Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/05/2006 - 01/06/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 08h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Miguel Martini, Maria Tereza Lara e André Quintão, debate público sobre “Participação Popular no Legislativo”. Estiveram presentes: Wagner Caetano Alves de Oliveira, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Helger Marra Lopes, Superintendente Central de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Thiago de Azevedo Camargo, do Fórum Mineiro de Participação Popular; Deputado Federal Geraldo Thadeu, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Carlos Ranulfo Félix de Melo, Professor do Departamento de Ciência Política e do Centro de Estudos Legislativos da UFMG; Francisco Sadeck, Assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - e membro do Fórum Brasil de Orçamento; Ângelo Luiz Rezende, Assessor da Sub-secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Glaucia Barros, membro da Coordenação da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Marta Maria de Castro Vieira da Silva, Gerente do Projeto Estruturador Inclusão Social de Famílias Vulnerabilizadas; José Abílio Belo Pereira, Secretário Executivo do Núcleo Mobilizador de Minas Gerais; Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna; Lessandro Lessa, Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e Coordenador do Plano Diretor de Itaúna; Labib Lima Syho, Assessora da Prefeitura de Caeté no desenvolvimento do Plano Diretor. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
20/06/2013