Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Braga solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciar em 2º turno o PL 1279 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os programas Lumiar e Luz no Campo. Estiveram presentes: João Márcio Siqueira e Lincoln Vieira Júnior, assistentes da Diretoria de Operações da Cemig; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir situação do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Baixo Rio Grande, com autoridades que menciona; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado presidente do IMA para apresentar Plano de Ação para o Exercício 2001 e discutir atuação dessa autarquia na inspeção e na fiscalização da atividade agropecuária; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater providências em relação ao conflito envolvendo a Fazenda Águas da Prata, no Município de Tumiritinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (41) parabenizando o governo do Estado e a Diretoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA - pelo brilhante trabalho de combate à febre aftosa, à brucelose, à raiva bovina, a abates clandestinos e de preservação do meio ambiente, das seguintes autoridades: (I) do Sr. Sebastião Tardioli, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Machado; (II) do Sr. Abílio de Araújo Belo Pereira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis; (III) do Sr. Francisco José Rezende dos Santos, presidente do Sindicado Rural de Esmeraldas; (IV) do Sr. Paulo Sérgio Amorelli Silveira, presidente do Sindicato Rural de Alfenas; (V) do Sr. Homero de Souza Moreira, presidente do Sindicato Rural de Serrania; (VI) do Sindicato dos Produtores Rurais de Guaranésia; (VII) do Sr. Rêmulo Paulino da Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Poço Fundo; (VIII) do Sr. José Wurtenberg Manso, prefeito de Alfenas; (IX) do Sr. Udagmar Almeida da Silva, prefeito de São Pedro da União; (X) do Sr. Fernando José Pinto, prefeito de Delfinópolis; (XI) do Sr. Álvaro Mariano Júnior, prefeito de Juruaia; (XII) do Sr. Antônio Lindemberg Garcia, prefeito de Ibiraci; (XIII) do Sr. Daniel Bertholdi, prefeito de Capetinga; (XIV) do Sr. Heber Hamilton Quitella, prefeito de Guaxupé; (XV) do Sr. Douglas Antônio Machado, prefeito de Cássia; (XVI) do Sr. Pedro Siqueira Miguel, prefeito de Serrania; (XVII) do Sr. Hélio Antônio de Lima, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci; (XVIII) da Sra. Conceição Aparecida da Silva Souza, presidente da Câmara Municipal de Cássia; (XIX) do Sr. Júlio César Ferreira Faleiros, presidente do Sindicato Rural de Capetinga; (XX) do Sr. Luismar Andrade Peixoto, presidente do Sindicato Rural de Ibiraci; (XXI) do Sr. Odilon Americano Aguiar Rodrigues Alves Junior, presidente do Sindicato Rural de Cássia; (XXII) do Sr. José Geraldo Rodrigues de Oliveira, superintendente técnico da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda.; (XXIII) do Sr. João Messias de Lima, diretor-presidente da Cooperativa Agropecuária de Poços Fundo Ltda.; (XXIV) do Sr. Antônio Borges Filho, presidente da Cooperativa Agropecuária de Cássia; (XXV) do Sr. Hortêncio Ramos Faleiros, presidente da Cooperativa Agropecuária de Ibiraci; (XXVI) do Sr. Carlos Pimenta da Silva, presidente do Codema de Cássia; (XXVII) do Sr. Cacildo Rodrigues Pinto Neto, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cássia; (XXVIII) do Sr. José Dalmo Vieira Costa, presidente da Cooperativa Regional de produtores de Leite de Serrania Ltda.; (XIX) do Sr. Murusan Alves Resende, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cássia; (XXX) do Sr. Celio Ferreira e Melo, presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite de Esmeraldas Ltda.; (XXXI) do Sr. Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; (XXXII) do Sr. Paulo César Teixeira, presidente do Sindicato Rural de Pedro Leopoldo; (XXXIII) do Sr. José Carlos Diniz, secretário da Câmara Municipal de Machado; (XXXIV) do Sr. Gualberto Leite, presidente do Sindicato Rural de Paraguaçu; (XXXV) do Sr. Cássio Paim Pinto, presidente do Sindicato Rural de Delfinópolis; (XXXVI) do Sr. Luis A. de Souza Bruzadelli, secretário da Câmara Municipal de Alfenas; (XXXVII) do Sr. Silvio Antônio Cintra, presidente da Câmara Municipal de Claraval; (XXXVIII) do Sr. Carlos Roberto Bastos, presidente da Câmara Municipal de Divisa Nova; (XXXIX) do Sr. Antônio Cesar Siqueira, prefeito de Divida Nova; (XXXX) do Sr. Jucelino Batista Borges, prefeito de Caraval; e (XXXXI) do Sr. Lelis Jorge Silva, prefeito de Vargem Bonita; da Sra. Míriam Souza Pinto de Alvarenga, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, encaminhando pauta de reivindicações dos servidores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos prefeitos, dos presidentes de câmaras municipais, dos presidentes de cooperativas e de sindicatos e da Sra. Míriam Souza Pinto de Alvarenga; requerimento do deputado João Batista Oliveira solicitando que a comissão esteja presente na 43ª Festa do Milho, em Patos de Minas, nos dias 23 e 24 de maio de 2001; requerimento do deputado Marco Regis solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a fim de debater as consequências do uso de agrotóxico na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando debate, com as autoridades que menciona, com objetivo de discutir alternativas para os pescadores do baixo São Francisco; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, politicas que visem o