Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, no exercício de 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima e Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretárias de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; César Augusto Caldas Júnior, gerente do Projeto Estratégico Água para Todos; e Andréa Maria Almeida Medrado, gerente do Projeto Estruturador Travessia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003 , de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Eric Soares da Silva, membro da Comissão Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/Recife; Regina Maria Manoel, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua/São Paulo; Sônia Maria de Lima, do Fórum Nacional Lixo e Cidadania/São Paulo e presidente da ONG Água e Vida; José Aparecido Gonçalves, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/Belo Horizonte, que atuaram como expositores; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Antônio Machado, superintendente de Cooperativismo e Sindical da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Wagner Caetano Alves de Oliveira, subsecretário de Estudos, Pesquisas e Políticas Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul; e Silmara Cristina Goulart, procuradora-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/09/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o marco regulatório da economia solidária, especialmente o processo de certificação, incluindo-se o debate sobre a matéria constante no PL 830 2003 . Estiveram presentes: Dione Soares Manetti, diretor de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Alexandre Simpson, diretor de Fomento ao Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosalva Portela, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação Política; Demetrius de Oliveira Silva, assessor da Agência de Desenvolvimento Solidário, representante do Fórum Mineiro de Economia Solidária; Shirlei Aparecida Almeida Silva, representante do Movimento do Graal no Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Alberto Bejani, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Participação Popular e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, no exercício de 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança.

Estiveram presentes: Roberta Corrêa Lima Ignácio da Silva, superintendente de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social; Giselle da Silva Cyrilo, subsecretária de Atendimento de Medidas Socioeducativas; Letícia Baptista Gamboge Reis, delegada de Polícia Civil; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social e gerente do Projeto Estruturador Aliança pela Vida; Talles Andrade de Souza, gerente do Projeto Estruturador Minas Mais Segura; Alexandre Magno de Oliveira, chefe da Seção de Polícia Comunitária; e Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça da Infância e Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h56min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o Centro de Referência em Álcool e Drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência Social e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, questões afetas à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização e encaminhamento ao trabalho digno e decente dos adolescentes e jovens do Estado.

Estiveram presentes: Nívia Soares da Silva, subsecretária de Estado da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Andréa Mismotto Carelli, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum Erradicação e Combate no Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente – Fectipa; e Christiane Azevedo Barros, auditora fiscal do Trabalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2011, às 09h15min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a situação dos cortadores de cana perante a acelerada mecanização do campo, resultando em enorme mão de obra ociosa na região.

Estiveram presentes: Agnos Rodrigues, superintendente de Formação Profissional da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego; Rúbio de Andrade, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas; Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa e autor do pedido de realização desta reunião; Aécio Silva, prefeito de Araçuaí e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha e presidente da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha; José João, prefeito de Francisco Badaró; Lázaro Neves, prefeito de Berilo; Evandro Tiago, prefeito de Rubim; Raniene José da Silva, prefeito de Santo Antônio do Jacinto; Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, vice-prefeito de Chapada do Norte; Claudilene da Costa Ramalho, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; José Carlos Alves Pereira, coordenador do setor de migração temporária da Pastoral do Migrante; Maria das Graças Teixeira Santos, diretora suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; e Rômulo Luiz Campos, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 13h30min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015 no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Filipe Galgani Gomes, gerente do Programa Água para Todos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Liza Bosco Nery, superintendente de Reinserção do Jovem da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; e João Antônio Motta Neto, diretor-geral do IFNMG – Campus Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a terceirização da mão-de-obra na Cemig e a campanha salarial dos eletricitários mineiros em 2007. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Diretor Empresarial da Cemig, justificando a ausência de representantes da companhia nessa reunião; da Sra. Maria Beatriz Chaves Xavier, Procuradora do Trabalho, encaminhando cópia referente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais em face da Cemig e justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG; Marcelo Correia e Franklin Moreira Gonçalves, Diretores do Sindieletro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Rodrigues da Cunha e Maria Beatriz Chaves Xavier; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta; os convites encaminhados da reunião do dia 09/11/2007, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o Projeto de Lei Federal 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.

Estiveram presentes: Hélio Rabelo, secretário-adjunto de Estado do Trabalho e Emprego e membro do Conselho Estadual de Economia Solidária; Lêda Cintia Assis de Souza, do Ministério do Trabalho e Emprego em sua Secretaria Nacional de Economia Solidária; Nair Aparecida de Andrade, gerente de Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Shirlei Aparecida Almeida Silva, coordenadora do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES; e Francisca Paulina da Silva, representante do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2012, às 09h15min, com o objetivo de homenagear, em debate público, a requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura, os conselheiros tutelares por ocasião do seu dia, comemorado em 18/11, e discutir o funcionamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – nos Conselhos Tutelares e sua importância para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas.

Estiveram presentes: Carmen Rocha Dias, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Cláudio Roberto Stacheira, coordenador-geral do Observatório Nacional da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Celso Penna Fernandes Júnior, promotor de justiça da 23ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, coordenadora do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – FMCT; Sérgio Santos Costa, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; e Flávio Márcio Leopoldino Duffles, secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 14h47min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a normatização dos serviços prestados pelos call centers. Estiveram presentes: Deputado Federal Carlos Willian; Elaine Noronha Nassif, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho - PRT 3ª Região -; Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, Auditora Fiscal do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE - em Minas Gerais; Brígido Roland Ramos, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações - Fittel -; Solemar Batista Andrade, Diretor-Presidente da Empresa AeC Centro de Contatos S.A.; Carlos Magno de Freitas, Secretário Geral da CUT; Gilson Luiz Reis, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB -; Fernando Cançado, Diretor de Coordenação Geral do Sinttel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 231/95, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes, Presidente Estadual do PT; Carlos Magno de Freitas, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG - e Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade; Antônio da Costa Miranda, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas - e Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB -; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados