Dossiê / Processo 2011-2RC-DHU/TPA - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-2RC-DHU/TPA

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2011 – 23/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 95 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as consequências para Ouro Preto, em especial para seus trabalhadores, em decorrência das mudanças ocorridas da unidade da fábrica Novelis nesse município.

Estiveram presentes: Geraldo de Araújo Silva, coordenador de Políticas Sindicais da Federação Democrática dos Metalúrgicos; Roberto Wagner Carvalho, diretor de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Ouro Preto/Mariana; Vitor Lúcio, assessor especializado em Segurança e Direitos do Trabalho; e Jordano Carvalho dos Santos, coordenador da Secretaria de Saúde da Federação Democrática dos Metalúrgicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Célio Moreira, Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando visitas das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e Ação Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Fábrica Novelis e à barragem de resíduos de Ouro Preto, e audiência pública, no mesmo município, para averiguar e discutir a situação de segurança dos trabalhadores e da população circunvizinha (RQC 1011 2011); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado, ao governador do Estado, à Comissão Nacional de Direitos Humanos, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – e à Fábrica Novelis, unidade de Ouro Preto, a pauta de reivindicações do Movimento dos Atingidos por barragens para análise e providências (RQC 1013 2011); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Setor de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Saúde de Ouro Preto e ao Centro de Apoio à Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde relatório com depoimentos da pesquisa do câncer da CDHAMA, entregue nessa reunião, para análise e providências (RQC 1012 2011); formulários de inscrição de oradores; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação