Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.