da BH Airport; Dany Oliveira, gerente de Rotas da BH Airport; Rafael Laranjeira, gerente de Operações da BH Airport; Janete Ribeiro, gestora de comunicações da BH Airport; Gilson Brito, presidente da Associação de Desenvolvedores do Vetor Norte; Astrid Dias, diretor da Associação de Desenvolvedores do Vetor Norte.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Aeroporto da Pampulha, realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 8081 2017), em 09/05/2017, às 8 horas, com o objetivo de debater os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017.

Estiveram presentes: Hélio Cardoso, superintendente do Aeroporto da Pampulha; José Lúcio Rocha, gerente comercial do Aeroporto da Pampulha; Mark Antônio, gerente de tráfego aéreo do Aeroporto da Pampulha; Wagner Antônio Soares, técnico da Infraero; Rogério Miranda, da Associação de Moradores do Bairro Jaraguá.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 7462 2016), em 16/12/2016, às 14 horas, com o objetivo de que sejam encaminhadas às autoridades as reivindicações dos taxistas, relativas ao estabelecimento de normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no estado e suas repercussões no âmbito trabalhista.

Estiveram presentes: João Carlos Gontijo de Amorim, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho; Sônia Toledo Gonçalves, procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho; representantes de lideranças taxistas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à sede do Ministério do Trabalho em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra (RQC 6933 2016), em 29/11/2016, às 9 horas, com o objetivo de que seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja definida uma visita específica para receber comissão de deputados estaduais, vereadores e taxistas para o encaminhamento de reivindicações dos taxistas.

Estiveram presentes: João Carlos Gontijo, superintendente regional do Ministério do Trabalho; funcionários da seção de fiscalização do Ministério do Trabalho; representantes de lideranças taxistas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, com as escolas formadoras de profissionais na área de turismo, em especial com os gestores das instituições convidadas, a grade curricular dos cursos ministrados pelas referidas instituições. Estiveram presentes: doutor Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Benjamin Carlos Brandão, diretor superintendente da Secretaria de Estado de Turismo; Hélio Rabelo, coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo; Jaíza Gontijo, assessora da Superintendência de Turismo; Ana Maria Leandro, coordenadora dos cursos de turismo da Fiemg; Érico Anderson de Oliveira, coordenador do curso de turismo do Cefet; Marcos Tanure Sanábio, da Universidade Federal de Juiz de Fora; Cássio Avelino, professor do Unicentro Newton Paia; Vinícius Horta, representante do Senac; Ricardo Dias da Costa da Faculdade Newton Paiva; Márcia Mascarenhas da Fonseca, coordenadora do curso de Turismo da UNA; Sean Armstrong, visitante da UNA da Escola de hotelaria da Suíça; Solano de Souza Braga, Leandro Alves Batista e Reinaldo Onofre dos Santos, alunos do Cefet; deputados Márcio Cunha e Fábio Avelar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 16/11/2016, às 16h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre organograma de projeto a ser executado no município de Jacutinga (RQC 7296 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yvan Muls, diretor executivo do jornal Diário do Comércio, pela grande cobertura e divulgação de matérias sobre startups, assunto de grande relevância para o desenvolvimento econômico nacional, e também pelos 84 anos de existência do referido jornal e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Yvan Muls (RQC 7297 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o portal Uai, pela grande cobertura e divulgação de matérias sobre startups no blog Big Ideia, assunto de grande relevância para o desenvolvimento econômico nacional e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Benny Cohen (RQC 7298 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre o motivo para a falta de energia elétrica no distrito de Luizlândia de Minas, no município de João Pinheiro, que ficou três dias sem luz elétrica neste mês de novembro, e sobre as providências relacionadas a esse fato (RQC 7299 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova legislação que regulamenta a atuação dos microempreendedores individuais - MEI -, estabelecendo normas sobre a atividade dos trabalhadores rurais em várias categorias (RQC 7300 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o que vem sendo feito pelo governo do estado para fomentar o setor cafeeiro e a atual situação do Fundo Estadual do Café - Fecafé - (RQC 7301 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as grandes contribuições e os benefícios que as inovações tecnológicas trouxeram para a produção na agroindústria (RQC 7302 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o incentivo e o apoio ao uso de energia solar fotovoltaica como fonte de energia renovável e boa alternativa às fontes convencionais (RQC 7304 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas à Aneel as notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 16/11/2016, acompanhadas de cópia dos documentos e vídeo da TV Assembleia, para dar ciência da situação problemática que os cidadãos de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco estão passando com relação à falta de energia elétrica (RQC 7305 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias contra as empresas Assolar Energy e Solar Distribuição e Transmissão S.A., acompanhado das notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 16/11/2016, e de cópias dos documentos nela apresentados (RQC 7308 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, por terem sido escolhidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - como as novas líderes de mercado e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléria Evatristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa (RQC 7309 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig pedido de informações sobre a situação em que se encontram os contratos que a referida empresa detém junto à Assolar Energy, bem como a situação de adimplemento dessa empreiteira com os prestadores de serviços em todas as obras e contratos em vigor com a Cemig (RQC 7310 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para agilizar o início da prestação de serviço da nova empresa contratada para manutenção nos municípios de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco e nos demais municípios dessa microrregião (RQC 7313 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações concedido à Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, escolhidas como novas líderes de mercado pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - (RQC 7314 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para recuperar e aumentar a carga nas redes já existentes no perímetro urbano e na zona rural dos municípios de Arinos, Brasilândia de Minas, Dom Bosco e João Pinheiro e nos demais municípios dessa microrregião (RQC 7315 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para verificar a tensão elétrica no município de Brasilândia de Minas, em razão da ocorrência de picos de tensão (RQC 7318 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado seminário legislativo ou evento propositivo para coletar subsídios à tramitação do PL 3844 2016, que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais (RQC 7319 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal de Contagem pedido de providências para averiguar a prestação de serviços da empresa Solar Distribuição e Transmissão S.A. por meio do Contrato nº 037 2016 e do Pregão Presencial nº 001 2016, tendo em vista denúncias feitas à Casa sobre o inadimplemento da empresa referentemente a seus prestadores de serviço (RQC 7320 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Expominas, em Belo Horizonte, para participar da Campus Party que ocorrerá entre os dias 09/11/2016 e 13/11/2016 (RQC 7323 2016) – com anexo (perda de objeto – art. 180, IV); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7204 2017 (Of. 872 2017 SGM); de Carlos Alberto de Azevedo, prefeito de Santos Dumont, em resposta ao RQN 7559 2017 (Of. 1092 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Ministério Público do Trabalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito e ao Detran-MG pedido de providências para, diante dos prejuízos causados aos Centros de Formação de Condutores sediados em municípios de pequeno porte, determinar a revisão da Resolução 168, do Contran, que exige que o exame de direção veicular para os candidatos à categoria A seja realizado em área especialmente destinada a esse fim, que apresente os obstáculos e as dificuldades da via pública, observado o artigo 17 da referida resolução (RQC 9300 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio (RQC 9344 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o desinteresse pelo edital de ampliação do Centro de Feiras e Exposições - Expominas - e do Minascentro (RQC 9515 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater assuntos relacionados com as microempresas, pequenas empresas e empreendedores Individuais no Estado de Minas Gerais (RQC 10347 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Márcio Henrique Alvarenga Pimentel (RQC 10506 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a dívida do governo do Estado para com os municípios e o impacto no financiamento das políticas públicas locais (RQC 10579 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da autorização do governo federal, por meio da Portaria 911, do Ministério do Transporte, para que o Aeroporto da Pampulha volte a operar voos nacionais de grande porte (RQC 10612 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda (RQC 10667 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a existência de estudos que contemplam os impactos financeiros e econômicos decorrentes da autorização de reabertura de voos de longo alcance no Aeroporto da Pampulha, conforme dispõe a Portaria 911 2017, do Ministério dos Transportes e o encaminhamento dos mencionados estudos a esta comissão, caso existam (RQC 10739 2017); requerimento prejudicado do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - Finit -, que ocorrerá no Expominas, no Município de Belo Horizonte, entre os dias 31/10/2017, 01/11/2017, 02/11/2017, 03/11/2017 e 04/11/2017, para conhecer as possibilidades de novos investimentos em tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais (RQC 10348 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 17h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6981 2016), realizar audiência pública, para debater a constante falta de energia elétrica na área urbana e especialmente na zona rural dos municípios de João Pinheiro e Brasilândia de Minas, o que acarreta grandes prejuízos aos produtores rurais, os quais, em alguns casos, ficam sem energia por até 36 horas consecutivas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marcos Barroso de Resende, assessor parlamentar; Hamilton Rodrigues Ribeiro, engenheiro de comercialização da Cemig; Carlos Gonçalves da Silva, prefeito de João Pinheiro; Antônio José Alves Zica, superintendente de Controle Interno da Prefeitura de Brasilândia de Minas; Luiz Carlos Borges Ferreira, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro; Higor Gustavo de Mendonça, presidente da Associação Comercial e Empresarial de João Pinheiro; Antônio Cornélio de Sousa, presidente da Associação dos Produtores Rurais Pinheirense; Geraldo Ferreira Porto, presidente do Sindicato Rural de João Pinheiro; João Antônio da Silva, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de João Pinheiro; Ozanan Lopes do Couto, presidente do Conselho Administrativo do Sicoob Credipinho; José Eduardo Simões Mendonça, produtor rural; Marcelo Valadares Noronha Braga, produtor rural; Guilherme Vilas Boas Braga, produtor rural; Fabiano Palhares de Lima, sócio-proprietário da Of Equipamentos de Segurança e da Previne Comercial; Claudio Vicente Medeiros, sócio-proprietário da Of Equipamentos de Segurança e da Previne Comercial; Edmar Xavier Maciel, prefeito de João Pinheiro; Hebert Lever do Couto, produtor rural e vice-presidente da Federaminas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marcos Barroso de Resende, Hamilton Rodrigues Ribeiro, Carlos Gonçalves da Silva, Antônio José Alves Zica, Luiz Carlos Borges Ferreira, Higor Gustavo de Mendonça, Antônio Cornélio de Sousa, Geraldo Ferreira Porto, João Antônio da Silva, Ozanan Lopes do Couto, José Eduardo Simões Mendonça, Marcelo Valadares Noronha Braga, Guilherme Vilas Boas Braga, Fabiano Palhares de Lima, Claudio Vicente Medeiros, Edmar Xavier Maciel e Hebert Lever do Couto.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/10/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao 8º Canacampo Tech Show.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gil Pereira e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os PL 3807 2016, PL 3808 2016, PL 3810 2016 e PL 3811 2016, que tratam da legislação tributária do estado (RQC 7075 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos produtores que utilizam as áreas do Mercado Livre do Produtor da Ceasa de Contagem, especialmente quanto à elevação dos custos de utilização dessas áreas (RQC 7076 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os inúmeros atrasos de repasses, durante o ano de 2016, ao Siccob Coopemg, referentes ao convênio de consignatário firmado entre a cooperativa e o estado, bem como sobre a falta de repasse do recurso no mês de setembro do mesmo ano e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o xerox da notificação (RQC 7077 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 16h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 7314 2016), realizar audiência de convidados, para entregar o voto de congratulações concedido às novas líderes de mercado, Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bomtempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Marileia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, escolhidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora – CME – e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais – ACMinas.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Christina Fabel Gontijo, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora; Bárbara Andrade Pereira; Elisa Barbosa Penna Vidigal; Flávia Aguiar Villela Lopes de Melo; Fabiana Bomtempo Adaid; Luana Gomides da Silva; Maíse de Souza Góis; Marileia Evaristo Ferreira; Natalia Harry Chierici de Cordova Cotoscok; Patrícia Martins Araújo; Paula Moreira Dias de Souza; Raquel Barbosa da Costa; Virgína Nunes Alfenas Giffoni; Maurício Lemes de Carvalho, prefeito do município de Ouro Fino. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Christina Fabel Gontijo, Bárbara Andrade Pereira, Elisa Barbosa Penna Vidigal, Flávia Aguiar Villela Lopes de Melo, Fabiana Bomtempo Adaid, Luana Gomides da Silva, Maíse de Souza Góis, Marileia Evaristo Ferreira, Natalia Harry Chierici de Cordova Cotoscok, Patrícia Martins Araújo, Paula Moreira Dias de Souza, Raquel Barbosa da Costa, Virgína Nunes Alfenas Giffoni e Maurício Lemes de Carvalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações para Bárbara Andrade e Juliana Saquetto por terem sido escolhidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - como as novas líderes de mercado, (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Bárbara Andrade e Juliana Saquetto em Belo Horizonte - MG (RQC 7458 2016).