Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-1RC-DHU/TPA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DHU/TPA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/04/2003 - 06/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico Juarez da Silva Chaves, da Fiat do Brasil, ocorrida no mês de dezembro de 2002. Estiveram presentes: Adauto de Oliveira Duarte, gerente de Relações Trabalhistas da Fiat Automóveis; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas; Juarez da Silva Chaves, ex-metalúrgico da Fiat do Brasil; Júnia Mara de Souza Chaves, esposa de Juarez da Silva Chaves. Foram discutidas e votadas das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional moção de apoio à aprovação do decreto legislativo que ratifica tratado internacional, assinado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão sem justa causa e obriga o empregador a justificá-la; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

29/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação