Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as consequências para Ouro Preto, em especial para seus trabalhadores, em decorrência das mudanças ocorridas da unidade da fábrica Novelis nesse município.

Estiveram presentes: Geraldo de Araújo Silva, coordenador de Políticas Sindicais da Federação Democrática dos Metalúrgicos; Roberto Wagner Carvalho, diretor de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Ouro Preto/Mariana; Vitor Lúcio, assessor especializado em Segurança e Direitos do Trabalho; e Jordano Carvalho dos Santos, coordenador da Secretaria de Saúde da Federação Democrática dos Metalúrgicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Célio Moreira, Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando visitas das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e Ação Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Fábrica Novelis e à barragem de resíduos de Ouro Preto, e audiência pública, no mesmo município, para averiguar e discutir a situação de segurança dos trabalhadores e da população circunvizinha (RQC 1011 2011); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado, ao governador do Estado, à Comissão Nacional de Direitos Humanos, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – e à Fábrica Novelis, unidade de Ouro Preto, a pauta de reivindicações do Movimento dos Atingidos por barragens para análise e providências (RQC 1013 2011); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Setor de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Saúde de Ouro Preto e ao Centro de Apoio à Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde relatório com depoimentos da pesquisa do câncer da CDHAMA, entregue nessa reunião, para análise e providências (RQC 1012 2011); formulários de inscrição de oradores; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.