Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre o PL 380 1995 , do deputado Almir Cardoso, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco.

Estiveram presentes: Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República; Paulo Vale, secretário adjunto de Educação do Distrito Federal; Arnaldo Machado de Souza, secretário do Governo de Campinas; Nilmário Miranda, deputado federal; Agostinho Valente, deputado federal; Rogério Correa, vice-presidente da Câmara de Belo Horizonte; João Paulo Pires, assessor de Assuntos Sindicais do Governo do Estado; Célio de Castro, vice-prefeito do Estado de Minas Gerais; Virgílio Guimarães, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Rogério de Souza, do Fórum Estadual de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida; vereador Totó Teixeira; José Roberto, funcionário público; e José da Fonseca Filho, administrador financeiro.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.