Dossiê / Processo 1995-25RO-SAS - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-25RO-SAS

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/10/1995 – 09/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 105 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 09h45min, com o objetivo de, ouvir o Ten.-Cel. Márcio José de Almeida, secretário-executivo do Cedec, sobre a situação dos municípios atingidos pela seca no Norte e Nordeste do Estado, bem como informar as providências que o governo está tomando neste sentido, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darcísio Perondi, deputado federal, que dá ciência do relatório final da comissão especial destinada a proferir parecer à PEC Federal 169-A 1993; e da Coordenadoria de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Superintendência de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando que esta comissão indique um membro representativo para compor o Comitê Estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Darcísio Perondi; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Saúde, convidando o Sr. Benedictus Philadelpho da Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, para expor as linhas gerais do programa estruturante Saúde Pública, do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 09/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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