Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, os Srs. Mauro dos Santos Ferreira, secretário de Recursos Humanos e Administração, Murilo Hingell, secretário de Estado da Educação, José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Madga Lopes Campbell, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, que irão discutir o afastamento preliminar de servidores para aposentadorias, e, que, por mudança da legislação e resolução, estão sendo notificados a voltar ao trabalho.

Estiveram presentes: Geralda Almeida Afonso, superintendente central de Pessoal da Secretaria de Administração; Débora Gamboji, diretora de Aposentadoria da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Educação; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora de Maria de Lourdes Carvalho; Gilce Maria Guimarães Rolla, coordenadora da Área de Análise de Aposentadoria, Reforma e Pensão da Administração Direta Estadual do Tribunal de Contas; Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos, técnica de Contrato Externo do Tribunal de Contas; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; e Márcia Bahia, professora e servidora pública em afastamento preliminar.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando a presença das servidoras Gilce Maria Guimarães Rolla e Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos nesta reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação do Diário do Legislativo.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre o PL 380 1995 , do deputado Almir Cardoso, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco.

Estiveram presentes: Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República; Paulo Vale, secretário adjunto de Educação do Distrito Federal; Arnaldo Machado de Souza, secretário do Governo de Campinas; Nilmário Miranda, deputado federal; Agostinho Valente, deputado federal; Rogério Correa, vice-presidente da Câmara de Belo Horizonte; João Paulo Pires, assessor de Assuntos Sindicais do Governo do Estado; Célio de Castro, vice-prefeito do Estado de Minas Gerais; Virgílio Guimarães, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Rogério de Souza, do Fórum Estadual de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida; vereador Totó Teixeira; José Roberto, funcionário público; e José da Fonseca Filho, administrador financeiro.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o PL 378 1995 , do deputado José Bonifácio, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, cadeiras cativas aos clubes mineiros que especifica.

Estiveram presentes: Geraldo Márcio Ferreira, superintendente da Federação Mineira de Futebol; Wilson da Silva Piazza, presidente da Administração de Estádios de Minas Gerais - ADEMG -; e Gilson Fontoura, responsável pelo setor de cadeiras cativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para a audiência pública que irá debater as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a situação da Unimontes no que tange aos recursos orçamentários para 1996 e as necessidades dessa instituição, especialmente no que se refere à implantação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Renata Bruna da Fonseca, presidente do DA da Faculdade de Medicina; Hélia Alves Pereira, representante do DA da Faculdade de Direito; Everaldo Ramos, representante do DA da Faculdade de Letras; e Sued Kened Parrela Botelho, presidente do DCE.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício para a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, encaminhando a correspondência do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes; relatório de atividades da comissão em 1995.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba, solicitando o empenho desta Casa junto ao governador do Estado para que sejam reajustados os salários dos funcionários do Quadro da Educação, sempre que for concedido aumento aos funcionários do Quadro do Magistério; e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, solicitando a elaboração de uma emenda constitucional que possibilite o reposicionamento em cargos de 3º grau de funcionários indevidamente enquadrados em cargos de 2º grau.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença das Sras. Ana Luíza Pinheiro Machado, secretária da Educação, e Glaura Vasquez de Vasconcellos, secretária municipal de Educação, para debaterem sobre possível descompasso na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte no ano de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; deliberação da comissão propondo que os requerimentos de que trata o inciso III, do artigo 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/02/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena Braga, secretária de Educação de Poços de Caldas, encaminhando Documento-Base de "Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais"; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal, encaminhando informação prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoal, acerca da posse dos aprovados no concurso de 1992; da Sra. Maria Delith Balaban, secretária executiva do Ministério da Cultura, comunicando celebração de convênio entre este ministério e o Governo do Estado, com o objetivo de renovar o panorama da música de concerto no Estado através da criação de novos grupos instrumentais; dos Srs. Isamael Naves de Oliveira e Ivan Marcos de Almeida Siqueira, presidente e 1º-secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que não ocorra a dispensa de milhares de professores e funcionários, como tem sido anunciado; do Sr. Fernando Januário Pires, vice-presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando interferência junto ao Secretario de Estado da Educação, para que seja cedida a Escola Estadual Professor Santiago Dantas, solicitação esta feita com base no Programa de Fusão e Incorporação das Escolas Estaduais; do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, encaminhando cópia de correspondência enviada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -; da Sra. Lucy Montoro, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário - IBEAC -, solicitando a divulgação do Seminário Internacional sobre "Educação e Escolarização de Jovens e Adultos"; e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto, solicitando apoio para defender os interesses do povo para a votação da Reforma do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Helena Braga, Alda Bambirra Lara, Maria Delith Balaban, Isamael Naves de Oliveira, Ivan Marcos de Almeida Siqueira, Fernando Januário Pires, Aluísio Pimenta, Lucy Montoro e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando o comparecimento das Sras. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, e Glaura Vasquez de Miranda, secretária Municipal da Educação de Belo Horizonte, para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governador, em relação ao ensino do Estado e a ocorrência de greves nas escolas municipais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário ao PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 06/12/1995, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Calil Junqueira, auxiliar de secretaria da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, em Ituiutaba, solicitando a intercessão desta Casa junto à administração pública, a fim de que sejam nomeados os aprovados no concurso público para o cargo de Auxiliar de Secretaria II.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Calil Junqueira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 26/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha e Nilva Maria de Almeida Santos, funcionários da área administrativa da educação, no cargo de auxiliar de secretaria II, solicitando providências desta Comissão em relação à posse do restante dos concursados; da Sra. Geralda Alves Penna, professora aposentada, solicitando ajuda para que seja promovida ao grau P2E; dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relação dos veículos danificados nos jogos Cruzeiro x Guarani e Cruzeiro x Atlético; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, professora da Escola Estadual Luiz Pessanha e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, encaminhando documentos referentes a sindicância instaurada naquela Escola e solicitando a intervenção desta Comissão; do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático e Pedagógico - DADP - da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - do Ministério da Educação e do Desporto - MEC -, encaminhando cópia da publicação no "Diário Oficial da União" e do convênio celebrado entre a FAE e a Secretaria da Educação de Minas Gerais; e do Sr. Maurício José de Andrade, presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - das instituições federais de ensino da Região Sudeste, manifestando sua preocupação com as últimas propostas encaminhadas pelo Governo Federal, que atingem diretamente o ensino público no País, e solicitando que esta Comissão dê ampla divulgação ao documento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 338 1995 ; as correspondências dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha, Nilva Maria de Almeida Santos, Geralda Alves Penna (com resposta da Superintendência de Administração de Pessoal), Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), Maria Ilda de Carvalho, Marcelo José de Godoy Madureira e Maurício José de Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, os presidentes dos diretórios acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da referida instituição, para discutirem a situação da Unimontes diante dos recursos orçamentários para 1996 e de suas necessidades, em especial a da implantação de novos cursos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja solicitado o comparecimento da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 14/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Anderson Adauto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Federação Mineira de Judô.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a precariedade do ensino público no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro, de São Gotardo, solicitando a atenção da Comissão no que diz respeito ao piso salarial da classe, o qual não supre suas necessidades mínimas.

Estiveram presentes: Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública; Messias Antônio da Silva, diretor do Departamento de 3º Grau do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro -; e Alvino Custódio de Souza, do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, que irá apresentar o programa "Total na Educação", e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta (2), encaminhando cópias de ofícios enviados à secretária de Estado da Educação, onde solicita (I) a implantação de laboratórios e bibliotecas nas escolas de Santa Luzia que não possuam esse benefício e (II) a construção de duas salas de aula na Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, em Lagoa Santa.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Evandro Ferreira Passos, diretor da ANDES; Levi Geraldo de Resende, diretor do SIND-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do SIND-UTE; Messias Antônio da Silva, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais; e Maria Celina Dias, professora da rede estadual de ensino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pareceres referentes ao PL 31 1995 , ao PL 57 1995 e ao PL 122 1995 ; as correspondências do deputado Carlos Murta (2); requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, para discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado à Uemg e sobre o grau de formação dos docentes; requerimento da deputada Elbe Brandão, apresentado em Plenário e encaminhado a esta Comissão nos termos da Deliberação 761 1992 , solicitando a abertura de uma Comissão Especial para proceder estudos sobre o potencial turístico de Minas Gerais e sobre demandas e conquistas do setor de turismo no Estado; emenda ao PL 78 1995 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.