Documento relativo ao fórum técnico Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado no período de 15/02/2011 a 24/02/2011, em Belo Horizonte, com o objetivo de colher subsídios para a construção de sua agenda.

O evento abordou os seguintes temas: “Desenvolvimento econômico e inovação”, “Meio Ambiente”, “Educação”, “Cultura”, “Defesa social”, “Governança regional e urbana”, “Saúde”, “Assistência social”, “Direitos humanos” e “Esporte e juventude”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Roberto Luciano Fagundes, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Lázaro Luiz Gonzaga, presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Maeli Estrela Borges, diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais; Wilfred Brandt, consultor de meio ambiente e presidente do Grupo Nucleus; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão e professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Carlos Roberto Jamil Cury, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e coordenador do mestrado em educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Suely Duque Rodarte, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime – e vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime – Nacional; João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto; Bernardo Novais da Mata Machado, coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura; José Márcio Barros, coordenador do Observatório da Diversidade Cultural e coordenador do Programa Pensar e Agir com a Cultura; Clarice de Assis Libânio, coordenadora executiva do Projeto Favela é Isso Aí; Rodrigo Pimentel, autor de Elite da Tropa, ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope – Rio e comentarista da Rede Globo; Maurício Campos Júnior, ex-secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais; Joaquim José Miranda Júnior, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Clélio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; João Luiz da Silva Dias, presidente do Instituto de Mobilidade Sustentável – Rua Viva; Jupira Gomes de Mendonça, professora adjunta da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e ex-secretário Municipal de Planejamento e de Saúde de Belo Horizonte; Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Mônica Viegas, professora adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e líder do grupo de pesquisa em Economia da Saúde e Criminalidade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; José Maria Borges, consultor da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Carla Andréa Ribeiro, gerente de informação, monitoramento e avaliação da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; Herbert Carneiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Egídia Maria de Almeida Aiexe, membro da Coordenação do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos; Márcia Maria de Paiva Borges Martini, advogada e especialista em direitos humanos e segurança pública; Lars Grael, membro da Comissão Nacional de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro e ex-secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo; Josbertini Virgínio Clementino, membro do Conselho Nacional de Juventude e ex-coordenador-geral da Comunidade Empreendedores de Sonhos; Emerson Silami, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Antônio Muzzi, gerente de Lazer e Esportes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa.

Documentos relativos ao fórum técnico Políticas Macroeconômicas Alternativas para o Brasil, realizado entre julho e novembro de 1999, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater e ajudar a construir as bases de um projeto para o desenvolvimento do país, que não seja dependente do capital volátil internacional, que assegure o espaço da autonomia nacional no quadro da internacionalização da economia e que permita superar os graves problemas da atualidade brasileira.

O evento englobou conferência de abertura, ciclos de debates, conferências internacionais e seminários temáticos.

No dia 06/07/1999, ocorreu a teleconferência Um caminho para o Brasil. Participaram da teleconferência: Celso Furtado, professor e ex-ministro do Planejamento e da Cultura e professor da Universidade de Paris; João Camilo de Oliveira Penna, ex-ministro da Indústria e Comércio e presidente do Conselho Administrativo da Itaipu Binacional; Aloysio Biondi, jornalista especializado em economia.

No dia 10/08/1999, ocorreu o fórum técnico Democracia e Exclusão Social. Participaram do fórum técnico: Friedrich Müller, ex-catedrático de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg na Alemanha; Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Cármen Lúcia Antunes Rocha, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Washington Peluso Albino de Souza, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

No dia 29/09/1999, ocorreu o fórum técnico O Fim do Humanismo e o Retorno à Barbárie. Participaram do fórum técnico: Bernard Cassen, diretor do Le Monde Diplomatique; Henrique Schutz del Nero, médico psiquiatra e professor de Engenharia Eletrônica da Universidade de São Paulo – USP; José Luiz Quadros de Magalhães, coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em direito da Universidade de São Paulo – USP; Juarez Rocha Guimarães, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – Fafich-UFMG; Menelick de Carvalho Netto, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

No dia 30/09/1999, ocorreu o fórum técnico A Economia Brasileira, O Plano Plurianual e o Cenário Externo. Participaram do fórum técnico: José Alencar Gomes da Silva, senador da República e presidente do Grupo Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas; Roberto Nicolau Jeha, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e presidente das Indústrias São Roberto; Paulo Osório Silveira Bueno, ex-deputado federal e diretor de Relações Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotivos – Sindipeças; Bernard Cassen, diretor do Le Monde Diplomatique.

