Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as consequências para Itajubá, em especial para seus trabalhadores, em decorrência das mudanças ocorridas da unidade da fábrica Imbel – Indústria de Material Bélico do Brasil – nesse município.

Estiveram presentes: Jorge Renó Maouallem, prefeito de Itajubá; Gilberto Antônio Gomes, diretor da Secretaria-Executiva da CSP – Conlutas/MG e coordenador da Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG; José Carlos dos Santos, coordenador da Secretaria de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá; Florival Alves de Oliveira, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá; Scipião da Rocha Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica e de Material Plástico de Juiz de Fora; Paulo Roberto da Costa, chefe de Fábrica da Imbel; e Alte Saturno Evangelista Zylberberg, diretor Industrial da Imbel.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Sr. Rubem Cruz de Aragão e Paulo Roberto Costa; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Defesa pedido de providências para não haver contingenciamentos e/ou cortes orçamentários que afetem direta ou indiretamente os investimentos na Imbel, tanto no processo de reestruturação como na valorização profissional dos trabalhadores (RQC 1017 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Imbel pedido de informações sobre o seu plano de investimentos para os próximos 10 anos, tanto em suas estruturas como em mão de obra (RQC 1018 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministro da Defesa pedido de providências para nomear os aprovados no último concurso da Imbel, a fim de repor o quadro de pessoal (RQC 1016 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário estadual do Trabalho e Emprego pedido de providências para receber, o mais breve possível, representantes dos trabalhadores da empresa Imbel e discutir sua pauta trabalhista (RQC 1015 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itajubá, à Imbel, ao Ministério da Defesa, à Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e à Prefeitura Municipal de Itajubá as notas taquigráficas da presente reunião e sejam encaminhados ao TCU as mesmas notas e pedido de providências para rever as demissões dos trabalhadores (RQC 1014 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.