desenvolvimento da piscicultura no Norte de Minas. Estiveram presentes: Laurentino de Andrade Filocre, coronel da Polícia Militar de Minas Gerais; José Ubirajara Timm, assessor do Ministério Agricultura e Abastecimento; Rogério Galuppo Fernandes, do Sebrae; Onofre Miranda, do jornal Estado de Minas; Serafim Mozart Fernandes, da Credicor Corinto; Davidson Barbosa Dantas, do Banco do Nordeste do Brasil; Antônio Procópio Sampaio Rezende, da Cemig; César Augusto Maximiano Estanislau, do IEF; Elizabeth Lomelino Cardoso, da Epamig; Dirceu Alves Ferreira, da Emater; e José Eduardo Arcena Rasguido, coordenador técnico da Emater, em Sete Lagoas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja debatido em audiência pública o PL 1422 2001 , que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais - Idene; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para discutir a criação de emas e de avestruzes; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao Projeto Jaíba, para ouvir os produtores e colher subsídios para os trabalhos desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter - , encaminhando relação de processos relativos a terras devolutas rurais e urbanas a serem legitimadas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat na cidade de Itamonte e a equiparação da alíquota de 12% incidente sobre o leite no Estado, com alíquota de 7% cobrada por outros Estados; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat em Itamonte; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja consignado na ata voto de congratulações com a Rede Super (canal 23), pela apresentação do programa Notícias Agrícolas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja discutido nesta Comissão o Programa Semeando, de iniciativa da Faemg e do Senar; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001 às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o programa PAP, implementado pela Sudenor. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Gattás Hallak, diretor de clientes consumidores da Telemar, informando que a instalação de telefones públicos nos bairros rurais da região sul-mineira será analisada no planejamento da empresa para os próximos anos; do Sr. Carlos Heinze, presidente da Câmara dos Deputados, colocando a instituição à disposição da ALMG para tratar de assuntos relativos à agricultura. Estiveram presentes: Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação-Geral; Sérgio Luiz Ferreira Amaral, superintendente de Desenvolvimento no Norte de Minas; Arnaldo José Severino, diretor de Programas e Projetos da Superintendência de Desenvolvimento no Norte de Minas; Márcio Coury, coordenador do Projeto Jaíba na Superintendência de Desenvolvimento no Norte de Minas; Anderson de Andrade Pires, chefe de gabinete da Codevale; Avelino Pereira Nogueira, delegado do Conselho Sindical dos Trabalhadores do Norte de Minas; Francisco Mauro de Lucas, prefeito de Miraí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Luiz Gattás Hallak e Luis Carlos Heinze; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando análise técnica dos medicamentos à base de invermectina constantes em lista anexa, amplamente comercializados no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com o superintendente regional da Codevasf, Dr. Ciríaco Serpa de Menezes, com objetivo de debater o programa de construção de barragens no Norte de Minas; requerimento subscrito pelos deputados João Batista de Oliveira, Kemil Kumaira, Márcio Kangussu e Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública, nas cidades de Montes Claros, Almenara e Teófilo Otoni, com a finalidade de discutir com autoridades que menciona a implantação do projeto de combate à pobreza rural da região mineira do nordeste; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre a elevação das alíquotas do ICMS incidentes sobre o adubo (8,4%) e sobre os defensivos agrícolas (4,8%), instituídas pelo Decreto 41984 2001 , as quais comprometem, profundamente a cadeia de agronegócios no Estado. Estiveram presentes: Omar Rezende Peres, secretário de Estado Indústria e Comércio; Geraldo Gomes, secretário-adjunto tributário da Secretaria de Estado da Fazenda; Marcos Afonso Marciano de Oliveira, superintendente de legislação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; Vítor Vieira dos Santos, diretor da Fiemg; Paulo César Matias Tinoco, diretor da Bünge Fertilizantes; Alberto Adhemar do Valle Júnior, vice-presidente da Ocemg; Napoleão Bonaparte Parreiras, assessor jurídico da Ocemg; Cicero de Alencar Hegg, vice-presidente do Silemg; Antônio Teixeira de Miranda Neto, diretor do Sindirações; Roberto Simões, diretor da Faemg; João Prior, do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal; Eder Luiz Bolson, presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais; Luis Fernando Esteves Morais, diretor da Associação Brasileira de Indústria de Queijo; Luiz Carlos Rodrigues, do Sindicato da Indústria de Fertilizantes e Corretivos; Fernando Sampaio, presidente da Fosfértil; Benedito Ferreira, vice-presidente da Cargill fertilizantes; Tarciso Franco Amaral, presidente da Avimg; Adolfo Radaeli, gerente de compras da Cooxupé. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a revogação do Decreto 41984 2001 , bem como a discussão com os segmentos envolvidos para a elaboração de nova regulamentação da matéria; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, medidas preventivas contra a sigatoka negra, praga que constitui a maior ameaça à produção de banana dos projetos irrigados do Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz do Couto Neto, chefeda assessoria parlamentar do Banco Central do Brasil - RQN 1806 2000 ; do Sr. João Cândido Brilhante Neto, chefe do gabinete do Ministério da Agricultura e do Abastecimento - RQN 2441 2001 . Estiveram presentes: Airton Rigueira Bezerra, chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal do IMA; João Augusto de Avelar Filho, coordenador técnico da Emater em Sete Lagoas; Marcos Reis Araújo, diretor de operações técnicas da Epamig; Cláudio Egon Facion e Mário Sérgio Carvalho Dias, da Epamig, regional do Norte de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a fiscalização sanitária e a inspeção da produção artesanal do queijo minas feito à base de queijo cru. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário de Estado da Casa Civil - RQN 2402 2001 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador de justiça e secretário-geral no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, informando que, por motivo de força maior, o Dr. Paulo Calmon Nogueira da Gama não poderá representar o Ministério Público na reunião do dia 12/09/2001; do deputado Romel Anízio (Romão), vice-líder do Partido Progressista Brasileiro na Câmara dos Deputados - RQN 2443 2001 . Estiveram presentes: Marcos Garcia Jansen; Lígia Schreiner; Amauri Artimos da Matta; Wilson José Rosa; João Carlos Leite, presidente da Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas; Carlos Drumond, presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais do Serro; José Monteiro da Cunha Magalhães, prefeito do Serro; Antônio Lima Bandeira, presidente da Emater; Geraldo Alvim Dusi, chefe do Centro Tecnológico Instituto Laticínio Cândido Tostes; Altino Rodrigues Neto; Alexandre de Castro Silva. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que esta Comissão se faça representar na cerimônia de abertura do 1º Simpósio Norte Mineiro sobre a Cultura de Banana; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam feitas solicitações ao Sr. Humberto, delegado federal do Ministério da Agricultura em Minas Gerais, e ao presidente da Fapemig, no sentido de que sejam destinadas verbas para patrocínio do 1ª Simpósio Norte Mineiro sobre a Cultura de Banana; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando ao gerente de rádio e TV desta casa, Sr. Rodrigo Lucena, proceder a total cobertura do 1º Simpósio Norte Mineiro sobre a Cultura de Banana; requerimento do deputado Dimas Rodrigues e Chico Rafael solicitando que seja feito apelo ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA - para que desenvolva um programa especial de erradicação dos bananais abandonados no Estado, com objetivo de combater as doenças causadas pro pragas e impedir sua proliferação, em especial como medida preventiva contra a Sigatoka Negra; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública, com convidados que menciona, no distrito de irrigação de Jaíba, a fim de debater com os colonos e direção do projeto a situação das famílias que passam por dificuldades; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) audiência publica para discutir a realidade dos bataticultores do Sul de Minas, com convidados que menciona; (II) que se determine à assessoria da comissão a elaboração de estudos sobre o tema, com vistas a subsidiar a ação parlamentar; requerimento do deputado Antônio Júlio Faria solicitando audiência pública na cidade de Pará de Minas no dia 28/09/2001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondências do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, encaminhando proposta orçamentária relativa ao ano de 2002. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vilson Luiz da Silva; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando aos superintendentes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil que reavaliem o endividamento dos produtores rurais do município de Nova Porteirinha; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao superintendente do Banco do Brasil que reavaliem os débitos dos produtores rurais do Municipais de Capitão Enéas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao presidente da Copasa construção de pequenas barragens no Município de Campo Azul; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando aos presidentes da Copasa e da Cemig perfuração de poços artesianos e complementação do Programa de Energia Elétrica do Município de Bonito; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando aos superintendentes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil anistia das dívidas dos produtores rurais, micro, pequenos e médios empresários do Norte de Minas no Município de Manga; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao superintendente da Codevasf construção da barragem do Rio Sítio Novo, no Município de Porteirinha; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando audiência pública para discutir projeto de recuperação da cultura do algodão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia 31/10/2001, não realizada.