No dia 01/10/1999, ocorreu o fórum técnico A Rodada do Milênio e o Império Mundial. Participaram do fórum técnico: Bernard Cassen, diretor do Le Monde Diplomatique; Roberto Requião, senador da República; Alexandre Dupeyrat, ex-secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais; José Maria Alves da Silva, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV.

No dia 05/10/1999, ocorreu o fórum técnico O Estado e a Crise do Neoliberalismo. Participaram do fórum técnico: Maria de Conceição Tavares, economista, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ –, professora associada da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp – e ex-deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores – PT; João Antônio de Paula, professor-chefe do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Mauro Santos Ferreira, assessor para Assuntos Econômicos do Governo de Minas Gerais.

No período de 21/10/1999, 27/10/1999 e 28/10/1999, ocorreu o fórum técnico O Mundo Visto da Ásia. Participaram do fórum técnico: Fu Mengzi, economista e diretor do China Institute of Contemporary International Relations – Cicir – de Beijin na China; Luiz Gonzalez Sousa, professor de Relações Institucionais na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Autônomo do México; Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, economista e diretor-presidente do Jornal – Mercado Comum; Cristina Vilani, professora de Ciência Política do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; José Pedro Rodrigues de Oliveira, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; François Dufour, diretor da Confederação Nacional dos Produtores Agrícolas da França; David Hathaway, economista e consultor da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – AS-PTA; Raimundo Mariano do Vale, diretor-presidente do Banco Cooperativo do Brasil S.A – Bancoob; Flamínio Fantini, diretor de Redação do Jornal – O Tempo; Marcos Helênio, coordenador estadual do Grupo Especial de Acesso à Terra – Geat; Susan George, presidente do – Observatoire de La Mondialisation; José Roberto Castilho Piqueira, professor titular do Departamento de Telecomunicações e Controle da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP; João Manuel Cardoso de Mello, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; João Batista Rezende, presidente da Fundação João Pinheiro.

Inclui: programa/convite (2); programa; peça gráfica (3).

Documento relativo ao seminário Desenvolvimento Regional da Microrregião da Mantiqueira, realizado no período de 10/11/2001 e 11/11/2001, em Alto Rio Doce, com o objetivo de discutir a realidade desses municípios e propor alternativas para o seu desenvolvimento, por meio da elaboração de projetos sociais e políticas públicas, em áreas como as de saúde, educação, meio ambiente, estradas, turismo, administração municipal, atividades produtivas e associativismo, busca ainda a integração dos municípios e a promoção de parcerias com entidades governamentais e não-governamentais, com vistas a viabilizar um modelo de desenvolvimento sustentável para a região.

