CPI das Dragas do Jequitinhonha (7ª Legislatura).
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no funcionamento de dragas no Rio Jequitinhonha (7ª Legislatura).Autoria: deputado Sylo Costa e outros.Foram designados membros os deputados: Jésus Trin...
CPI da Mina Capão Xavier (15ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio, instalação e de operação das atividades da MBR no Estado de Minas Gerais, bem como do julgamento do...
Comissão Especial - Energia Elétrica (3ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o desenvolvimento do programa de eletricidade do estado, principalmente no que se refere à construção da usina de Três Marias (3ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados:...
Documentos relativos à comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura). Origem: MSG 249 1964, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputados Pio Canedo (presidente), Hort...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Hélio Carvalho Garcia para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (10ª Legislatura). Origem: MSG 32 1983, do governador Tancredo Neves. Membros efetivos: depu...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Adair Ribeiro para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 1...
Documentos relativos ao seminário legislativo Educação: A Hora da Chamada, realizado no período de 21 a 24/10/1991, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas educacionais de interesse para os sistemas municipais, estadual e nacional de e...
Novo Código de Trânsito Brasileiro
Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizada em 17/02/1998, com o objetivo de divulgar as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro. Participaram do evento as seguintes autoridades: Deput...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa
2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Documentos relativos à 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada entre 27 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e com o Conselho Estadual de Direitos Hum...
Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia
Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia, realizado entre 11 e 13/11/1991, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais, com os objetivos d...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...
CPI da nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura).Autoria: Manuel da Silva Costa e outros (Resolução 810 1967 ).Foram designados membros os deputados: Orlando A...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Ipes - e de órgãos que com ele mantiveram afinidade de propósitos (5ª Legislatura).Autoria: deputado Paulino Cícero ...
CPI da Comissão Executiva para apurar ocorrências na ALMG em 21/09/1960 (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito promovida pela Comissão Executiva para apurar as ocorrências na Assembleia Legislativa em 21 de setembro de 1960 (4ª Legislatura).Foram designados membros os deputados: Divino Ramos (preside...
CPI da Telefonia (17ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descrit...
Comissão Especial - Polígono das Secas (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Sylo Costa (presidente), Vicente Guabiroba (vice-presidente), Dalton Canabrava, Artur Fagundes e Ivo Morais.Início das ...
Documentos relativos à Comissão Especial para elaborar Anteprojeto de Resolução a fim de delegar ao executivo atribuições para proceder a reforma administrativa, constituída nos termos do parecer da Comissão Justiça (sobre recurso contra decisão d...
Comissão Especial - Problema da Cana-de-Açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e equacionar o problema da cana-de-açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura).Autoria: deputado Domingos LannaForam designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Al...
Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa. Finalidades:I - preparar as comemorações dos 20 anos da Constituição do Estado, com ações...
Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2015, p. 77.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação da mulher;b) propor...