Dossiê / Processo 1996-9RE-SAS - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-9RE-SAS

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/11/1992 – 13/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – Of. 189/1996 SGM; e do Sr. Alexandre Gomes, vereador de Belo Horizonte, solicitando o envolvimento desta Casa nas questões do SUS-BH, não somente nos percentuais gastos com internações e tratamento de pacientes do interior, mas também na apuração de todas as aplicações dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Maurício Andrés Ribeiro e Alexandre Gomes - com anexos; requerimento do deputado João Leite, solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para reunião conjunta com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, com a finalidade de debater o PL 278 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 13/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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