Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descritos: falta de investimento e defasagem tecnológica, falta de sinal ou sinal deficiente em áreas com cobertura, queda frequente de ligações telefônicas, má prestação de serviço na transmissão de dados, inadequação da cobrança e má qualidade de atendimento em call centers.

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Alencar da Silveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Zé Maia (presidente), Ulysses Gomes (vice-presidente), João Leite (relator), Adalclever Lopes, Lafayette de Andrada, Romel Anízio e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Gustavo Valadares, Elismar Prado, Célio Moreira, Cabo Júlio, Bonifácio Mourão, Rômulo Veneroso e Carlos Pimenta.

Início das atividades: 14/06/2013 – Término das atividades: 19/02/2014.

Em 05/02/2014, foi aprovado um requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando a prorrogação dos trabalhos da reunião comissão por 30 dias.

Em 18/03/2014, foi deferido um recurso de conformidade com o item XXVII do Art. 232 do Regimento Interno, solicitando que fossem revistas pelo Plenário as conclusões do Relatório Final da CPI, nos termos do parágrafo púnico do Art. 114 e Art. 104 do Regimento Interno.

Em 25/11/2014, foram encerradas as discussões nos termos do Art. 244 do Regimento Interno.

As conclusões do relatório final não foram revistas pelo Plenário, na forma do Art. 104. Em 31/01/2015, os documentos da CPI foram arquivados nos termos do Art. 180 do Regimento Interno.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; controle de entrega de pauta; termo de esclarecimento; questionários respondidos; comunicação de encerramento dos trabalhos; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na Maporte Transportadora Ltda., prejudiciais à política de cimento em Minas Gerais (10ª Legislatura).

Autoria: deputado João Ferraz e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Ribeiro (presidente), Hugo Gontijo (vice-presidente), Agostinho Patrus (relator), Paulo Amada e João Ferraz. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, João Jaciel, Ronaldo Carvalho, Mário Pacheco e Fernando Rainho.

Início das atividades: 17/05/1983 - Término das atividades: 11/10/1983.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presenças; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011.

Finalidades:

• Acompanhar o processo de consolidação do Parlamento do Mercosul;
• desenvolver iniciativas de intercâmbio entre o Legislativo mineiro e as demais representações democráticas do Cone Sul;
• atuar em sintonia com a Comissão Permanente de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, subsidiando suas atividades e propondo ações conjuntas de âmbito institucional relacionadas ao Mercosul;
• apresentar à Mesa da Assembleia relatório de suas atividades.

Membros: deputados Vanderlei Miranda (coordenador); Gustavo Valadares; Luiz Humberto Carneiro; Tiago Ulisses; Ivair Nogueira. Em decisão da Mesa publicada em 17/05/2013, foi alterada a composição da Comissão: deputados Tadeu Martins Leite (coordenador), Gustavo Valadares, Tiago Ulisses, Luiz Humberto Carneiro e Ivair Nogueira. Em 27/08/2013 o deputado Ivair Nogueira renunciou à sua vaga.

Participantes das reuniões: Jorge Luis Pouy, cônsul da República Oriental do Uruguai em Belo Horizonte; Marcos Pereira Cardoso, cônsul honorário da República do Paraguai em Belo Horizonte; Vanessa Teles, assessora de Comércio Exterior do Consulado da República do Paraguai.

Início das atividades: 05/03/2011 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; relatório de reunião; correspondência; requerimentos; listas de presença; correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; proposta de trabalho da comissão; decisões da Mesa; recorte do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), Luiz Baccarini, Kemil Kumaira e João Marques.

Início das atividades: 24/09/1975 – Término das atividades: [--/--/1975?]

Inclui: requerimento inicial; ata; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para visitar as dependências da Aço Minas Gerais S/A – Açominas –, no Município de Ouro Branco, para proceder a estudos sobre a situação em que se encontra a siderúrgica quanto à viabilização de seu projeto total (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Homero Duarte

Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Ivo José (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), José Renato e Wilson Pires. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Antônio Fuzatto, Hely Tarqüínio, Celio de Oliveira, Simão Toledo.

Início das atividades: 20/03/1991 - Término das atividades: 07/05/1991

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros; atas; editais de convocação; pautas de reuniões; roteiros; listas de presença de deputados; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação; correspondências; notas taquigráficas; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura).

Origem: MSG 50 2007 , do governador Aécio Neves / IND 02 2007 .

Membros efetivos: deputados Maria Lúcia Mendonça (presidente), Ademir Lucas (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Antônio Júlio e Durval Ângelo. Suplentes: deputados Delvito Alves, João Leite, Irani Barbosa, Adalclever Lopes e Padre João.

Início das atividades: 05/06/2007 – Término das atividades: 12/06/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; errata; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; resultado de votação; correspondência.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009.

Finalidades:
I - acompanhar o processo de consolidação desse Parlamento;
II - desenvolver iniciativas de intercâmbio entre o legislativo mineiro e as demais representações democráticas do cone sul.

Membros : deputados Antônio Júlio (coordenador), Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Irani Barbosa e Carlos Humberto Carneiro.

Participantes das reuniões: deputado federal George Hilton, Gustavo Gabriel Canteros, Ana Pacheco, Magna Maria Inácio, vereador Irani Barbosa, deputado federal Geraldo Thadeu, Francisco Antônio Tavares Júnior, Fernando Antônio Tavares Júnior, Fernando Antônio Gomes Leite, Maurílio Soares Guimarães, Izabel Dayrell, Marcos Pereira Cardoso, Luciana Araújo Camargos, Rosi Matos, Jaime Fortes Júnior, Didier César Olmedo Adorno, Lício Cadar, Chyara Salles Pereira, Rodrigo de Oliveira Perpétuo, Rodrigo Javier Velásquez Aguirre, Alexandre Brito, Vanessa Teles Castro, Rosângela Caldeira Mendonça, Stephânia Aleixo, Márcio Olívio Villefort Pereira, Leonardo Pereira Santana, Isabela Perez, Romeu Diniz e José Ramos.

Início das atividades: 27/03/2009 - Término das atividades: 31/01/2011.

Inclui: resultados de reunião; relatório final; correspondência; requerimentos; comunicações; listas de presença; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; resultados de reuniões; proposta de trabalho da comissão; formulário de solicitação de passagens aéreas; artigos de periódicos; relatório de visita; programa oficial de visita; documentos informativos sobre o parlamento do Mercosul; atestado de comparecimento em reunião; currículos.

Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marques (vice-presidente), Amílcar de Padovani (relator), Domingos Lanna e Jorge Carone. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Luiz Baccarini, João Bello, Christovam Chiaradia e Carlos Eloy.

Início das atividades: 25/09/1975 - Término das atividades: 29/06/1976

Em 24/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos até o próximo período legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 30 dias, examinar os graves prejuízos causados ao Estado pela atuação, contrária aos interesses nacionais, de cartéis econômicos que procuram impedir e ameaçar paralisar todo o esforço de implantação de indústrias em Minas Gerais (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Nunes Coelho (presidente), José Santana (vice-presidente), Olavo Costa (relator), Gerardo Renault e Pedro Narciso. Foram designados membros suplentes os deputados: Domingos Lanna, Raimundo Albergaria, Cyro Maciel, Sérgio Ferrara e Elmo Braz.

Início das atividades: 21/09/1975 - Término das atividades: 27/11/1975.

Em 30/09/1975, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimento; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; edital de convocação; e comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Gil Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Schettino (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Anderson Adauto, Gil Pereira, Paulo Piau e Marcos Helênio. Foram designados membros suplentes: Marcelo Cecé, Alencar da Silveira Júnior, Ajalmar Silva, José Henrique, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Anivaldo Coelho.

Início das atividades: 31/08/1995 – Término das atividades: 11/04/1996.

Em 29/11/1995, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar a implantação do Projeto Mendes Júnior, em Juiz de Fora, que visava promover a criação de uma grande siderúrgica, com reflexos na economia da região e do Estado, cabendo à esta Comissão Especial prestigiar e apoiar as medidas de interesse para a concretização do empreendimento (7ª Legislatura).

Autoria: deputado Bonifácio de Andrada e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Amilcar Padovani (vice-presidente), João Navarro, Bonifácio de Andrada, Mario Hugo Ladeira, Narcélio Mendes e Tarcisio Delgado.

Início das atividades: 28/08/1973 – Término das atividades: [--/--/1973?]

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membro comissão; atas; resultados de reunião; editais de convocação; correspondências; roteiro de reunião; lista de convidados para reunião; lista de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pautas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; lista de inscrição para debates; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Lemos (presidente), Christovam Chiarádia (vice-presidente), Eurípedes Craide (relator), Emílio Gallo e Ferraz Caldas. Foram designados membros suplentes os deputados: Nunes Coelho, Fábio Vasconcellos, Cícero Dumont, Neif Jabur e Pedro Narciso

Início das atividades: 15/09/1976 - Término das atividades: 23/10/1977.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que determinaram o aniquilamento da Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Olavo Costa e outros.

Foram indicados membros efetivos os deputados: Morvan Acayaba, Domingos Lanna, João Navarro, Sérgio Olavo Costa e Dalton Canabrava. Foram indicados membros suplentes os deputados: Euclides Cintra, Vicente Guabiroba, Delfim Ribeiro, Eurípedes Craide e João Pinto Ribeiro.

Inclui: requerimento inicial; parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao arquivamento do requerimento que solicita a instalação da CPI; instrução da Assessoria Técnico-Consultiva; comunicação; decisão da Presidência; voto em separado; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de ir a Divinópolis para estudar, "in loco", a aflita situação em que estava vivendo a siderurgia daquela cidade , com o fechamento de 10 (dez) de seus altos fornos, ocasionando o desemprego (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Navarro Vieira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Reni Rabelo, Claudio Pinheiro, João Belo, e Dermeval Pimenta.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Silvio Menicucci e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo, Nelson Lombardi, Cícero Dumont, João Ferraz e Alvimar Mourão.

Início das atividades: [--/--/1967?] – Término das atividades: --/--/--

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (15ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Padre João (presidente), Ivair Nogueira (relator), Djalma Diniz, Jayro Lessa e Arlen Santiago. Membros suplentes: deputados Fahim Sawan, Marília Campos, Alberto Bejani, Adalclever Lopes e Lúcia Pacífico.

Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de titular da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (14ª Legislatura).

Origem: MSG 14 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 14/04/1999 – Término das atividades: 20/04/1999

Membros efetivos: Glycon Terra Pinto (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente e relator), Amilcar Martins, Jorge Eduardo de Oliveira e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Luiz Fernando Faria, Maria Tereza Lara, Fábio Avelar, Paulo Pettersen e Bené Guedes.

Inclui: atas; listas de comparecimento; pauta de reunião; edital de convocação; resultados de reunião; relatório de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Homero Santos, José de Castro (relator), Valdir Melgaço e Feliciano de Oliveira.

Início das atividades: 24/09/1964 – Término das atividades: 02/12/1964

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e notas taquigráficas.

Inclui: notas taquigráficas; correspondências; relatório final.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Moreira Júnior, Aécio Cunha, Aureliano Chaves, Frederico Pardini e Israel Pinheiro.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para se entender com a C.T.M.G. ou com o COETEL, a respeito do problema do pequeno número de ligações diárias que, segundo a imprensa falad e escrita, se pretende impor ao usuário dos novos telefones em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Eloy e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Eloy (presidente), Nilson Gontijo (relator), Delson Scarano, Gerardo Renault e José Raymundo.

Início das atividades: [--/05/1968] – Término das atividades: [--/--/1968]

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; resultados de reunião; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar a estocagem de gêneros, em armazéns do Estado (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Cônego Pacheco e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cônego Pacheco (presidente), Hilo Andrade (vice-presidente); Hernane Maia; Aureliano Chaves; Frederico Pardini; Navarro Vieira; e José Fernando Filho.

Início das atividades: --/10/1961 – Término das atividades: [--/11/1961?]

Inclui: requerimento inicial; atas; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão; e documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Batista de Oliveira (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Márcio Kangussu (co-relator), Antônio Andrade, Cristiano Canêdo, Kemil Kumaira. Foram designados membros suplentes os deputados: Bilac Pinto, Dilzon Melo, Ermano Batista, Gil Pereira, Ivair Nogueira, Marcelo Gonçalves e Marco Régis.

Início das atividades: 23/08/2001 – Término das atividades: 09/04/2002.

Foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de se entender com o Presidente da COETEL, no sentido de que sejam atenuadas as drásticas tarifas que que pesam sobre os usuários da telefonia em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputada Maria Pena e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Joaquim Mariano, Eurípedes Craide, Maria Pena, Gerardo Renault e Christovam Chiaradia.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Indústria Extrativa de Minas Gerais.

Autoria: deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Arlen Santiago, Dimas Rodrigues, Diniz Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva. Foram designados membros suplentes os deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Sebastião Costa, Antônio Genaro, Antônio Andrade e Agostinho Silveira. Posteriormente, os deputados Dimas Rodrigues, Arlen Santiago e Chico Rafael foram substituídos pelos deputados Chico Rafael e Fábio Avelar (vice-presidente) e Márcio Cunha, respectivamente.

Logo após a início dos trabalhos da CPI, na Sessão Legislativa de 2002, alguns de seus integrantes foram substituídos, sendo membros efetivos da Comissão os deputados: Adelmo Caneiro Leão (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Márcio Cunha e Marco Regis. Foram designados membros suplentes os
deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Antonio Genaro, Antônio
Andrade e Agostinho Silveira.

Início das atividades: 20/09/2001 – Término das atividades: 13/06/2002.

Em 12/03/2002, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 07/05/2002, foi aprovado Acordo de Líderes, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, a requerimento da deputada Elbe Brandão.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de conclusão dos trabalhos; intimações; convites para participar das reuniões; termo de contrato de consultoria; relatório de viagem realizada; acordo de líderes; termo de adiantamento; relatório de autuação; lista de procedimentos instaurados contra indústrias extrativistas; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de arrecadação, por parte do Poder Público, de custas e emolumentos devidos por serviços prestados pelos serviços notariais e de registro no Estado.

Autoria: deputado Dilzon Melo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ivair Nogueira (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio carlos Andrada, Dilzon Melo, Rêmolo Aloise (presidente), Luiz Fernando Faria, Durval Ângelo. Foram designados membros suplentes os deputados: Irani Barbosa, Eduardo Brandão, Ermano Batista, Ambrósio Pinto, Sebastião Costa, Gil Pereira, Adelmo Carneiro Leão.

Início das atividades: 25/03/2002 – Término das atividades: 20/12/2002.

Em 13/08/2002, foi aprovado foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 13/08/2002, foi aprovado foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a suspensão do funcionamento da comissão por 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de encaminhamento de relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as causas da marginalização de Minas Gerais, na implantação da indústria petroquímica (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Fabiano e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Baccarini, Sebastião Fabiano, Leão Borges, Edgar de Vasconcellos e Luiz Ferdinando. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Nelson Lombardi e Heráclito Ortiga.

Início das atividades: 22/08/1968 – Término das atividades: [--/09/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; atas; resultados de reunião; correspondências; requerimento; editais de convocação e comunicações de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar irregularidades havidas na atuação da Cia. Siderúrgica Mannesmann no mercado paralelo (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Anuar Fares e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Manoel Costa (presidente), Artur Fagundes (relator), Expedito Tavares, Martins Silveira e Demerval Pimenta.

Início das atividades: 06/08/1965 – Término das atividades: [--/08/1965?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas, no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; comunicação de substituição em reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e documentos relacionados ao tema.

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/09/1959, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projeto em pauta

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 07/10/1959, quando foi apresentado requerimento solicitando a convocação do Diretor-Presidente da FRIMISA (Frigoríficos Minas Gerais SA), Sr. Victor de Andrade Britto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exportação de carne para outros estados e o fornecimento de carne na capital, foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foi discutido e votado projeto em pauta. Inclui: a ata da reunião; o requerimento solicitando envio de convite ao Dr. Victor de Andrade Britto; minutas de correspondências do Presidente da Comissão, Deputado João Bello, ao Dr. Victor de Andrade Britto; correspondência encaminhada pelo Dr. Victor de Andrade Britto ao Presidente da Comissão; edital de convocação para a reunião extraordinária no dia 21/10/1959, com o objetivo de ouvir o Dr. Victor de Andrade Britto

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 18/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicações em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/12/1959, quando foram distribuídos indicação, projeto e ofício do Dr. Odir Alves Leopoldo para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/12/1959, quando foi distribuída uma indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/11/1960, quando foi distribuído um requerimento para parecer e discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 21/11/1960, quando o Projeto nº 690 foi distribuído para parecer e o parecer foi discutido e votado. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 27/04/1960, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 29/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos em pauta e ofício do Sr. Newton de Araujo. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e comunicação de substituição

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 11/05/1960, quando foram distribuídos mensagem, requerimentos e ofício do Sr. Odir Alves Leopoldo para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/12/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e emendas de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 25/05/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 13/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 15/06/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1960, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 06/07/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 19/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 26/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos e ofício do Sr. Newton de Araujo, Presidente da União Colegial de Minas Gerais, para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações, emendas de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 20/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre mensagens e projetos em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação para a reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/03/1961, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/03/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 01/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião e o edital de convocação da reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 25/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 10/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 20/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 10/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 14/09/1961, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer e discutido e votado o Projeto nº 1903

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 28/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta e foi lido e aprovado requerimento do Deputado João Bello, solicitando o comparecimento do Secretário da Agricultura do Estado para prestar esclarecimentos sobre a divisão de terras devolutas e organização de sociedade de economia mista. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Deputado João Bello; a minuta do requerimento do Presidente da Comissão, Otelino Sol, ao Presidente da ALMG, solicitando a convocação do Secretário da Agricultura, conforme deliberado na reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 09/10/1961

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/10/1962, na qual foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1962, na qual foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/12/1962, na qual foram distribuídos projetos de resolução, requerimentos e projetos de lei para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos de lei em pauta

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 27/03/1962, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 28/03/1962, na qual foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 04/04/1962, na qual foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 02/05/1962, na qual foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1962, na qual foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 27/06/1962, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1962, na qual foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 12/09/1962, quando foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, requerimento e projeto em pauta

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projetos e requerimento em pauta

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projeto e requerimento em pauta

Documentos da 1ª Reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 21/05/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente da Metamig, sobre a localização e projeto de construção das usinas siderúrgicas do Vale do Paraopeba. Inclui: ata; transcrição da fala de Paulo Lira Vieira, Presidente da Metalmig; edital de convocação da reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, às 14h30min, quando foi eleito o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata; minuta do edital de convocação; edital de convocação da referida reunião; edital de convocação da reunião do dia 18/02/1963

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1963, às 14h30min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Batista Miranda e Reny Rabello respectivamente. Inclui: ata; requerimentos de 20/04/1963, de autoria do Deputado Batista Miranda, requerendo a constituição da uma Comissão Especial de Siderurgia e Mineração

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 27/03/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer

Documentos da reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1963, às 14h30min, quando foi eleito o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata, minuta do edital de convocação e edital de convocação da reunião especial do dia 04/03/1963

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente do Instituto de Tecnologia e a palestra do Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico. Inclui: ata; depoimento de Carlos Eloy, Diretor do Instituto de Tecnologia Industrial, sobre a estrutura administrativa do Instituto; depoimento de Paulo Camilo de Oliveira Pena, Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, sobre a função do Banco

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 18/06/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Homero Santos, de 13/08/1963, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Sindicância para estudar o problema do manganês em Minas; requerimento do Deputado Reny Rabello, de 18/09/1963, requerendo que a Comissão de Siderurgia e Mineração funcione em caráter temporário; abaixo-assinado, de 09/07/1963, sobre a localização da Usina Siderúrgica do Vale do Paraopeba - Sivalpa

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e indicação em pauta

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento, indicações e projeto em pauta

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre indicação e projeto em pauta

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 17/09/10/1964, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimento e projeto. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 24/09/10/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento. Inclui: ata reunião e anotação da reunião

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1964, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações. Inclui: ata da reunião, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião