2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicação, requerimento ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)
Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/04/1961, quando foram distribuídos para parecer indicação, requerimento e projeto, ofício da Câmara Municipal de Belo Horizonte, telegrama de Mau...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Reunião especial da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)
Documentos da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/03/1961, às 15 horas, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)
Documentação de reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/12/1961. Inclui: lista de distribuição de matéria, indicando nomes dos Deputados presentes, projeto distribuído para parecer, parecer de projeto d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)
Ata da reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1960, quando foi distribuído para parecer o Projeto nº 1068, e foi discutido e votado parecer sobre o projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 16/12/1960, quando foi distribuída para parecer a Indicação nº 621, e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/10/1959, às 15 horas, quando foi apresentado, discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata da reunião; Requerimento 421, so...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 28/02/1964, às 15h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata, edital, comunicação de substituição em r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 17/09/1964, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 25/02/1965, com a finalidade de proceder-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reuni...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 08/10/1964, quando foram distribuídos requerimento, projeto e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 24/09/1964, quando foram distribuídas indicações para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 29/04/1965, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 25/03/1965, quando foi aprovada ata da reunião anterior
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Documentos da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 02/03/1966, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Joaquim de Melo Freire e D...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15h30min do dia 05/11/1965, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 18/11/1965, quando foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
CPI do Sistema Prisional (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar o funcionamento do sistema prisional do município de Ribeirão das Neves e outros municípios, verificando a possível participação do poder público, com grupos crimino...
CPI do Depósito de Presos da Lagoinha (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, fatos que vêm ocorrendo no depósito de presos da Lagoinha e no Estado, atentatórios aos direitos humanos e ameaçadores da incolumidade pública (10ª Legisla...
Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...