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Title
Date(s)
- 07/03/2006 - 14/03/2006 (Creation)
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Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 9 folhas
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Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antonio Schimitt de Azevedo, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - RQN 5788 2005 -; do Sr. Márcio Nunes, Presidente da Copasa - RQN 5813 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João e Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Política e Agropecuária e Agroindustrial, para discutir, em audiência pública, no município de Miraí, o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pomba; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a Resolução nº 460, de 14/12/2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, e a norma 46 do Incra; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação
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Sem restrição de acesso
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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
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Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
20/06/2013