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 01/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Uberlândia, solicitando providências para garantir a reintegração da posse da Fazenda Tangará a seus proprietários; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas rurais a serem legitimados por esta superintendência; do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais PMMG - RQN 1876 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Câmara Municipal de Uberlândia e do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater fiscalização sanitária e inspeção da produção do queijo minas artesanal a partir do leite cru; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao ministro da Agricultura para avaliar securitização das dívidas contraídas pelos cafeicultores; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda liberação de talonário de nota fiscal aos produtores rurais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Fazenda submeter ao Confaz proposta de redução alíquota do ICMS incidente nas operações internas com cafés especiais e gourmets; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao presidente do BDMG uma linha de financiamento para implantação e aprimoramento de máquinas e equipamentos utilizados no preparo do café; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário da Agricultura assistência técnica para todos cafeicultores e viveristas, por meio da Emater e da Epamig; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando ao Secretário da Agricultura a elaboração de plano de renovação de cafezais mantendo as áreas já existentes, visando revigorar o parque cafeeiro; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando ao governador formar comissão com objetivo de recuperar o consumo do café no mercado interno principalmente do Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando à Epamig e ao prefeito de Pirapora implantação de escritório da Epamig no município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando ao secretário de Meio Ambiente e ao IEF projeto de educação ambiental no Parque Estadual Rio Preto, incluindo a sinalização do mesmo e a permissão de acesso a visitantes, de forma que se garanta a sua sustentabilidade; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando às autoridades competentes consolidação do Projeto Pirapora e implantação do Projeto Jequitaí na região do norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando debate sobre a situação dos trabalhadores da Cotrecap, de Capelinha, e dos produtores rurais da região; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apreciada por essa Comissão documentação da Faemg, enviada ao secretário da Fazenda, referente à isenção de ICMS; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando discussão com a Parmalat sobre o não recolhimento de leite nos Municípios de Perdizes, Santa Juliana, Iraí de Minas; requerimento do deputado Geraldo Rezende, solicitando que seja discutida a situação dos produtores de algodão de Minas Gerais e a implementação do Proalminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/07/2001, não realizada.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Nílvia Prisco D. de Moura, presidente da Câmara Municipal de Buritis, solicitando apoio para que se solucione a situação do MST nesse município; do Sr. Marcos Reis Araújo, diretor de Operação Técnicas da Epamig - RQN 2444 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Nílvia Prisco D. Moura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2001, não realizada.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos associados da Cooperativa Agropecuária da Região do Piratinga, solicitando maior atenção dos parlamentares à situação por que passa a produção agrícola no Estado; do Sr. José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - RQN 1876 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos associados da Cooperativa Agropecuária da Região do Piratinga; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando em audiência pública, com convidados que menciona, para discutir a respeito da titulação das terras da Ruralminas zona rual e urbana ocupadas no Município de Jaíba; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ermano Batista, providências com relação ao conflito de terras na fazenda Águas da Prata, no Município de Tumiritinga. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do prefeito de Tumiritinga, ofício 74/2001; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg -, encaminhando pauta de reivindicações dos trabalhadores rurais do Estado; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, encaminhando cópia do documento assinado por essa entidade e pela superintendência regional do Incra-MG por ocasião das negociações no âmbito do Gritos da Terra de 2001; do deputado Romel Anízio Jorge, vice-líder do Partido Progressista Brasileiro. Estiveram presentes: Marcelo Resende, superintendente do Iter-MG; Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra em Minas Gerais; Vilson Luiz da Silva, presidente do Fetaemg; Renato Medeiros, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tumiritinga; do Sr. José Pavuna, representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT; Marcos Helênio Leoni Pena, consultor do Iter-MG; Maria Antônia Costa Nogueira, diretora de Política Agrária da Fetaemg; João Batista de Oliveira, Levi Gonçalves Nunes, Maria Aparecida Rodrigues e Edna Maria da Silva, trabalhadores acampados na fazenda Águas da Prata. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vilson Luiz da Silva; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando: (I) audiência pública para debater a Lei nº 7.889, de 23/11/1989, que transfere aos Estados e Municípios a competência para a realização de inspeção sanitária de produtos de origem animal; (II) representação na Exposição Agropecuária e Agroindustrial de Curvelo, de 13 a 20 de maio; requerimento do deputado Ermano Batista, solicitando: (I) ao Ministério Público providências em favor do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, relacionadas aos trabalhadores rurais, em Tumiritinga; (II) à Mesa da Assembleia estudos sobre processo de desapropriação de terras na Fazenda Águas da Prata; requerimento do deputado Paulo Piau, requerendo debate público sobre o equilíbrio entre o setor produtivo e o meio ambiente, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação dos frigoríficos referente a alterações na carga tributária; requerimento do deputado Geraldo Rezende solicitando providências ao secretário da Agricultura visando a implementação do Programa de Apoio à Retomada da Cultura do Algodão – Proalminas; requerimento do deputado José Henrique, solicitando à juíza de Conselheiro Pena revisão de sua decisão sobre a desapropriação das famílias assentadas às margens da Ferrovia Vitória-Minas, em Tumiritinga; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 02/05/2001, não realizada.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de cópia de correspondência do Sr. Divaldo de Melo Jardim, diretor da SMA, ao Sr. Arthur Lopes Filho, presidente da Federaminas, parabenizando-o por sua reeleição e protestando pela ausência inexplicável das lideranças da agricultura e da pecuária à solenidade de posse. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Divaldo Melo Jardim; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a pauta; ordem do dia da reunião de 06/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 14h30min, em audiência pública, com o objetivo de dar continuidade ao debate sobre a implantação do Programa de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais 2 – PAPP-2. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Corrêa Camargo, da Superintendência Estadual de Minas Gerais do Núcleo de Comunicação - RQN 2828 2001 , RQN 2826 2001 e RQN 2827 2001 ; do Sr. Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves, secretário de Estado do Governo e Assuntos Municipais - RQN 2446 2001 ; do Sr. Luis Carlos Dias Martins, chefe do gabinete do Comando-Geral da PMMG - RQN 2959 2001 ; do Sr. Wilson do Santos, superintendente-regional do Banco do Nordeste - RQN 2828 2001 ; do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Codevasf - RQN 2825 2001 ; do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição e Comercialização na Cemig - RQN 2880 2001 ; do Sr. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, presidente do CRMV, tecendo considerações a respeito do PL 1767 2001 . Estiveram presentes: Geraldo José Gomes, secretário-adjunto de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Sérgio Luiz Ferreira Amaral, presidente do Idene; Gilson Carvalho de Salles, José Maria de Castro Matos, Rubens Bitencourt e Juvelino Neves Oliveira, presidente, vice-presidente e assessores da Amev, respectivamente; Edson Honorato Figueiró, Maria do Carmo Ferreira da Silva e Carlos Tadeu Chaves Rêgo, presidente, vice-presidente e 2º vice-presidente da Ameje, respectivamente; Claudemir Carpe, presidente da Ambaje; Luiz Carlos de Oliveira, presidente da Amaje; Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, vice-presidente da Amams; Tarcísio de Oliveira, vereador de Manjolos; Marcos Afonso Marciano de Oliveira, superintendente de Legislação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Arnaldo Severino, assessor-chefe do Idene; Celso Ferreira, prefeito de Manjolos. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando esclarecimentos sobre a política de abertura de novos escritórios da Emater-MG; requerimento do deputado Dimas Rodrigues, solicitando audiência pública em Porteirinha para discutir a cotonicultura na região Norte de Minas; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando debater o programa de eletrificação rural no Estado, especialmente o Programa Lumiar, sob a responsabilidade da Cemig; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja acionado o Procon Assembleia para apurar o abuso na comercialização de vacinas contra febre aftosa, conforme levantamento da Faemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater os critérios adotados por cartórios referentes ao registro de reserva legal nos imóveis rurais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater com a Secretaria Estadual da Fazenda e com as entidades envolvidas sobre o Decreto 41984 2001 , que altera o tratamento tributário de ICMS; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convocado o diretor-geral do IEF, Dr. José Luciano Pereira, para discutir irregularidades na criação de parques estaduais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h15min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Chico Rafael para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 15 horas, com objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados João Batista de Oliveira e Sávio Souza Cruz, respectivamente, para os cargos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 9h30min, com objetivo de apreciar o parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; emendas ao PL 1279 2000 , pedidos de destaque de votação de artigos; pedidos de destaque de votação das propostas de emendas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.