Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 9h30min, com objetivo de apreciar o parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; emendas ao PL 1279 2000 , pedidos de destaque de votação de artigos; pedidos de destaque de votação das propostas de emendas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 15 horas, com objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados João Batista de Oliveira e Sávio Souza Cruz, respectivamente, para os cargos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter-MG - encaminhando relação nominal, endereço, município e área dos processos a serem titulados administrativamente; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - encaminhando informações relacionadas ao número de famílias já assentadas no Estado, bem como das que aguardam assentamento; do Sr. J. P. Graça Couto, chefe de gabinete do ministro da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando nota técnica do secretário de Defesa Agropecuária com informações sobre a importação de alho; do Sr. Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 1613 2000 ; do Sr. Elmar Humberto Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento do vereador João Gilberto Ripposati, solicitando que se interceda junto ao governador a fim de que seja concedido reajuste salarial aos servidores da Epamig; do Sr. Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apresentando a Sra. Cleide Edwirges Santos Laia, assessora dessa Pasta, para acompanhar os trabalhos relacionados ao setor agropecuário; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, encaminhando cópia do convênio firmado com a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha – Fevale -, com interveniência de ampliar o Programa Nacional na Reforma Agrária – Pronera - em assentamentos do Estado, atingindo 980 trabalhadores rurais; do Sr. Paulo Piau, deputado estadual encaminhando correspondência do Sindicato dos Produtores Rurais de Carangola. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Resende de Souza, Eloy Alves Filho, J. P. Graça Couto, Elmar Humberto Goulart, Raul Belém, Eloy Alves Filho e Paulo Piau; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para sensibilizar o ministro e órgãos competentes sobre a situação da cafeicultura mineira; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a pré-proposta sobre o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura em Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir políticas que visem o desenvolvimento da piscicultura no norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, politicas que visem o desenvolvimento da piscicultura no Norte de Minas. Estiveram presentes: Laurentino de Andrade Filocre, coronel da Polícia Militar de Minas Gerais; José Ubirajara Timm, assessor do Ministério Agricultura e Abastecimento; Rogério Galuppo Fernandes, do Sebrae; Onofre Miranda, do jornal Estado de Minas; Serafim Mozart Fernandes, da Credicor Corinto; Davidson Barbosa Dantas, do Banco do Nordeste do Brasil; Antônio Procópio Sampaio Rezende, da Cemig; César Augusto Maximiano Estanislau, do IEF; Elizabeth Lomelino Cardoso, da Epamig; Dirceu Alves Ferreira, da Emater; e José Eduardo Arcena Rasguido, coordenador técnico da Emater, em Sete Lagoas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja debatido em audiência pública o PL 1422 2001 , que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais - Idene; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para discutir a criação de emas e de avestruzes; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao Projeto Jaíba, para ouvir os produtores e colher subsídios para os trabalhos desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter - , encaminhando relação de processos relativos a terras devolutas rurais e urbanas a serem legitimadas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat na cidade de Itamonte e a equiparação da alíquota de 12% incidente sobre o leite no Estado, com alíquota de 7% cobrada por outros Estados; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat em Itamonte; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja consignado na ata voto de congratulações com a Rede Super (canal 23), pela apresentação do programa Notícias Agrícolas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja discutido nesta Comissão o Programa Semeando, de iniciativa da Faemg e do Senar; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Chico Rafael e Dalmo Ribeiro Silva, o fechamento da fábrica da Parmalat na cidade de Itamonte e a necessidade de equiparação da alíquota incidente sobre o leite no Estado (12%) como a cobrada em outros Estados (7%). Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Água Formosa, que encaminha ofício do Sr. Kleber de Souza Santos, comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando providência a fim de solucionar o clima de tensão gerado nesse município com a deflagração de movimentos do MST; do Sr. Ivaldo de Almeida Junior, gerente industrial da Parmalat, que dispõe sobre motivos que levaram a empresa à decisão de fechar a fábrica em Itamonte. Estiveram presentes: Geraldo José Gomes, secretário-adjunto de Administração Tributária, e Marcos Afonso Marciano de Oliveira, superintendente da Legislação Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda; Almir José Meireles, diretor-presidente da Associação Brasileira de Leite Longa Vida – ABLV; Ney Romanelli, prefeito de Itamonte; José Pereira Campos Filho, diretor-presidente da Itambé; José de Oliveira Leite, Márcia Moraes Motta Fernandes, Adelson Buitrago, Braz Nicolau dos Santos, Donizete Terêncio da Fonseca, José Romanelli Neto, Luiz Fernando Santos Batista e Marco Tridon de Carvalho, vereadores de Itamonte; Marcelo Pinto, Sebastião Gonçalves de Oliveira, da Epamig; Márcio Carvalho Rodrigues da Faemg; Alberto Adhemar do Valle Júnior e Celso Costa Moreira, do Silemg; José Pereira Campos Filho, da Itambé; Maria do Céu Paixão Kupidlowski, do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Newton Pires Muller e José Ferreira Pinto, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Minas; Luciana Mundim de Mattos Paixão e Edwaldo Almada de Abreu, da Fiemg; Yuri Carvalho Machado e Ivam Sumas de Oliveira, da Embaré Indústria Alimentícia S.A.; e Hudson Valadares Moreira, do Indi. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados; as correspondências dos Srs. Kleber de Souza Santos e Ivaldo de Almeida Junior; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao secretário da Fazenda para conceder regime especial, relativo à cobrança de ICMS, ao setor de laticínios de Minas, por um período mínimo de 6 meses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Itamonte para continuar as discussões aventadas nesta reunião; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater consequências da crise da cultura cafeeira para o Estado e alternativas para recuperação do consumo no mercado interno; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando apelo ao governador para que determine a formação de grupo de trabalho, com representantes de entidades que menciona, para promover estudos comparativos do ICMS sobre produtos agropecuários em Minas e outros Estados e para propor incentivos ao agronegócio mineiro; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que na reunião destinada a debater a criação da Idene seja discutido também o programa PAP implementado pela Sudenor; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam discutidas medidas preventivas contra a sigatoka negra, que ameaça a produção de bananas nos projetos irrigados do Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001 às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o programa PAP, implementado pela Sudenor. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Gattás Hallak, diretor de clientes consumidores da Telemar, informando que a instalação de telefones públicos nos bairros rurais da região sul-mineira será analisada no planejamento da empresa para os próximos anos; do Sr. Carlos Heinze, presidente da Câmara dos Deputados, colocando a instituição à disposição da ALMG para tratar de assuntos relativos à agricultura. Estiveram presentes: Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação-Geral; Sérgio Luiz Ferreira Amaral, superintendente de Desenvolvimento no Norte de Minas; Arnaldo José Severino, diretor de Programas e Projetos da Superintendência de Desenvolvimento no Norte de Minas; Márcio Coury, coordenador do Projeto Jaíba na Superintendência de Desenvolvimento no Norte de Minas; Anderson de Andrade Pires, chefe de gabinete da Codevale; Avelino Pereira Nogueira, delegado do Conselho Sindical dos Trabalhadores do Norte de Minas; Francisco Mauro de Lucas, prefeito de Miraí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Luiz Gattás Hallak e Luis Carlos Heinze; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando análise técnica dos medicamentos à base de invermectina constantes em lista anexa, amplamente comercializados no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com o superintendente regional da Codevasf, Dr. Ciríaco Serpa de Menezes, com objetivo de debater o programa de construção de barragens no Norte de Minas; requerimento subscrito pelos deputados João Batista de Oliveira, Kemil Kumaira, Márcio Kangussu e Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública, nas cidades de Montes Claros, Almenara e Teófilo Otoni, com a finalidade de discutir com autoridades que menciona a implantação do projeto de combate à pobreza rural da região mineira do nordeste; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h15min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Chico Rafael para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os programas Lumiar e Luz no Campo. Estiveram presentes: João Márcio Siqueira e Lincoln Vieira Júnior, assistentes da Diretoria de Operações da Cemig; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir situação do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Baixo Rio Grande, com autoridades que menciona; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado presidente do IMA para apresentar Plano de Ação para o Exercício 2001 e discutir atuação dessa autarquia na inspeção e na fiscalização da atividade agropecuária; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater providências em relação ao conflito envolvendo a Fazenda Águas da Prata, no Município de Tumiritinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ermano Batista, providências com relação ao conflito de terras na fazenda Águas da Prata, no Município de Tumiritinga. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do prefeito de Tumiritinga, ofício 74/2001; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg -, encaminhando pauta de reivindicações dos trabalhadores rurais do Estado; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, encaminhando cópia do documento assinado por essa entidade e pela superintendência regional do Incra-MG por ocasião das negociações no âmbito do Gritos da Terra de 2001; do deputado Romel Anízio Jorge, vice-líder do Partido Progressista Brasileiro. Estiveram presentes: Marcelo Resende, superintendente do Iter-MG; Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra em Minas Gerais; Vilson Luiz da Silva, presidente do Fetaemg; Renato Medeiros, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tumiritinga; do Sr. José Pavuna, representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT; Marcos Helênio Leoni Pena, consultor do Iter-MG; Maria Antônia Costa Nogueira, diretora de Política Agrária da Fetaemg; João Batista de Oliveira, Levi Gonçalves Nunes, Maria Aparecida Rodrigues e Edna Maria da Silva, trabalhadores acampados na fazenda Águas da Prata. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vilson Luiz da Silva; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando: (I) audiência pública para debater a Lei nº 7.889, de 23/11/1989, que transfere aos Estados e Municípios a competência para a realização de inspeção sanitária de produtos de origem animal; (II) representação na Exposição Agropecuária e Agroindustrial de Curvelo, de 13 a 20 de maio; requerimento do deputado Ermano Batista, solicitando: (I) ao Ministério Público providências em favor do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, relacionadas aos trabalhadores rurais, em Tumiritinga; (II) à Mesa da Assembleia estudos sobre processo de desapropriação de terras na Fazenda Águas da Prata; requerimento do deputado Paulo Piau, requerendo debate público sobre o equilíbrio entre o setor produtivo e o meio ambiente, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação dos frigoríficos referente a alterações na carga tributária; requerimento do deputado Geraldo Rezende solicitando providências ao secretário da Agricultura visando a implementação do Programa de Apoio à Retomada da Cultura do Algodão – Proalminas; requerimento do deputado José Henrique, solicitando à juíza de Conselheiro Pena revisão de sua decisão sobre a desapropriação das famílias assentadas às margens da Ferrovia Vitória-Minas, em Tumiritinga; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 02/05/2001, não realizada.