Dossiê / Processo 02 - Piso Salarial em Minas Gerais

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-17LEG-02

Título

Piso Salarial em Minas Gerais

Data(s)

  • 2011 – 2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 1 folha

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Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documento relativo ao ciclo de debates Piso Salarial em Minas Gerais, realizado em 26/08/2011, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o papel do salário no fomento ao desenvolvimento e no combate à pobreza, como garantia da dignidade humana; discutir a implantação do piso salarial no Estado de Minas Gerais, considerando as particularidades regionais, as peculiaridades setoriais, as características do mercado de trabalho e o perfil dos trabalhadores; conhecer a experiência de outros estados onde o piso salarial foi implantado; identificar os impactos sociais e econômicos da implantação do piso salarial em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Salário, combate à pobreza e desenvolvimento", "A economia mineira, as particularidades regionais" e o "Piso salarial estadual, balanço da adoção do piso em outros Estados e implantação do piso salarial em Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Flávia Machado, professora-associada do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Faculdade de Ciências Econômicas – Face – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Dedecca, professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro – FJP; Edson Domingues, professor adjunto do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Faculdade de Ciências Econômicas – Face – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Neusa de Azevedo, advogada e ex-secretária de Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul; César Henrique Concone, da Coordenadoria de Políticas de Emprego e Renda da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores; Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário adjunto de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – em Minas Gerais; Marcos de Abreu e Silva, diretor da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais – UFMG; Clarosofia Núcleo Mundial – CNM; Consulta Popular; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais – Fethemg; Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais – Fettrominas; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação João Pinheiro – FJP; Instituto 25 de Março; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Minas Brasil; Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – Seccri; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – Sete; Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – Sindeac; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação de BH, Contagem e Região; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheira, Bijuteria, Lapidação de Pedras Preciosas e Relojoaria do Estado de Minas Gerais – Sintrajóias; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política.

Inclui: programa/convite.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/08/2025
Revisão: 20/10/2025
Atualização: 19/08/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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