Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 14h58min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6199 2016) e (RQC 6222 2016), realizar audiência pública, para debater a crise na suinocultura e na avicultura em razão do alto preço do milho.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Bárbara Barroso Vieira, gerente técnica do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Juliana Lemos Faria Gabriel, associada da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Júnia Patrícia Mafra Gonçalves, coordenadora de sanidade suídea do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Nelson Guedes de Moura Filho, fiscal federal agropecuário da Superintendência de Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Altino Rodrigues Neto, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Antônio Ferraz de Oliveira, presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Antônio Carlos Vasconcelos Costa, presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig; José Maria Salgado, diretor da Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig; Frederico Nunes de Oliveira, associado da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Roberto Silveira Coelho, diretor da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg – e sócio-proprietário do Grupo Cabo Verde; Joaquim Campos Pereira, sócio da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Sílvio Silveira, presidente da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais – Afrig; Maurílio Guimarães, prefeito de Curvelo; Marcos Dupim Mattoso, vice-prefeito de Curvelo; Humberto Freire, vereador de Curvelo; Geraldo Magela da Silva, conselheiro da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Asemg; Eugênio Diniz, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Nozinho solicitando que seja realizada visita, em conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e com as lideranças dos suinocultores, avicultores e bovinocultores, aos secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para tratar da crise nesses setores no Estado, em razão da alta do preço do milho e da soja, com vistas à implementação de ações que possam beneficiá-los (RQC 6361 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que sejam encaminhadas aos secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as notas taquigráficas da reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 14/06/2016, para debater a crise na suinocultura e na avilcultura em razão da alta do preço do milho (RQC 6363 2016); requerimento dos deputados Nozinho e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, com a participação das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria, com vistas a tratar das ações do instituto quanto aos problemas enfrentados pelos suinocultores e avilcultores decorrentes da alta do preço do milho (RQC 6364 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria, para apresentar as demandas discutidas na reunião conjunta, realizada em 14/06/2016, e debater a crise na suinocultura e na avicultura em razão da alta do preço do milho (RQC 6366 2016); requerimento dos deputados Nozinho, Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências visando à modulação da ação fiscalizadora do órgão, de modo a evitar excessos na fiscalização de empresas agroindustriais, que vêm provocando o encerramento de atividades em alguns estabelecimentos (RQC 6368 2016).