Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/06/2001 - 08/08/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 56 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 01/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Uberlândia, solicitando providências para garantir a reintegração da posse da Fazenda Tangará a seus proprietários; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas rurais a serem legitimados por esta superintendência; do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais PMMG - RQN 1876 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Câmara Municipal de Uberlândia e do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater fiscalização sanitária e inspeção da produção do queijo minas artesanal a partir do leite cru; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao ministro da Agricultura para avaliar securitização das dívidas contraídas pelos cafeicultores; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda liberação de talonário de nota fiscal aos produtores rurais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda submeter ao Confaz proposta de redução alíquota do ICMS incidente nas operações internas com cafés especiais e gourmets; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao presidente do BDMG uma linha de financiamento para implantação e aprimoramento de máquinas e equipamentos utilizados no preparo do café; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário da Agricultura assistência técnica para todos cafeicultores e viveristas, por meio da Emater e da Epamig; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando ao Secretário da Agricultura a elaboração de plano de renovação de cafezais mantendo as áreas já existentes, visando revigorar o parque cafeeiro; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando ao governador formar comissão com objetivo de recuperar o consumo do café no mercado interno principalmente do Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando à Epamig e ao prefeito de Pirapora implantação de escritório da Epamig no município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando ao secretário de Meio Ambiente e ao IEF projeto de educação ambiental no Parque Estadual Rio Preto, incluindo a sinalização do mesmo e a permissão de acesso a visitantes, de forma que se garanta a sua sustentabilidade; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando às autoridades competentes consolidação do Projeto Pirapora e implantação do Projeto Jequitaí na região do norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando debate sobre a situação dos trabalhadores da Cotrecap, de Capelinha, e dos produtores rurais da região; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apreciada por essa Comissão documentação da Faemg, enviada ao secretário da Fazenda, referente à isenção de ICMS; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando discussão com a Parmalat sobre o não recolhimento de leite nos Municípios de Perdizes, Santa Juliana, Iraí de Minas; requerimento do deputado Geraldo Rezende, solicitando que seja discutida a situação dos produtores de algodão de Minas Gerais e a implementação do Proalminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/07/2001, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Emenda ao substitutivo nº 1 do PL 1422 2001 - requerimento rejeitado.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
09/03/2001
