Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/03/1993 - 01/07/1993 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,05 metros lineares
Textual, 06 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, o envolvimento de policiais civis lotados na 8ª Delegacia Regional de Polícia de Montes Claros em possíveis irregularidades denunciadas pelo representante do Ministério Público do município (12ª Legislatura).
Autoria: deputado Roberto Amaral e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo da Costa Pereira (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Baldonedo Napoleão (relator), João Marques, Roberto Amaral, Wilson Pires e Jorge Hannas. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Bernardo Rubinger, Bonifácio Mourão, Simão Pedro Toledo, Ajalmar Silva, Sebastião Costa, Maria José Houeisen e Francisco Ramalho.
Início das atividades: 22/03/1993 – Término das atividades: 19/08/1993.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pautas; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema; e notícias de jornais.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 04 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 07/07/1993.
Área de notas
Notas gerais
O dossiê está numerado em ordem crescente e foi mantido na forma como foi organizado na sua produção.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/07/2016