Dossiê / Processo 01 - CPI da Dívida Pública (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-01

Título

CPI da Dívida Pública (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/03/1987 - 13/06/1987 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,06 metros lineares
Textual, 05 cédulas de votação
Bibliográfico, 201 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a situação da dívida pública de Minas Gerais e a situação do Sistema Estadual de Crédito (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Wellington de Castro e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Elmo Braz (presidente), João Pedro Gustin (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), Wellington de Castro e Paulo Pettersen. Foram designados membros suplentes os deputados: Kemil Kumaira, José Renato, José Ferraz, Camilo Machado e João Bosco Martins.

Início das atividades: 03/04/1987 - Término das atividades: 17/06/1987.

Em 14/05/1987, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; e documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado 09 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Não possui relatório final.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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