Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/10/2001 - 24/10/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre a elevação das alíquotas do ICMS incidentes sobre o adubo (8,4%) e sobre os defensivos agrícolas (4,8%), instituídas pelo Decreto 41984 2001 , as quais comprometem, profundamente a cadeia de agronegócios no Estado. Estiveram presentes: Omar Rezende Peres, secretário de Estado Indústria e Comércio; Geraldo Gomes, secretário-adjunto tributário da Secretaria de Estado da Fazenda; Marcos Afonso Marciano de Oliveira, superintendente de legislação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; Vítor Vieira dos Santos, diretor da Fiemg; Paulo César Matias Tinoco, diretor da Bünge Fertilizantes; Alberto Adhemar do Valle Júnior, vice-presidente da Ocemg; Napoleão Bonaparte Parreiras, assessor jurídico da Ocemg; Cicero de Alencar Hegg, vice-presidente do Silemg; Antônio Teixeira de Miranda Neto, diretor do Sindirações; Roberto Simões, diretor da Faemg; João Prior, do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal; Eder Luiz Bolson, presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais; Luis Fernando Esteves Morais, diretor da Associação Brasileira de Indústria de Queijo; Luiz Carlos Rodrigues, do Sindicato da Indústria de Fertilizantes e Corretivos; Fernando Sampaio, presidente da Fosfértil; Benedito Ferreira, vice-presidente da Cargill fertilizantes; Tarciso Franco Amaral, presidente da Avimg; Adolfo Radaeli, gerente de compras da Cooxupé. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a revogação do Decreto 41984 2001 , bem como a discussão com os segmentos envolvidos para a elaboração de nova regulamentação da matéria; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
02/03/2002