Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.