O evento abordou os seguintes temas: “Turismo: uma opção para o desenvolvimento regional sustentado”, “Meio ambiente e patrimônio histórico e cultural: o papel da educação”, “Associativismo e desenvolvimento social – as cooperativas e as organizações não governamentais – ONGs”, “Agroindústria familiar e artesanato como fatores de geração de emprego e renda”, “Administração municipal e capacitação de recursos financeiros”, “As estradas como fator de desenvolvimento e integração regional” e “Solenidade de posse dos Conselho Administrativo e Diretor da Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Ricardo Belo Couto, prefeito Municipal de Alto Rio Doce; Túlio Cícero Couto Moreira, diretor executivo da Organização Não Governamental – ONG – Estrada de Terra; Benjamin Carlos Brandão, superintendente de Planejamento, Pesquisa e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; Cléa Venina Mendes Guimarães, coordenadora técnica de turismo rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; Wilson Acácio, ambientalista e membro da Organização Não Governamental – ONG – Brasil Verde; Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, representante da Organização Não Governamental – ONG – Estrada de Terra em Brás Pires; José Maria de Oliveira, prefeito Municipal de Brás Pires; Francisco José Moreira, prefeito Municipal de Porto Firme; Geraldo Magela da Silva, diretor de Gestão de Negócios da Univendas Minas Gerais; Armindo dos Santos de Souza Teodósio, coordenador do Centro de Referência para o 3º Setor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Márcio Marotta Ribeiro, prefeito Municipal de Dores do Turvo; Artur Belo Tafuri, prefeito Municipal de Senhora dos Remédios; Darcy Pereira Terra, prefeito Municipal de Mercês; Tânia Machado, presidente do Centro Cape Mãos de Minas; Ronaldo Perez, professor do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Viçosa; José Nery Custódio, coordenador do Núcleo da Organização Não Governamental – ONG – Estrada de Terra em Cipotânea; Ely Pereira, prefeito Municipal de Cipotânea; Olívio Quintão Vidigal, prefeito Municipal de Presidente Bernardes; Ely Rezende Pereira, prefeito Municipal de Lamim; Patrus Ananias de Sousa, professor de direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e ex-prefeito Municipal de Belo Horizonte; Eduardo de Souza Veloso, presidente do Instituto Mineiro de Administração Municipal – Imam; Domingos Caldonazo de Almeida, administrador e coordenador da Lei Robin Hood na Fundação João Pinheiro; José Inácio dos Reis Abrantes, coordenador do Núcleo da Organização Não Governamental – ONG – Estrada de Terra em Alto Rio Doce; Guadalupe Antônio Cardoso, prefeito Municipal de Rio Espera; Jaider Cloves de Oliveira Goulart, prefeito Municipal de Silverânia; Rinaldo Ivo Rodrigues Milagres, prefeito Municipal de Senhora de Oliveira; Manoel Moreira Barbosa, prefeito Municipal de Capela Nova; Maurício Guedes de Melo, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-MG; Hélio Costa, deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados; Carlos Eduardo de Ataíde Castro, professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Dimas Alberto Gazolla Palhares, professor do Departamento de Vias, Comunicação e Transportes da Escola de Engenharia da – Universidade Federal de Minas Gerais; Ruy Barbosa Fernandes, prefeito Municipal de Desterro do Melo; Carlos Antônio Lourenço, prefeito Municipal de Senador Firmino; Antônio Geraldo Alves, prefeito Municipal de Divinésia; Antônio Agatão de Magalhães, prefeito Municipal de Paula Cândido.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos à Comissão Especial para, num prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a proposta de reformulação do Pró-Indústria em Minas Gerais (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Aílton Vilela

Foram designados como membros efetivos os deputados: Anderson Adauto (presidente), Roberto Amaral (vice-presidente), Elmiro Nascimento (relator), Ailton Vilela e Antônio Carlos Pereira. Foram designados como membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Maria José Haueisen, Jorge Hanna, Simão Pedro e Amílcar Padovani.

Início das atividades: 10/10/1991 - Término das atividades: 25/11/1991

Em 26/11/1991, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Anderson Adauto e outros solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimento solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 25/02/2016, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 4859 2016) e (RQC 4943 2016), realizar audiência pública, para debater a crise econômica que atinge a cadeia produtiva do leite no âmbito do Estado.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Jaqueline de Fátima Santos, assessora técnica da Superintendência de Interlocução e Agroindústria – Siag; Bárbara Vieira, engenheira agrônoma do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; José Antônio Ribeiro, secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cedraf-MG; Eduardo de Carvalho Pena, vice-presidente e presidente da Comissão Técnica de Leite da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Marcos Vinícius Dias Nunes, diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Celso Costa Moreira, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que sejam feitas as devidas gestões operacionais no sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica rural nas unidades rurais produtivas dos Municípios de Jacuí, Guapé e outros, a fim de evitar problemas como intermitência na transmissão, interrupção de fornecimento e oscilações anormais de tensão (RQC 5077 2016); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para prestar assistência à cadeia produtiva do leite e combater a patologia da tripanossoma bovina, na Região de Passos, que vem afetando o plantel produtivo dos municípios da referida região (RQC 5078 2016); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Nozinho, Emidinho Madeira e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa –, pedido de providências para que sejam feitas as gestões necessárias à dinamização dos processos de análise e seleção de projetos de investimentos originados pela Lei Federal 13137 2005, que dispõe sobre políticas de produção de leite com base na aplicação de recursos financeiros relativos a crédito presumido de Pis e Cofins, da indústria de produção láctea (RQC 5080 2016); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Inácio Franco e Nozinho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que se posicione como ator aglutinador do processo de criação do Conseleite, facilitando a interlocução entre os diversos atores que comporão o referido conselho (RQC 5081 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Inácio Franco, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que seja pleiteada para o Estado a condição de território livre da febre aftosa sem vacinação, já alcançada por outros estados da União, ou a redução da exigência de vacinação para apenas uma dose anual por animal (RQC 5082 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Nozinho, Emidinho Madeira e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa – pedido de providências para que seja prorrogado o prazo de adequação da contagem de células somáticas – CCS – do leite, estabelecido pela Instrução Normativa 62, do referido órgão, para 01/07/2016, diante das dificuldades de atendimento da meta pelo setor produtivo, ocasionada pela ausência de políticas públicas adequadas para apoiar e provocar a melhoria técnica almejada (RQC 5083 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Inácio Franco, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada visita técnica à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – para levar ao secretário as informações recebidas durante a audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 25/02/2016 (RQC 5085 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares (RQC 6060 2016), (RQC 6085 2016) e (RQC 6162 2016), realizar audiência de convidados, para debater a retomada das atividades da Mineradora Samarco, no Município de Mariana.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Cristina Vellozo Santos, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo; Cláudia Araújo, secretária municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto; Poliane Aparecida de Freitas, coordenadora do Movimento – Justiça Sim, Desemprego Não; Patrícia Mazon, laboratorista química, funcionária da Samarco Mineração; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Newton Godoy, secretário municipal de Obras e Planejamento de Mariana; Anderson Aguiar, subsecretário de Regularização Ambiental; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais – Sindiextra; Alessandro Marques, vice-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Maury de Souza Junior, diretor de Implementação de Projetos da Samarco Mineração; Durval Vieira de Freitas, empresário e representante do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Espírito Santo; Leonardo Sarlo Wilken, diretor de Estratégias e Planejamento da Samarco Mineração; José Carlos Nunes, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales; Válber Salarini, vereador do Município de Anchieta do Estado do Espírito Santo; Duarte Henrique de Aquino, assessor da Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Deiró Marra (RQC 6855 2016) e (RQC 6856 2016), realizar audiência pública, para debater o cumprimento da LEI 19 445 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, diretora de Fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Janaína Filha Angelita, advogada do Grupo Táxi Legal; Flávia dos Santos Gonzaga, coordenadora do grupo Divas Táxi; Gisele Helena Buters Ribeiro, integrante do Waith & Black Táxi Evolution; Ten. PM Geraldo Donizete Silva, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Hugo e Silva, delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Wendel Mesquita, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Lúcio Bocão, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Geraldo Magela da Silva, conselheiro da Organização das Cooperativas de Táxi de Minas Gerais – Ocemg; Nélson Antônio Prata, assessor técnico do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Dirceu Efigênio Reis, diretor-secretário do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Bruno Simões da Rocha Pinto, presidente do Sindilocataxi; Leno Braga Lopes, integrante do Movimento Independente do Taxista; Claydson Marcos Sant’ana, representante do Grupo de Associados Taxistas Auxiliares e Permissionários – G.A.T.A.P Brasil; André de Souza Maggi, integrante do Grupo Táxi Legal; Antonio Carlos Alves Sena, integrante da Associação Táxi Lotação; Adão Sérgio de Carvalho, integrante do Grupo União; Flávio Simões, integrante da Uai Táxi; Clauber Borges, integrante da Coopertaxi; Durval Prado Cunha, diretor da Cooperativa Liguetaxi; Adriano Roque Bicalho, integrante da Rede Táxi BH.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Inácio Franco, Emidinho Madeira e Nozinho (RQC 5085 2016), em 31/03/2016, às 10horas, com o objetivo de levar ao secretário as informações recebidas durante a audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Agropecuária e Agroindústria, realizada em 25/02/2016.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 14h58min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6199 2016) e (RQC 6222 2016), realizar audiência pública, para debater a crise na suinocultura e na avicultura em razão do alto preço do milho.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Bárbara Barroso Vieira, gerente técnica do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Juliana Lemos Faria Gabriel, associada da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Júnia Patrícia Mafra Gonçalves, coordenadora de sanidade suídea do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Nelson Guedes de Moura Filho, fiscal federal agropecuário da Superintendência de Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Altino Rodrigues Neto, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Antônio Ferraz de Oliveira, presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Antônio Carlos Vasconcelos Costa, presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig; José Maria Salgado, diretor da Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig; Frederico Nunes de Oliveira, associado da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Roberto Silveira Coelho, diretor da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg – e sócio-proprietário do Grupo Cabo Verde; Joaquim Campos Pereira, sócio da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Sílvio Silveira, presidente da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais – Afrig; Maurílio Guimarães, prefeito de Curvelo; Marcos Dupim Mattoso, vice-prefeito de Curvelo; Humberto Freire, vereador de Curvelo; Geraldo Magela da Silva, conselheiro da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Eugênio Diniz, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Nozinho solicitando que seja realizada visita, em conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e com as lideranças dos suinocultores, avicultores e bovinocultores, aos secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para tratar da crise nesses setores no Estado, em razão da alta do preço do milho e da soja, com vistas à implementação de ações que possam beneficiá-los (RQC 6361 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que sejam encaminhadas aos secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as notas taquigráficas da reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 14/06/2016, para debater a crise na suinocultura e na avilcultura em razão da alta do preço do milho (RQC 6363 2016); requerimento dos deputados Nozinho e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, com a participação das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria, com vistas a tratar das ações do instituto quanto aos problemas enfrentados pelos suinocultores e avilcultores decorrentes da alta do preço do milho (RQC 6364 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria, para apresentar as demandas discutidas na reunião conjunta, realizada em 14/06/2016, e debater a crise na suinocultura e na avicultura em razão da alta do preço do milho (RQC 6366 2016); requerimento dos deputados Nozinho, Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências visando à modulação da ação fiscalizadora do órgão, de modo a evitar excessos na fiscalização de empresas agroindustriais, que vêm provocando o encerramento de atividades em alguns estabelecimentos (RQC 6368 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2017, às 10h15min, na Câmara Municipal de Muriaé, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Braulio Braz (RQC 10330 2017) e (RQC 10338 2017), realizar audiência pública, para debater a aplicação da LEI 22111, de 11/05/2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Erika Becari de Souza, analista; Carlos Delfin Soares Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Muriaé; Amarildo José Brumado Kalil, secretário de Estado Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; George Henrique Amar de Aguiar, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Glênio Martins de Lima Mariano, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Alexmiliano Vogel de Oliveira, mestre e doutor em Piscicultura.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antônio Carlos Arantes, Isauro Calais, Braulio Braz e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Universidade Federal de Viçosa pedido de providências para que se viabilizem treinamentos específicos para o profissional de piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata (RQC 10729 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Braulio Braz e Isauro Calais solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Meio Ambiente com vistas à liberação de documentos do profissional de piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata (RQC 10731 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antônio Carlos Arantes, Braulio Braz, Dilzon Melo e Isauro Clais solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Fapemig para viabilização de recursos à Epamig com o objetivo de fomentar a pesquisa e a evolução do polo de excelência em piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata (RQC 10732 2017).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2017, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antonio Carlos Arantes (RQC 9515 2017) e Fred Costa (RQC 9668 2017), realizar audiência pública para debater a falta de interesse pelo edital de ampliação do Minascentro e do Expominas e o fechamento do Minascentro para reforma.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jô Moraes, deputada federal; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Érica Campos Drumond, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Minas Gerais – Abih-MG; Ana Maria Diniz Braga, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Eventos de Minas Gerais – Abeoc-MG; Karla Delfim, membro do Conselho Empresarial de Turismo da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Maria Auxiliadora, diretora da MG Marketing; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; José Zito Vieira Filho, diretor de Serviços da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Marcos Aureo Luiz, assessor de comunicação da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais – Fethemg; Marcos Valério Rocha, coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA-MG; Ricardo Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel-MG; José Eugênio de Aguiar, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais – Sindetur; Bruno Coelho Amaral, gestor comercial da BH Airport – Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Carlos Rogério Zech Coelho, presidente do Convention & Visitors Bureau; Paulo César Boechat, vice-presidente da Brasil Convention & Visitors Bureau; José Cosme da Costa, diretor do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – Sindhorb; Bruno Bechelany Batista da Silva, presidente do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos no Estado de Minas Gerais – Sindiprom-MG; Carlos Alberto Donâncio Rodrigues Xaulim, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape; João Evangelista Teixeira Filho, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Buffets de Minas Gerais; Luiz Felipe Barreto Perez, chefe de gabinete do vereador Léo Burgues; Paulo Emílio Medeiros, diretor do Núcleo de Diversidade do Partido Progressista – PP – de Minas Gerais e presidente da M e R Turismo e Associados; Gustavo Arrais, secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Turismo de Minas Gerais; José Aparecido Ribeiro, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Anderson Souza Rocha, vice-presidente de Relações Institucionais da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL BH; Uriel Pinheiro, diretor da MG Marketing.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2017, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Gustavo Valadares (RQC 7555 2017) e Fabiano Tolentino (RQC 7894 2017) e (RQC 8015 2017), realizar audiência pública, para debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil por falta de dinheiro no fundo de reserva, devido ao uso de 70% dos recursos disponíveis pelo governo do Estado, com base na LEI 21720 2015, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – para o custeio da Previdência Social, o pagamento de precatórios e assistência judiciária e a amortização da dívida com a União, uma vez que os 30% restantes foram consumidos com os alvarás judiciais pagos em 2015 e 2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Henrique Perpétuo Braga, desembargador superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Allan Helber de Oliveira, procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; Getúlio Neri Palhano Freire, gerente-geral da Agência Setor Público de Belo Horizonte do Banco do Brasil.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Roberto Andrade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, convidando os membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para participar da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Administração Pública; Herbert José Almeida Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, justificando sua ausência na reunião de audiência pública do dia 25/05/2017.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes (RQC 7632 2017) e (RQC 7683 2017), Fabiano Tolentino (RQC 7892 2017) e Anselmo José Domingos (RQC 7953 2017), realizar audiência pública, para debater o cronograma das obras da MG-050, considerando a ocorrência de interrupções, o descumprimento de prazos de intervenções em diversos trechos e os consequentes transtornos causados aos usuários, ressaltado-se que a concessionária já atua com as cobranças de pedágio em vários trechos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Paula de Oliveira Freitas, líder comunitária em Divinópolis; Luciana Vidal Santiago, líder comunitária do Bairro Jardim Candelária, em Divinópolis; Felipe Melo Rocha, diretor de concessões; José Renato Ricciardi, diretor-presidente da Atlantia Bertin Concessões – Abconcessões; Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais – Divinópolis; Ricardo Moreira, secretário municipal de governo; Neider Moreira de Faria, prefeito de Itaúna; Júlio Cezar Nogueira Fares Júnior, prefeito de Mateus Leme; Alexandre Magno Martoni Debique Campos, vereador no Município de Itaúna.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2017, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 10666 2017) e (RQC 10667 2017), realizar audiência pública, para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcio Luiz Guglielmoni, superintendente de Gestão e Fomento ao Emprego; João Carlos Gontijo de Amorim, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego da regional de Minas Gerais; Geraldo Magela da Silva, vice-presidente da Organização Internacional das Cooperativas Industriais, Artesanais e de Serviços – Cicopa Mercosul; Fernando Passalio de Avelar, chefe do Núcleo de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativismo da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – Seedif; José Ailton Junqueira de Carvalho, representante do Ramo Trabalho do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.