Dossiê / Processo 2001-18RE-PAA - 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-18RE-PAA

Título

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/10/2001 - 24/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre a elevação das alíquotas do ICMS incidentes sobre o adubo (8,4%) e sobre os defensivos agrícolas (4,8%), instituídas pelo Decreto 41984 2001 , as quais comprometem, profundamente a cadeia de agronegócios no Estado. Estiveram presentes: Omar Rezende Peres, secretário de Estado Indústria e Comércio; Geraldo Gomes, secretário-adjunto tributário da Secretaria de Estado da Fazenda; Marcos Afonso Marciano de Oliveira, superintendente de legislação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; Vítor Vieira dos Santos, diretor da Fiemg; Paulo César Matias Tinoco, diretor da Bünge Fertilizantes; Alberto Adhemar do Valle Júnior, vice-presidente da Ocemg; Napoleão Bonaparte Parreiras, assessor jurídico da Ocemg; Cicero de Alencar Hegg, vice-presidente do Silemg; Antônio Teixeira de Miranda Neto, diretor do Sindirações; Roberto Simões, diretor da Faemg; João Prior, do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal; Eder Luiz Bolson, presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais; Luis Fernando Esteves Morais, diretor da Associação Brasileira de Indústria de Queijo; Luiz Carlos Rodrigues, do Sindicato da Indústria de Fertilizantes e Corretivos; Fernando Sampaio, presidente da Fosfértil; Benedito Ferreira, vice-presidente da Cargill fertilizantes; Tarciso Franco Amaral, presidente da Avimg; Adolfo Radaeli, gerente de compras da Cooxupé. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a revogação do Decreto 41984 2001 , bem como a discussão com os segmentos envolvidos para a elaboração de nova regulamentação da matéria; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/03/2002

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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