Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-1RE-PPO - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RE-PPO

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/2006 - 14/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antonio Schimitt de Azevedo, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - RQN 5788 2005 -; do Sr. Márcio Nunes, Presidente da Copasa - RQN 5813 2005. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João e Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Política e Agropecuária e Agroindustrial, para discutir, em audiência pública, no município de Miraí, o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pomba; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a Resolução nº 460, de 14/12/2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, e a norma 46 do Incra; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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