Dossiê / Processo 2005-3RO-PPO - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-3RO-PPO

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/03/2005 - 05/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3873 2004 e RQN 3920 2004 -; do Sr. Fernando Antonio Fagundes Reis, Secretário Particular do Governador - RQN 3909 2004 -; da Sra. Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão em exercício - RQN 3295 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada reunião para debater os mecanismos de participação popular no Sul de Minas; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, de Saúde e de Segurança Pública, para debater a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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