Comissão Especial - Problema do Menor Abandonado em Minas Gerais - (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor abandonado, em Minas Gerais, e realizar sindicância sobre o funcionamento dos órgãos, estabelecimentos e autoridades estaduais encarregados deste setor da assistência social...
Comissão Especial - Problema do Menor Excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: Euclides Cintra e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho...
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requeri...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura)
Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 25/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Foram eleitos os deputado Carlos Eloy e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o secretário estadual de Saúde, Fernando Veloso, sobre os trabalhos desenvolvidos na Se...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
CPI das Enchentes (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.Fora...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude...
9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 09h45min, com o objetivo de, ouvir o Ten.-Cel. Márcio José de Almeida, secretário-executivo do Cedec, sobre a situação...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 19/10/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, o Sr. Roberto Porto Fonseca, su...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a Lei 11802 1995 , conhecida como Lei Carlão, relativa a saúde mental...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/05/1995, às 09h45min, com o objetivo de comemorar a 56ª Semana Brasileira de Enfermagem e discutir o tema “Enfermagem comp espaço de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados sobre a situação do idoso no Estado.Foram ouvidos os Srs. Christiano Au...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do vice-...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/03/1995, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Conse...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 09h45min, com o objetivo ouvir convidados, a requerimento do deputado Jorge Hannas, sobre as dificuldades que enfrenta o...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre o programa estruturante de s...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/11/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado deputado Anderson Adauto, sobre a atual situaçã...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social