Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 7462 2016), em 16/12/2016, às 14 horas, com o objetivo de que sejam encaminhadas às autoridades as reivindicações dos taxistas, relativas ao estabelecimento de normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no estado e suas repercussões no âmbito trabalhista.

Estiveram presentes: João Carlos Gontijo de Amorim, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho; Sônia Toledo Gonçalves, procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho; representantes de lideranças taxistas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.