Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor abandonado, em Minas Gerais, e realizar sindicância sobre o funcionamento dos órgãos, estabelecimentos e autoridades estaduais encarregados deste setor da assistência social (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Mário Assad e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mário Assad (presidente), Edgard de Vasconcellos (relator), Emílio Haddad, Eurípedes Craide, Maurílio Cambraia, Christovam Chiaradia e Heráclito Ortiga.

Início das atividades: [26/05/1969] – Término das atividades: [--/--/1969?]

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; ata; editais de convocação; lista de presença; correspondências; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).

Autoria: Euclides Cintra e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho (relator), Sebastião Fabiano, Lúcio Souza Cruz e Manoel Costa.

Início das atividades: 14/04/1969 – Término das atividades: [--/10/1969?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que se encontram discriminadas nas atas, notas taquigráficas e relatório final.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; lista de convidados para reunião; edital de convocação; documentos relacionados ao tema; correspondências.

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: Ata da reunião; correspondência de Luciano Lago Pinheiro, Diretor da Águas Minerais de Minas Gerais - Hidrominas, comunicando a ausência de Jayme de Andrade Paconick na reunião e solicitando nova data para comparecimento.

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 25/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Foram eleitos os deputado Carlos Eloy e Heraldo Lopes respectivamente para os cargos.

Inclui: ata e edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o secretário estadual de Saúde, Fernando Veloso, sobre os trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Saúde.

Inclui: ata; lista de presença; notas taquigráficas da reunião; correspondência do secretário da Comissão ao assessor de imprensa da Fundação de Assistência Médica de Urgência – Feamur –, encaminhando as notas taquigráficas para revisão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Camilo Machado (presidente), José Santana (vice-presidente), Ademir Lucas (relator), José Laviola e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Assad, Narciso Michelli, Mário Pacheco, Marcelo Caetano e Luiz Otávio.

Início das atividades: 14/08/1979 - Término das atividades: 01/12/1979.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; voto em separado; requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; pautas de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude da decisão do BNH de majorar em 130% a prestação da casa própria (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Pereira Sobrinho (presidente), Gil César Abreu (vice-presidente), Antônio Faria (relator), Vera Coutinho e Mares Guia. Foram designados membros suplentes os deputados: João Barbosa, José Maria Borges, Jaciel Pereira, Mário Pacheco e Fernando Rainho.

Início das atividades: 09/06/1983 - Término das atividades: 30/11/1983.

Em 06/10/1983, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – Of. 189/1996 SGM; e do Sr. Alexandre Gomes, vereador de Belo Horizonte, solicitando o envolvimento desta Casa nas questões do SUS-BH, não somente nos percentuais gastos com internações e tratamento de pacientes do interior, mas também na apuração de todas as aplicações dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Maurício Andrés Ribeiro e Alexandre Gomes - com anexos; requerimento do deputado João Leite, solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para reunião conjunta com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, com a finalidade de debater o PL 278 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 09h45min, com o objetivo de, ouvir o Ten.-Cel. Márcio José de Almeida, secretário-executivo do Cedec, sobre a situação dos municípios atingidos pela seca no Norte e Nordeste do Estado, bem como informar as providências que o governo está tomando neste sentido, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darcísio Perondi, deputado federal, que dá ciência do relatório final da comissão especial destinada a proferir parecer à PEC Federal 169-A 1993; e da Coordenadoria de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Superintendência de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando que esta comissão indique um membro representativo para compor o Comitê Estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Darcísio Perondi; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Saúde, convidando o Sr. Benedictus Philadelpho da Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, para expor as linhas gerais do programa estruturante Saúde Pública, do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 19/10/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comunidade de São Pedro do Jequitinhonha, solicitando socorro em favor da população ameaçada pelas dragas que exploram a mineração de diamantes na região de Diamantina; e dos servidores públicos estaduais, nativos e inativos, remanescentes da extinta quadra civil, solicitando empenho desta comissão para resolver a questão dos descontos em folha para atendimentos médico-hospitalares sem que seja oferecida assistência aos servidores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas – Deop -, para complementar solicitação de informações contida no RQN 460 1995 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Ten. Cel. Márcio José de Almeida, secretário-executivo do Cedec, a comparecer para expor sobre a situação dos municípios atingidos pela seca no Norte e Nordeste do Estado, bem como informar as providências que o governo está tomando neste sentido; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Rodrigues Ferreira, coordenador de Atenção ao Idoso, solicitando reunião especial para homenagear alguns idosos que se destacaram por marcantes qualidades cívicos sociais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Rodrigues Ferreira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir a Sra. Yeda Lúcia do Couto, cirurgiã dentista, sobre as atividades profissionais junto ao Núcleo Odontológico para pacientes especiais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Pedro Victor Cafuri, diretor da Diretoria Regional de Saúde – DRS –
de Patos de Minas, solicitando que esta comissão faça intermediação junto ao governador, no sentido de rever os vencimentos dos servidores da Secretaria de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Pedro Victor Cafuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, para informar sobre o seu trabalho e seus planos de atuação à frente desse órgão, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cézar Rodrigues Campos, presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando reunião especial na Região Metropolitana desta Capital para debater as Lei 11719 1994 e Lei 11720 1994 ; e das diretorias da Associação Médica de Minas Gerais, do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, em que solicitam uma congregação de todas as entidades e forças políticas interessadas na melhoria do Sistema de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Cézar Rodrigues Campos; requerimento do deputado Luiz Antônio Zanto solicitando que sejam convidados a comparecer os Srs. Heliana Maria Vasconcelos, coordenadora do Departamento de Odontologia da Secretaria de Promoção Humana do Município de Frutal, Berenice Navarro Antoniazzi e Telma Advíncula Ozório, coordenadoras do Programa do Câncer Bucal em Minas Gerais, e Arnaldo Almeida Garrocho, coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de discutir o PL 310 1995 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício aos
presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao relator da proposição que institui a CPMF, explicitando o apoio desta comissão e propondo o aumento da receita destinada a custear os gastos com a saúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando um fórum técnico ou clico de debates sobre a situação da saúde no Estado e no país; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao governador, pedindo medidas necessárias ao aprimoramento da qualidade do atendimento prestado pela Colônia Santa Isabel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a Lei 11802 1995 , conhecida como Lei Carlão, relativa a saúde mental, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Celso Mello de Azevedo, comunicando a situação difícil enfrentada pelas Santas Casas de todo o país.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. Marx Golgher, do Conselho Regional de Medicina; Ricardo Pereira, da Comunidade Psiquiátrica Mineira; Solange Campos, da Faculdade de Ciências Médicas; Gustavo Fernando Julião de Souza, da Faculdade de Medicina da UFMG; Cláudio Moretzsohn, da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; e Bruce Hodge.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Celso Mello de Azevedo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/04/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Deosdethe Alexandre Salomão, presidente da Câmara Municipal de Andradina (SP), transmitindo termos do Requerimento 33 1995; e do Movimento Psiquiátrico Mineiro, manifestando repúdio à Lei 11802 1995 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Deosdethe Alexandre Salomão e do Movimento Psiquiátrico Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 09h45min, com o objetivo de discutir com convidados o PL 2147 1994 , que dispõe sobre o Código Sanitário.

Foram ouvidos os Srs. Farley Ladeia Barbosa, assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Rilke Novato Públio, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia; e Temístocles Marcelos, representante do Sind-Saúde/MG

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 06/04/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conselho Estadual de Saúde, encaminhando edital de convocação de representantes desta comissão para reunião que será realizada no dia 10/04/1995, às 09 horas; da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, solicitando sessão especial da comissão para comemorar a 56ª Semana Brasileira de Enfermagem, com outros órgãos representativos da categoria “Enfermagem como espaço de inserção de trabalhadores sem qualificação específica”; e do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, solicitando sugestões para o bom andamento do trabalho.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, apresentando manifestação contra a tramitação nesta Casa do PL 2263 1994 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, encaminhando agradecimento as manifestações de felicitação quanto à posse de sua nova Diretoria; do Serviço de Mastologia da Fundação Socor, encaminhando convite para o lançamento da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama; de servidores públicos de Santo Antônio do Pirapetinga, solicitando providências junto ao Ipsemg, no sentido de elaborar projeto de lei dispondo sobre o programa de cestas básicas e de rever o plano de empréstimo para a construção de reformas de moradias; e do líder comunitário de São João del-Rei, solicitando a construção de um hospital nessa localidade, para tratamentos especializados com reconhecimento pelo SUS-, para atendimento da microrregião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire, do Serviço de Mastologia da Fundação Socor e de servidores públicos de Santo Antônio do Pirapetinga (com resposta da ALMG); correspondência do Sr. Nivaldo José de Andrade, prefeito de São João del-Rei, encaminhando proposta votada por unanimidade, em que foi aprovada a construção do hospital público para tratamentos cirúrgicos especializados na referida cidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.