Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/06/2006 - 02/08/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, André Quintão e Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para, em audiência pública, subsidiar a elaboração do Relatório de Minas, que integrará o informe do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Pidesc - a ser encaminhado ao Comitê Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a agressão de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião de 08/06/2006, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/06/2013