Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/10/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao 8º Canacampo Tech Show.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gil Pereira e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os PL 3807 2016, PL 3808 2016, PL 3810 2016 e PL 3811 2016, que tratam da legislação tributária do estado (RQC 7075 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos produtores que utilizam as áreas do Mercado Livre do Produtor da Ceasa de Contagem, especialmente quanto à elevação dos custos de utilização dessas áreas (RQC 7076 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os inúmeros atrasos de repasses, durante o ano de 2016, ao Siccob Coopemg, referentes ao convênio de consignatário firmado entre a cooperativa e o estado, bem como sobre a falta de repasse do recurso no mês de setembro do mesmo ano e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o xerox da notificação (RQC 7077 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.