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (41) parabenizando o governo do Estado e a Diretoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA - pelo brilhante trabalho de combate à febre aftosa, à brucelose, à raiva bovina, a abates clandestinos e de preservação do meio ambiente, das seguintes autoridades: (I) do Sr. Sebastião Tardioli, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Machado; (II) do Sr. Abílio de Araújo Belo Pereira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis; (III) do Sr. Francisco José Rezende dos Santos, presidente do Sindicado Rural de Esmeraldas; (IV) do Sr. Paulo Sérgio Amorelli Silveira, presidente do Sindicato Rural de Alfenas; (V) do Sr. Homero de Souza Moreira, presidente do Sindicato Rural de Serrania; (VI) do Sindicato dos Produtores Rurais de Guaranésia; (VII) do Sr. Rêmulo Paulino da Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Poço Fundo; (VIII) do Sr. José Wurtenberg Manso, prefeito de Alfenas; (IX) do Sr. Udagmar Almeida da Silva, prefeito de São Pedro da União; (X) do Sr. Fernando José Pinto, prefeito de Delfinópolis; (XI) do Sr. Álvaro Mariano Júnior, prefeito de Juruaia; (XII) do Sr. Antônio Lindemberg Garcia, prefeito de Ibiraci; (XIII) do Sr. Daniel Bertholdi, prefeito de Capetinga; (XIV) do Sr. Heber Hamilton Quitella, prefeito de Guaxupé; (XV) do Sr. Douglas Antônio Machado, prefeito de Cássia; (XVI) do Sr. Pedro Siqueira Miguel, prefeito de Serrania; (XVII) do Sr. Hélio Antônio de Lima, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci; (XVIII) da Sra. Conceição Aparecida da Silva Souza, presidente da Câmara Municipal de Cássia; (XIX) do Sr. Júlio César Ferreira Faleiros, presidente do Sindicato Rural de Capetinga; (XX) do Sr. Luismar Andrade Peixoto, presidente do Sindicato Rural de Ibiraci; (XXI) do Sr. Odilon Americano Aguiar Rodrigues Alves Junior, presidente do Sindicato Rural de Cássia; (XXII) do Sr. José Geraldo Rodrigues de Oliveira, superintendente técnico da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda.; (XXIII) do Sr. João Messias de Lima, diretor-presidente da Cooperativa Agropecuária de Poços Fundo Ltda.; (XXIV) do Sr. Antônio Borges Filho, presidente da Cooperativa Agropecuária de Cássia; (XXV) do Sr. Hortêncio Ramos Faleiros, presidente da Cooperativa Agropecuária de Ibiraci; (XXVI) do Sr. Carlos Pimenta da Silva, presidente do Codema de Cássia; (XXVII) do Sr. Cacildo Rodrigues Pinto Neto, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cássia; (XXVIII) do Sr. José Dalmo Vieira Costa, presidente da Cooperativa Regional de produtores de Leite de Serrania Ltda.; (XIX) do Sr. Murusan Alves Resende, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cássia; (XXX) do Sr. Celio Ferreira e Melo, presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite de Esmeraldas Ltda.; (XXXI) do Sr. Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; (XXXII) do Sr. Paulo César Teixeira, presidente do Sindicato Rural de Pedro Leopoldo; (XXXIII) do Sr. José Carlos Diniz, secretário da Câmara Municipal de Machado; (XXXIV) do Sr. Gualberto Leite, presidente do Sindicato Rural de Paraguaçu; (XXXV) do Sr. Cássio Paim Pinto, presidente do Sindicato Rural de Delfinópolis; (XXXVI) do Sr. Luis A. de Souza Bruzadelli, secretário da Câmara Municipal de Alfenas; (XXXVII) do Sr. Silvio Antônio Cintra, presidente da Câmara Municipal de Claraval; (XXXVIII) do Sr. Carlos Roberto Bastos, presidente da Câmara Municipal de Divisa Nova; (XXXIX) do Sr. Antônio Cesar Siqueira, prefeito de Divida Nova; (XXXX) do Sr. Jucelino Batista Borges, prefeito de Caraval; e (XXXXI) do Sr. Lelis Jorge Silva, prefeito de Vargem Bonita; da Sra. Míriam Souza Pinto de Alvarenga, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, encaminhando pauta de reivindicações dos servidores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos prefeitos, dos presidentes de câmaras municipais, dos presidentes de cooperativas e de sindicatos e da Sra. Míriam Souza Pinto de Alvarenga; requerimento do deputado João Batista Oliveira solicitando que a comissão esteja presente na 43ª Festa do Milho, em Patos de Minas, nos dias 23 e 24 de maio de 2001; requerimento do deputado Marco Regis solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a fim de debater as consequências do uso de agrotóxico na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando debate, com as autoridades que menciona, com objetivo de discutir alternativas para os pescadores do baixo São Francisco; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as consequências da crise cafeeira para o Estado e as alternativas para a recuperação do consumo do produto no mercado interno. Estiveram presentes: Antônio Lima Bandeira, presidente da Emater; Gerson Cordeiro de Oliveira, prefeito de Capelinha; Célio Gomes Floriano, diretor geral do IMA; Mauro Tadeu Teixeira, prefeito de Varinha; Tarcíso Maria de Lacerda, prefeito de Espera Feliz; João Roberto Pulitti, diretor da Faemg; Oswaldo Henrique Paiva Ribeiro, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha Ltda. e presidente do Conselho Nacional do Café; Isaac Ribeiro Ferreira Leite, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé Ltda.; José Rogério Lara, prefeito de Guaxupé; Dulce Goniboji, prefeita de Boa Esperança; Paulo Roberto Belato, prefeito de Elói Mendes; João Nelson Gonçalves Rios, secretário-executivo do Certicafé; Joadylson Barra Ferreira, secretário municipal da Agricultura de Varginha; Ricardo de Souza Sette da Ufla; Osmano Silva, secretário municipal de Agricultura de Capelinha; Argileu Martins da Silva, prefeito de Nova Rezende; José Carlos de Carvalho Montams, de São Sebastião do Paraíso; Antônio Wander Garcia, de Varginha; João Roberto Puliti, diretor-tesoureiro da Faemg; José Márcio Ferreira, prefeito de Conceição do Rio Verde; Dickson Melo, vice-prefeito de Boa Esperança e presidente da Cooperativa de Cafeicultores de Boa Esperança; e Rui Gripp, presidente da Associação de Agrônomos de Manhumirim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas a serem legalizados pela Superintendência; do Sr. Dario Alexandre Machado Lopes, presidente do Sindicato Rural de Botelhos, manifestando-se contrariamente à cobrança de Icms sobre insumos agrícolas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o impacto, as consequências e as alternativas referentes ao regime de cotas de energia que poderá ocorrer no meio rural, tendo em vista as resoluções da Câmara de Energia Elétrica. Estiveram presentes: Sérgio Henrique Mouthê Duarte; Ronaldo Scucato, presidente da Ocemg; José Pereira Filho; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato do Açúcar e do Álcool do Estado de Minas Gerais - Siamig; Paulo Roberto Bernardes, presidente da Comissão Nacional de Pecuária do Leite; Alberto Adhemar do Vale Júnior, presidente do Silemg; Ênio Resende de Souza; Vitor Soares Lopes, chefe da assessoria de planejamento da Ruralminas; Manoel Otoni Neiva, diretor-presidente da Companhia de Força e Luz Cataguases/Leoplodina. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; do Sr. Nagib Fernandes de Souza, presidente da Câmara Municipal de Angelândia, solicitando a intercessão desta Casa para que sejam renegociadas as dívidas dos pequenos e médios produtores e dos micro produtores do Norte e do Nordeste do Estado; do Sr. Jaime Junqueira Payne, Ministério da Agricultura e do Abastecimento na Secretária de Produção e Comercialização, informando que na última reunião do Conselho Monetário Nacional realizada em 25 de abril de 2001, foram aprovados recursos para a colheita de café, na ordem de 296 milhões de reais, que, dentro em breve deverá estar a disposição dos produtores na rede bancária; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública no Município de Araçuaí, para avaliar os efeitos da seca e o planejamento das ações emergenciais e estratégicas no âmbito do poder executivo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a elaboração de um relatório desta comissão sobre a crise de energia elétrica no meio rural e que seja enviado aos governos federal e estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Guedes de Mello, diretor-geral do DER/MG - RQN 1873 2001 ; ofícios (11) parabenizando o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA - e empenhando apoio à Diretoria dessa instituição pelo trabalho que vem desenvolvendo relacionado ao controle e a erradicação da febre aftosa, da brucelose, da raiva bovina, de abates clandestinos, da emissão de certificados de qualidade e melhoramento da produção de sementes, solicitando, ainda, apoio às reivindicações dos seus servidores, das seguintes autoridades: (I) do Sr. Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São Roque de Minas; (II) do Sr. José Tibúrcio do Prado Neto, presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu; (III) do presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; (IV) do Sr. Belchior dos Reis Faria, presidente da Câmara Municipal de Vargem Bonita; (V) do Sr. Ricardo Sasseron, presidente da Cooperativa Agropecuária Regional de Andradas Ltda.; (VI) do Sr. Nilson Andrade, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Paraguaçu Ltda.; (VII) do Sr. José Donizete de Faria, presidente da Cooperativa Agropecuária de São Roque de Minas Ltda.; (VIII) do Sr. João Carlos Leite, presidente da Cooperativa de Crédito Rural de São Roque de Minas Ltda.; (IX) do Sr. Baltazar Francisco Ferreira, presidente do Sindicato Rural de São Roque de Minas; (X) do Sr. José Lomeu Costa, presidente do Sindicato Rural de Santos Dumont; e (XI) do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais; da Federação das Associações de Criadores de Animais das Raças Leiteiras de Minas Gerais, da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais; encaminhando protestos da entidade contra autoridades estaduais, alegando desrespeito com os pecuaristas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência dos Srs. Cairo Manoel de Oliveira, José Tibúrcio do Prado Neto, Belchior dos Reis Faria, Ricardo Sasseron, Nilson Andrade, José Donizete de Faria, João Carlos Leite, Baltazar Francisco Ferreira, José Lomeu Costa e Vilson Luiz da Silva e da Federação das Associações de Criadores de Animais das Raças Leiteiras de Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que sejam convidados a participar desta reunião os representantes da Comissão Pró-Negociação das Dívidas da Minas Caixa, formada pro produtores rurais de Jaíba, Norte de Minas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que a Comissão se faça representar no evento Expocafé/2001, em Três Pontas, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de contribuir para a valorização de atividade cafeeira no Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião no Município de Capelinha para, junto com a Cotrecap, debater problemas relacionados aos trabalhadores filiados à Cooperativa; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando o encaminhamento de procedimentos necessários para que a Casa realize audiência pública em Barbacena para discutir o tema “Política agropecuária leiteira: projetos e perspectivas”; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam ouvidos os produtores dos Projetos Irrigados de Pirapora, Jaíba e Gorutuba; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando: (I) que seja enviado ofício ao presidente do Banco do Nordeste solicitando que a linha de financiamento de incentivo à caprinocultura e à ovinocultura, a juros fixos de 8,75% ao ano, se estenda também aos produtores da área mineira da Adene; (II) envio de cópias desse requerimento ao superintendente regional e ao assessor da instituição em MG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informações da Ruralminas e do Iter sobre processo de retomada de posse de terras localizadas em distritos florestais no Norte do Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião conjunta com Comissão de Educação e de Saúde para debater a inclusão do café na merenda escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para discutir a situação de produtores de polvilho sul-mineiros; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que o governo do Estado patrocine campanha publicitária divulgando qualidades do café mineiro, visando incentivar o consumo do produto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, a situação dos produtores rurais dos projetos irrigados de Pirapora, Jaíba e Gorutuba. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Max Araújo Bezerra, secretário do Banco da Terra - RQN 1878 2001 ; do deputado federal Antônio do Valle - RQN 1881 2001 ; da Sra. Telma Blandina Wenceslau, prefeita de Minas Novas, encaminhando, para exame, o Programa Emergencial de Convivência com a Seca, bem como a Carta de Minas Novas, e solicitando que o município seja incluído em projetos e orçamentos, com vistas a que sejam minimizados os efeitos da seca na região; do diretor-geral do IMA - RQN 2123 2001 ; do Sr. Lelis Jorge Silva, prefeito de Vargem Bonita, solicitando apoio desta Casa às reivindicações dos funcionários do Instituto Mineiro de Agropecuária; da Sra. Cássia Tavares, da Federação das Associações de Criadores de Animais das Raças Leiteiras de Minas Gerais, encaminhando cópia de ofício enviado ao secretário da Agricultura em que justifica a ausência de representantes da Federação na 43ª Exposição Estadual Agropecuária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Cássia Tavares; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 01/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Uberlândia, solicitando providências para garantir a reintegração da posse da Fazenda Tangará a seus proprietários; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas rurais a serem legitimados por esta superintendência; do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais PMMG - RQN 1876 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Câmara Municipal de Uberlândia e do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater fiscalização sanitária e inspeção da produção do queijo minas artesanal a partir do leite cru; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao ministro da Agricultura para avaliar securitização das dívidas contraídas pelos cafeicultores; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda liberação de talonário de nota fiscal aos produtores rurais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda submeter ao Confaz proposta de redução alíquota do ICMS incidente nas operações internas com cafés especiais e gourmets; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao presidente do BDMG uma linha de financiamento para implantação e aprimoramento de máquinas e equipamentos utilizados no preparo do café; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário da Agricultura assistência técnica para todos cafeicultores e viveristas, por meio da Emater e da Epamig; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando ao Secretário da Agricultura a elaboração de plano de renovação de cafezais mantendo as áreas já existentes, visando revigorar o parque cafeeiro; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando ao governador formar comissão com objetivo de recuperar o consumo do café no mercado interno principalmente do Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando à Epamig e ao prefeito de Pirapora implantação de escritório da Epamig no município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando ao secretário de Meio Ambiente e ao IEF projeto de educação ambiental no Parque Estadual Rio Preto, incluindo a sinalização do mesmo e a permissão de acesso a visitantes, de forma que se garanta a sua sustentabilidade; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando às autoridades competentes consolidação do Projeto Pirapora e implantação do Projeto Jequitaí na região do norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando debate sobre a situação dos trabalhadores da Cotrecap, de Capelinha, e dos produtores rurais da região; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apreciada por essa Comissão documentação da Faemg, enviada ao secretário da Fazenda, referente à isenção de ICMS; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando discussão com a Parmalat sobre o não recolhimento de leite nos Municípios de Perdizes, Santa Juliana, Iraí de Minas; requerimento do deputado Geraldo Rezende, solicitando que seja discutida a situação dos produtores de algodão de Minas Gerais e a implementação do Proalminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/07/2001, não realizada.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos associados da Cooperativa Agropecuária da Região do Piratinga, solicitando maior atenção dos parlamentares à situação por que passa a produção agrícola no Estado; do Sr. José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - RQN 1876 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos associados da Cooperativa Agropecuária da Região do Piratinga; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando em audiência pública, com convidados que menciona, para discutir a respeito da titulação das terras da Ruralminas zona rual e urbana ocupadas no Município de Jaíba; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira, diretora do Departamento de Política Agrária na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, solicitando reunião para tratar de assuntos como a assistência técnica e extensão rural nos projetos de Assentamento de Reforma Agrária; dos Srs. Eduardo Cotrim Heringer, presidente do Núcleo Regional da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea - em Manhuaçu, José Vicente Furtado e Alcemar Pedro de Faria, presidentes dos Sindicatos Rurais de Manhumirim e Alto Jequitibá, respectivamente, e Ruy Gripp, vice-presidente do Núcleo Regional da Smea em Alto Jequitibá, sugerindo a criação de Ceasas regionais como forma de orientar, incentivar e selecionar a produção de hortigranjeiros e de promover sua comercialização. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Antônia Costa Nogueira e Eduardo Cotrim Heringer, a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, a situação dos cotonicultores do Estado e a agitação da implementação do programa de apoio à retomada da cultura do algodão em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ivon Borges Martins, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, agradecendo o convite da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para participar da reunião do dia 22/08/2001. Estiveram presentes: Lindomar Antônio Lopes; Nelson Schineider e José Carlos Custódio de Moura, presidente e vice-presidente da Associação Mineira de Cotonicultores, respectivamente; Divino Robson Guerra, vereador de Centralina; Erom César Ribeiro, agricultor de Centralina; Adalto José Fonseca Lima, prefeito de Santa Vitória; Walter Ferreira, secretário municipal de Agricultura de Tupaciguara; Alberto Buiate, secretário municipal de Agricultura de Capinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivon Borges Martins; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.