Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – Of. 189/1996 SGM; e do Sr. Alexandre Gomes, vereador de Belo Horizonte, solicitando o envolvimento desta Casa nas questões do SUS-BH, não somente nos percentuais gastos com internações e tratamento de pacientes do interior, mas também na apuração de todas as aplicações dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Maurício Andrés Ribeiro e Alexandre Gomes - com anexos; requerimento do deputado João Leite, solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para reunião conjunta com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, com a finalidade de debater o PL 278 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.