Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a finalidade de debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado - RQN 5794 2005 -; do Sr. Antônio Luiz Musa Noronha, Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão; do Sr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 5812 2005 -; do Sr. Glycon Terra Pinto Júnior, Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde - RQN 6495 2006 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 08/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, André Quintão e Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para, em audiência pública, subsidiar a elaboração do Relatório de Minas, que integrará o informe do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Pidesc - a ser encaminhado ao Comitê Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a agressão de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião de 08/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Simone Aparecida Albuquerque, Diretora do Departamento de Gestão do Suas da Secretaria Nacional de Assistência Social - RQN 5875 2005 -; da Sra. Maria Terezinha Rigo, Diretora de Programa do Ministério da Educação - RQN 6494 2006 -; do Sr. Ilmar Bastos Soares, Presidente da Feam - RQN 6493 2006 -; do Deputado Federal Geraldo Thadeu, comunicando sua posse na Presidência da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Deputado Federal Geraldo Thadeu; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o Estatuto da Igualdade Racial; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, João Leite, Maria Tereza Lara e Jô Moraes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para, em audiência pública, debater e buscar o aprimoramento do PL 3644 2006 , que trata da revisão do PPAG 2004/2007, e do PL 3645 2006 , que trata do Orçamento do Estado para o exercício de 2007; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de11/10/2006, 04/10/2006 e 27/09/2006, não realizadas

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2006, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando o empenho desta Casa para ampliar a descentralização do projeto Parlamento Jovem para todas as regiões do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença ; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/08/2006, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 08h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Miguel Martini, Maria Tereza Lara e André Quintão, debate público sobre “Participação Popular no Legislativo”. Estiveram presentes: Wagner Caetano Alves de Oliveira, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Helger Marra Lopes, Superintendente Central de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Thiago de Azevedo Camargo, do Fórum Mineiro de Participação Popular; Deputado Federal Geraldo Thadeu, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Carlos Ranulfo Félix de Melo, Professor do Departamento de Ciência Política e do Centro de Estudos Legislativos da UFMG; Francisco Sadeck, Assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - e membro do Fórum Brasil de Orçamento; Ângelo Luiz Rezende, Assessor da Sub-secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Glaucia Barros, membro da Coordenação da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Marta Maria de Castro Vieira da Silva, Gerente do Projeto Estruturador Inclusão Social de Famílias Vulnerabilizadas; José Abílio Belo Pereira, Secretário Executivo do Núcleo Mobilizador de Minas Gerais; Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna; Lessandro Lessa, Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e Coordenador do Plano Diretor de Itaúna; Labib Lima Syho, Assessora da Prefeitura de Caeté no desenvolvimento do Plano Diretor. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antonio Schimitt de Azevedo, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - RQN 5788 2005 -; do Sr. Márcio Nunes, Presidente da Copasa - RQN 5813 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João e Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Política e Agropecuária e Agroindustrial, para discutir, em audiência pública, no município de Miraí, o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pomba; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a Resolução nº 460, de 14/12/2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, e a norma 46 do Incra; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para tratarem da organização e realização de um ciclo de debates regionalizado sobre a "Implantação do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais"; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 2416 2005 e o PL 2417 2005 , relacionados com o Programa Máquinas para o Desenvolvimento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os mecanismos de participação popular no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3879 2004 e RQN 3875 2004 . Estiveram presentes: Célio Cruz, Assessor do Secretário Nacional de Articulação Social; Maria Gorete Siqueira Rodrigues, ex-Presidente da Central das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Itajubá – Camuri -; Rosana Ramos de Souza, voluntária do Movimento Voto Consciente; Antônio Carlos Coutinho, professor e consultor de projetos educacionais no Sul de Minas, de Pouso Alegre; Professora Regina de Fátima Ferreira Silva, da Escola Estadual Virgilia Paschoal e Presidente da Cooperativa das Colchas de Retalhos e Assessórios – Cora-Minas -, em Pouso Alegre; Vereador João Ricardo Bolzoni Ilha, de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, Ricardo Duarte, Rogério Correia e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam; a situação dos Centros Sociais Urbanos localizados nos Bairros Eldorado e Amazonas, em Contagem, em razão da necessidade de renovação de contratos com o Estado; requerimento dos Deputados André Quintão, Jésus Lima, Elisa Costa e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam, o cronograma de implantação do Programa Luz para Todos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 503 2005 , PLE 504 2005 , PLE 507 2005 , PLE 509 2005 , PLE 510 2005 , PLE 514 2005 , PLE 516 2005 , PLE 517 2005 , PLE 518 2005 , PLE 519 2005 , PLE 520 2005 , PLE 522 2005 , PLE 523 2005 , PLE 595 2005 , PLE 599 2005 , PLE 602 2005 , PLE 608 2005 , PLE 610 2005 , PLE 630 2005 , PLE 634 2005 , PLE 643 2005 , PLE 645 2005 , PLE 635 2005 , PLE 636 2005 , PLE 637 2005 , PLE 639 2005 , PLE 642 2005 , PLE 647 2005 , PLE 653 2005 e PLE 654 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 583 2005 , PLE 582 2005 , PLE 591 2005 , PLE 584 2005 , PLE 576 2005 , PLE 573 2005 , PLE 588 2005 , PLE 553 2005 , PLE 589 2005 , PLE 530 2005 , PLE 621 2005 , PLE 622 2005 , PLE 625 2005 , PLE 617 2005 , PLE 528 2005 , PLE 616 2005 , PLE 629 2005 , PLE 529 2005 , PLE 580 2005 e PLE 531 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia, os avanços alcançados e as dificuldades enfrentadas pela coordenação do Fórum Mineiro de Saúde Mental, responsável pela organização das atividades comemorativas do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Estiveram presentes: Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental; Políbio de Campos, Coordenador de Saúde Mental da Prefeitura de Belo Horizonte; Vereadores Carlão Pereira e Neila Batista, de Belo Horizonte; Ana Marta Lobosque, psiquiatra do Centro de Saúde São Paulo e militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Iedda Lúcia Oliveira, membro do Núcleo de Familiares do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Comissão Municipal de Saúde e Reforma Psiquiátrica; Maria do Rosário Lopes, representante da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3873 2004 e RQN 3920 2004 -; do Sr. Fernando Antonio Fagundes Reis, Secretário Particular do Governador - RQN 3909 2004 -; da Sra. Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão em exercício - RQN 3295 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada reunião para debater os mecanismos de participação popular no Sul de Minas; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, de Saúde e de Segurança Pública, para debater a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário de Estado da Casa Civil - RQN 3924 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir, em audiência pública, as obras de revitalização da MG-020 e Complexo Viário do Bairro Ribeiro de Abreu; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 253 2004 , PLE 254 2004 , PLE 256 2004 , PLE 257 2004 , PLE 258 2004 , PLE 259 2004 , PLE 260 2004 , PLE 261 2004 , PLE 262 2004 , PLE 263 2004 , PLE 264 2004 , PLE 265 2004 , PLE 273 2004 , PLE 282 2004 e PLE 405 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 397 2004 , PLE 400 2004 , PLE 402 2004 , PLE 403 2004 , PLE 409 2004 e PLE 418 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação