Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a precariedade do ensino público no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro, de São Gotardo, solicitando a atenção da Comissão no que diz respeito ao piso salarial da classe, o qual não supre suas necessidades mínimas.

Estiveram presentes: Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública; Messias Antônio da Silva, diretor do Departamento de 3º Grau do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro -; e Alvino Custódio de Souza, do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.