Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico Juarez da Silva Chaves, da Fiat do Brasil, ocorrida no mês de dezembro de 2002. Estiveram presentes: Adauto de Oliveira Duarte, gerente de Relações Trabalhistas da Fiat Automóveis; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas; Juarez da Silva Chaves, ex-metalúrgico da Fiat do Brasil; Júnia Mara de Souza Chaves, esposa de Juarez da Silva Chaves. Foram discutidas e votadas das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional moção de apoio à aprovação do decreto legislativo que ratifica tratado internacional, assinado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão sem justa causa e obriga o empregador a justificá-la; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre o aumento do número de acidentes de trabalho com vítimas fatais, a partir do ano de 1999, e debater a precarização das relações de trabalho e violações aos direitos fundamentais por parte da Cemig. Estiveram presentes: Wladimir Poletti Jorge, Auditor Fiscal do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho/MG; Ricardo Luiz Diniz Gomes, Superintendente de Recursos Humanos e Márcio Baumgratz Delgado, Superintendente de Relacionamento Comercial da Cemig; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10h05min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a ameaça de corte de gratificação instituída em 1993 relativa à extensão de carga horária nos proventos de servidores aposentados da Fhemig. Estiveram presentes: Ivan José Trindade Ávila, Técnico da Diretoria Central de Carreiras e Remuneração da Seplac; Fernando Eduardo Guimarães de Carvalho e Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, Chefe de Gabinete e Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, respectivamente; Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor Administrativo da Asthemg. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Rosângela Reis, Carlos Mosconi e Ruy Muniz solicitando à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência no sentido de regularizar a situação dos servidores ativos e inativos do Estado, no tocante à gratificação instituída em 1993, relativa à extensão de carga horária e seja estudada a possibilidade de emenda ao PLC 27 2007 , em tramitação nesta Casa, de modo a sanar essas irregularidades; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Rosângela Reis, Carlos Mosconi e Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Presidente da Fhemig, para que seja efetuada a suspensão dos processos administrativos instaurados por essa instituição contra servidores aposentados em decorrência do recebimento de gratificação relativa à extensão de carga horária nos seus proventos, por entender que a responsabilidade não é dos servidores; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2008, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Estiveram presentes: Airton Marinho, Auditor Fiscal; Antônio Carlos Oliveira Pereira, Procurador do Trabalho; Andreia Kaucher Darmstadter, Supervisora do Departamento de Segurança do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais; Marta de Freitas, Chefe do Centro Regional de Minas Gerais - Fundacentro -; Marcelo Giordano Garios, Diretor Jurídico da Associação Mineira de Engenharia de Segurança do Trabalho; Willian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro; Milton Afonso Alvarenga, Diretor Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal; Cláudio Ferreira Santos, Diretor da Federação de Técnico de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2011, às 09h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de saúde do trabalhador em Minas Gerais, em comemoração ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho.

Estiveram presentes: Rosângela Ferreira Mendes Salgado, referência técnica de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional do INSS – Sudeste II; Fátima Terezinha Fonseca Lagares, auditora fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE/MG; Celso Amorim Salim, chefe do Centro Regional de Minas Gerais da Fundacentro; Antônio da Costa Miranda, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores Minas Gerais – NCST; Gilson Luiz Reis, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas – e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Vandeir Messias Alves, secretário de Organização da Força Sindical Minas; Jordano Carvalho dos Santos, da Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da Central Sindical e Popular – Conlutas; Maria Abadia de Souza, membro da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB/MG; Dima Eliza Corrêa Santos, diretora de Comunicação da Intersindical; Sérgio Miranda, presidente do Partido Democrático Trabalhista de Belo Horizonte; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil; Vilson Luiz da Silva, presidente do Fetaemg; Marco Antônio de Jesus, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT/MG; Hamilton Dias de Moura, diretor de Organização de Relações Sindicais e Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; e Padre João, deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Alysson Paixão de Oliveira Alves e Vilson Luiz da Silva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2011, às 08h45min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Luiz Carlos Miranda, o Projeto de Lei nº 271/2008, em tramitação no Senado Federal, que institui o Estatuto do Motorista, bem como a situação do transporte terrestre nos âmbitos federal e estadual.

Estiveram presentes: Paulo Paim, senador; Pedro José de Oliveira Lopes, vice-presidente da Seção de Cargas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre; Luiz Alberto Mincarone, assessor técnico da Associação Brasileira de Transportes Internacionais – ABTI – e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul – Setcergs; Jô Moraes, deputada federal; Luiz Antônio Festino, coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; Eurico Divon Galhardi, presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; Marcos Aurélio Ribeiro, consultor da CNT; José Araújo Silva, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros – Unicam; Antonio da Costa Miranda, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais – Fettrominas; Carlúcio Gonçalves, vereador de Belo Horizonte; Vander Francisco Costa, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais – Fetcemg; Waldemar Araújo, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Fetram; Rubens Perdigão, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Célio Moreira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uberlândia; Ronaldo Batista de Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte; e Djalma Xavier da Silva, presidente da Associação dos Rodoviários Aposentados de Minas Gerais – Arap.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; cartaz de divulgação do debate público; formulários de inscrição de oradores; lista de contatos dos convidados; cronograma do debate público; formulário de solicitação de serviços gráficos para emissão de convites para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; cópia do requerimento que deu origem a reunião (RQC 1439 2011).

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as consequências para Ouro Preto, em especial para seus trabalhadores, em decorrência das mudanças ocorridas da unidade da fábrica Novelis nesse município.

Estiveram presentes: Geraldo de Araújo Silva, coordenador de Políticas Sindicais da Federação Democrática dos Metalúrgicos; Roberto Wagner Carvalho, diretor de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Ouro Preto/Mariana; Vitor Lúcio, assessor especializado em Segurança e Direitos do Trabalho; e Jordano Carvalho dos Santos, coordenador da Secretaria de Saúde da Federação Democrática dos Metalúrgicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Célio Moreira, Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando visitas das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e Ação Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Fábrica Novelis e à barragem de resíduos de Ouro Preto, e audiência pública, no mesmo município, para averiguar e discutir a situação de segurança dos trabalhadores e da população circunvizinha (RQC 1011 2011); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado, ao governador do Estado, à Comissão Nacional de Direitos Humanos, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – e à Fábrica Novelis, unidade de Ouro Preto, a pauta de reivindicações do Movimento dos Atingidos por barragens para análise e providências (RQC 1013 2011); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Setor de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Saúde de Ouro Preto e ao Centro de Apoio à Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde relatório com depoimentos da pesquisa do câncer da CDHAMA, entregue nessa reunião, para análise e providências (RQC 1012 2011); formulários de inscrição de oradores; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as consequências para Itajubá, em especial para seus trabalhadores, em decorrência das mudanças ocorridas da unidade da fábrica Imbel – Indústria de Material Bélico do Brasil – nesse município.

Estiveram presentes: Jorge Renó Maouallem, prefeito de Itajubá; Gilberto Antônio Gomes, diretor da Secretaria-Executiva da CSP – Conlutas/MG e coordenador da Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG; José Carlos dos Santos, coordenador da Secretaria de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá; Florival Alves de Oliveira, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá; Scipião da Rocha Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica e de Material Plástico de Juiz de Fora; Paulo Roberto da Costa, chefe de Fábrica da Imbel; e Alte Saturno Evangelista Zylberberg, diretor Industrial da Imbel.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Sr. Rubem Cruz de Aragão e Paulo Roberto Costa; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Defesa pedido de providências para não haver contingenciamentos e/ou cortes orçamentários que afetem direta ou indiretamente os investimentos na Imbel, tanto no processo de reestruturação como na valorização profissional dos trabalhadores (RQC 1017 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Imbel pedido de informações sobre o seu plano de investimentos para os próximos 10 anos, tanto em suas estruturas como em mão de obra (RQC 1018 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministro da Defesa pedido de providências para nomear os aprovados no último concurso da Imbel, a fim de repor o quadro de pessoal (RQC 1016 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário estadual do Trabalho e Emprego pedido de providências para receber, o mais breve possível, representantes dos trabalhadores da empresa Imbel e discutir sua pauta trabalhista (RQC 1015 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itajubá, à Imbel, ao Ministério da Defesa, à Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e à Prefeitura Municipal de Itajubá as notas taquigráficas da presente reunião e sejam encaminhados ao TCU as mesmas notas e pedido de providências para rever as demissões dos trabalhadores (RQC 1014 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 09h31min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, as políticas de prevenção à violência e à discriminação contra idosos.

Estiveram presentes: Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Almir Ribeiro Tavares Júnior, professor do Departamento de Psiquiatria e Neurologia da Faculdade de Medicina da UFMG e coordenador do Projeto Lar dos Idosos; Carlos Alberto dos Passos, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Viviane Café Marçal, diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; e Silvânia Coelho Barroso, jornalista.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rosângela Reis, proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, com a observação de que o Programa Estruturador 025 – Cultivar, Nutrir e Educar foi revisado na Rede de Desenvolvimento Rural.

Estiveram presentes: Juliano Fisicaro, gerente do Programa Estruturador Assistência Social e Direitos Humanos; Thomás Lafetá Alvarenga, coordenador do Programa Estruturador Jovens Mineiros Protagonistas; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – e gerente do Programa Estruturador Travessia; Samir Carvalho de Moyses, diretor de Capitação e Qualificação e gerente do Programa Água para Todos do Instituto de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas; Nívia Soares da Silva, subsecretaria de Estado de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social; Cássio Gustavo de Castro, superintendente de Política de Proteção da Secretaria de Desenvolvimento Social; Carmen Piedade Rocha, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social; José Celso Magalhães, gerente do Programa Poupança Jovem da Secretaria de Desenvolvimento Social; e Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Plug Minas, da Secretaria de Cultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, no exercício de 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima e Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretárias de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; César Augusto Caldas Júnior, gerente do Projeto Estratégico Água para Todos; e Andréa Maria Almeida Medrado, gerente do Projeto Estruturador Travessia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.