Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-20RO-ECD - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-20RO-ECD

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/10/1995 - 29/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 02/03/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação