Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-4RC-PPO/TPA - 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-4RC-PPO/TPA

Título

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/11/2009 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 231/95, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes, Presidente Estadual do PT; Carlos Magno de Freitas, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG - e Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade; Antônio da Costa Miranda, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas - e Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB -; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação