Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 16/11/2016, às 16h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre organograma de projeto a ser executado no município de Jacutinga (RQC 7296 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yvan Muls, diretor executivo do jornal Diário do Comércio, pela grande cobertura e divulgação de matérias sobre startups, assunto de grande relevância para o desenvolvimento econômico nacional, e também pelos 84 anos de existência do referido jornal e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Yvan Muls (RQC 7297 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o portal Uai, pela grande cobertura e divulgação de matérias sobre startups no blog Big Ideia, assunto de grande relevância para o desenvolvimento econômico nacional e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Benny Cohen (RQC 7298 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre o motivo para a falta de energia elétrica no distrito de Luizlândia de Minas, no município de João Pinheiro, que ficou três dias sem luz elétrica neste mês de novembro, e sobre as providências relacionadas a esse fato (RQC 7299 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova legislação que regulamenta a atuação dos microempreendedores individuais - MEI -, estabelecendo normas sobre a atividade dos trabalhadores rurais em várias categorias (RQC 7300 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o que vem sendo feito pelo governo do estado para fomentar o setor cafeeiro e a atual situação do Fundo Estadual do Café - Fecafé - (RQC 7301 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as grandes contribuições e os benefícios que as inovações tecnológicas trouxeram para a produção na agroindústria (RQC 7302 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o incentivo e o apoio ao uso de energia solar fotovoltaica como fonte de energia renovável e boa alternativa às fontes convencionais (RQC 7304 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas à Aneel as notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 16/11/2016, acompanhadas de cópia dos documentos e vídeo da TV Assembleia, para dar ciência da situação problemática que os cidadãos de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco estão passando com relação à falta de energia elétrica (RQC 7305 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias contra as empresas Assolar Energy e Solar Distribuição e Transmissão S.A., acompanhado das notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 16/11/2016, e de cópias dos documentos nela apresentados (RQC 7308 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, por terem sido escolhidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - como as novas líderes de mercado e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléria Evatristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa (RQC 7309 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig pedido de informações sobre a situação em que se encontram os contratos que a referida empresa detém junto à Assolar Energy, bem como a situação de adimplemento dessa empreiteira com os prestadores de serviços em todas as obras e contratos em vigor com a Cemig (RQC 7310 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para agilizar o início da prestação de serviço da nova empresa contratada para manutenção nos municípios de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco e nos demais municípios dessa microrregião (RQC 7313 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações concedido à Carolina Gilberti Chaves, Caroline de Cássia Neves, Elisa Barbosa Vidigal, Fabiana Bontempo, Elziane Campos, Flávia Vilela, Mariléia Evaristo, Maíse Góis, Patrícia Martins, Natália Cotosck, Paula Moreira Dias, Virgínia Alfenas e Raquel Costa, escolhidas como novas líderes de mercado pelo Conselho da Mulher Empreendedora - CME - e pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas - (RQC 7314 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para recuperar e aumentar a carga nas redes já existentes no perímetro urbano e na zona rural dos municípios de Arinos, Brasilândia de Minas, Dom Bosco e João Pinheiro e nos demais municípios dessa microrregião (RQC 7315 2016); requerimento dos deputados Bosco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para verificar a tensão elétrica no município de Brasilândia de Minas, em razão da ocorrência de picos de tensão (RQC 7318 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado seminário legislativo ou evento propositivo para coletar subsídios à tramitação do PL 3844 2016, que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais (RQC 7319 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal de Contagem pedido de providências para averiguar a prestação de serviços da empresa Solar Distribuição e Transmissão S.A. por meio do Contrato nº 037 2016 e do Pregão Presencial nº 001 2016, tendo em vista denúncias feitas à Casa sobre o inadimplemento da empresa referentemente a seus prestadores de serviço (RQC 7320 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Expominas, em Belo Horizonte, para participar da Campus Party que ocorrerá entre os dias 09/11/2016 e 13/11/2016 (RQC 7323 2016) – com anexo (perda de objeto – art. 180, IV); comunicação de matéria conclusiva.