Dossiê / Processo 2005-8RO-PPO - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-8RO-PPO

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/06/2005 - 23/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os mecanismos de participação popular no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3879 2004 e RQN 3875 2004 . Estiveram presentes: Célio Cruz, Assessor do Secretário Nacional de Articulação Social; Maria Gorete Siqueira Rodrigues, ex-Presidente da Central das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Itajubá – Camuri -; Rosana Ramos de Souza, voluntária do Movimento Voto Consciente; Antônio Carlos Coutinho, professor e consultor de projetos educacionais no Sul de Minas, de Pouso Alegre; Professora Regina de Fátima Ferreira Silva, da Escola Estadual Virgilia Paschoal e Presidente da Cooperativa das Colchas de Retalhos e Assessórios – Cora-Minas -, em Pouso Alegre; Vereador João Ricardo Bolzoni Ilha, de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, Ricardo Duarte, Rogério Correia e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam; a situação dos Centros Sociais Urbanos localizados nos Bairros Eldorado e Amazonas, em Contagem, em razão da necessidade de renovação de contratos com o Estado; requerimento dos Deputados André Quintão, Jésus Lima, Elisa Costa e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam, o cronograma de implantação do Programa Luz para Todos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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