Dossiê / Processo 2001-67RO-PAA - 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-67RO-PAA

Título

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/06/2001 - 08/08/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 56 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 01/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Uberlândia, solicitando providências para garantir a reintegração da posse da Fazenda Tangará a seus proprietários; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas rurais a serem legitimados por esta superintendência; do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais PMMG - RQN 1876 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Câmara Municipal de Uberlândia e do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater fiscalização sanitária e inspeção da produção do queijo minas artesanal a partir do leite cru; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao ministro da Agricultura para avaliar securitização das dívidas contraídas pelos cafeicultores; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda liberação de talonário de nota fiscal aos produtores rurais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda submeter ao Confaz proposta de redução alíquota do ICMS incidente nas operações internas com cafés especiais e gourmets; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao presidente do BDMG uma linha de financiamento para implantação e aprimoramento de máquinas e equipamentos utilizados no preparo do café; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário da Agricultura assistência técnica para todos cafeicultores e viveristas, por meio da Emater e da Epamig; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando ao Secretário da Agricultura a elaboração de plano de renovação de cafezais mantendo as áreas já existentes, visando revigorar o parque cafeeiro; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando ao governador formar comissão com objetivo de recuperar o consumo do café no mercado interno principalmente do Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando à Epamig e ao prefeito de Pirapora implantação de escritório da Epamig no município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando ao secretário de Meio Ambiente e ao IEF projeto de educação ambiental no Parque Estadual Rio Preto, incluindo a sinalização do mesmo e a permissão de acesso a visitantes, de forma que se garanta a sua sustentabilidade; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando às autoridades competentes consolidação do Projeto Pirapora e implantação do Projeto Jequitaí na região do norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando debate sobre a situação dos trabalhadores da Cotrecap, de Capelinha, e dos produtores rurais da região; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apreciada por essa Comissão documentação da Faemg, enviada ao secretário da Fazenda, referente à isenção de ICMS; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando discussão com a Parmalat sobre o não recolhimento de leite nos Municípios de Perdizes, Santa Juliana, Iraí de Minas; requerimento do deputado Geraldo Rezende, solicitando que seja discutida a situação dos produtores de algodão de Minas Gerais e a implementação do Proalminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/07/2001, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Emenda ao substitutivo nº 1 do PL 1422 2001 - requerimento rejeitado.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/03/2001

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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