Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater assuntos relacionados com as microempresas, pequenas empresas e empreendedores Individuais no Estado de Minas Gerais (RQC 10347 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Márcio Henrique Alvarenga Pimentel (RQC 10506 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a dívida do governo do Estado para com os municípios e o impacto no financiamento das políticas públicas locais (RQC 10579 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da autorização do governo federal, por meio da Portaria 911, do Ministério do Transporte, para que o Aeroporto da Pampulha volte a operar voos nacionais de grande porte (RQC 10612 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda (RQC 10667 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a existência de estudos que contemplam os impactos financeiros e econômicos decorrentes da autorização de reabertura de voos de longo alcance no Aeroporto da Pampulha, conforme dispõe a Portaria 911 2017, do Ministério dos Transportes e o encaminhamento dos mencionados estudos a esta comissão, caso existam (RQC 10739 2017); requerimento prejudicado do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - Finit -, que ocorrerá no Expominas, no Município de Belo Horizonte, entre os dias 31/10/2017, 01/11/2017, 02/11/2017, 03/11/2017 e 04/11/2017, para conhecer as possibilidades de novos investimentos em tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais (RQC 10348 2017); comunicação de matéria conclusiva.