Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Indústria Extrativa de Minas Gerais.

Autoria: deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Arlen Santiago, Dimas Rodrigues, Diniz Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva. Foram designados membros suplentes os deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Sebastião Costa, Antônio Genaro, Antônio Andrade e Agostinho Silveira. Posteriormente, os deputados Dimas Rodrigues, Arlen Santiago e Chico Rafael foram substituídos pelos deputados Chico Rafael e Fábio Avelar (vice-presidente) e Márcio Cunha, respectivamente.

Logo após a início dos trabalhos da CPI, na Sessão Legislativa de 2002, alguns de seus integrantes foram substituídos, sendo membros efetivos da Comissão os deputados: Adelmo Caneiro Leão (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Márcio Cunha e Marco Regis. Foram designados membros suplentes os
deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Antonio Genaro, Antônio
Andrade e Agostinho Silveira.

Início das atividades: 20/09/2001 – Término das atividades: 13/06/2002.

Em 12/03/2002, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 07/05/2002, foi aprovado Acordo de Líderes, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, a requerimento da deputada Elbe Brandão.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de conclusão dos trabalhos; intimações; convites para participar das reuniões; termo de contrato de consultoria; relatório de viagem realizada; acordo de líderes; termo de adiantamento; relatório de autuação; lista de procedimentos instaurados contra indústrias extrativistas; documentos relacionados ao tema.