Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-57RO-PAA - 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-57RO-PAA

Título

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/02/2001 - 04/04/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter - , encaminhando relação de processos relativos a terras devolutas rurais e urbanas a serem legitimadas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat na cidade de Itamonte e a equiparação da alíquota de 12% incidente sobre o leite no Estado, com alíquota de 7% cobrada por outros Estados; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat em Itamonte; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja consignado na ata voto de congratulações com a Rede Super (canal 23), pela apresentação do programa Notícias Agrícolas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja discutido nesta Comissão o Programa Semeando, de iniciativa da Faemg e do Senar; a lista de presença; a ordem do dia.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

13/03/2001

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação