Dossiê / Processo 01 - Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 17593 (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-16LEG-01

Título

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 17593 (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/02/2007 - 13/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 17593 2007, Veto Total à Proposição de Lei nº 17593, que autoriza o Instituto Estadual de Florestas – IEF – a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica.

Referência: PL 1886 2004 e MSG 2 2007.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente e relator), Almir Paraca, Antonio Carlos Arantes e João Leite. Membros suplentes: deputados Eros Biondini, Adalclever Lopes, Paulo Guedes, Ruy Muniz e Braulio Braz.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/08/2018
Revisão: 11/02/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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