Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/02/2015, às 10h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Azilton Ferreira Viana, vice-presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - Cellos-MG -, solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o conceito contemporâneo de família; de Raimundo de Paula, presidente do Observatório de Políticas Públicas de Santa Luzia - Osluz -, solicitando a realização de audiência pública para debater a situação dos usuários do Move Metropolitano no Município de Santa Luzia e no Distrito de São Benedito.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Estiveram presentes: Suzane Duarte Almada, vereadora do Município de Santa Luzia; Francisco de Assis Maciel, representante da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande BH; Dener Dias, agente penitenciário; Sidney Martins, assessor da Prefeitura de Ribeirão das Neves. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Suzane Duarte Almada, Francisco de Assis Maciel, Dener Dias e Sidney Martins.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Azilton Ferreira Viana e Raimundo de Paula; requerimento dos deputados Marília Campos e Fábio Cherem, solicitando que sejam ouvidos o presentes na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (RQC 270 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o Sistema BRT-Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por solicitação do Observatório de Políticas Públicas de Santa Luzia - Osluz - (RQC 271 2015) - com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o conceito de contemporâneo de família, por solicitação do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - Cellos-MG - (RQC 272 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Fábio Cherem e Marília Campos, solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - para tratar de assuntos de interesse desta comissão (RQC 273 2015); requerimento dos deputados Marília Campos e Fábio Cherem, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de informação sobre o andamento da fiscalização do Sistema BRT-Move na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 274 2015); requerimento dos deputados Fábio Cherem e Marília Campos, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de informações solicitando, com a máxima urgência, cópia do contrato de concessão do Sistema BRT-Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 275 2015).

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Caixa Econômica Federal sobre o motivo de paralisação das obras e as razões do distrato com a empresa Alfa Imóveis Construções Ltda dos empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, custeados pelo Programa – Minha Casa, Minha Vida -, no Município de Manhuaçu (RQC 3537 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita técnica ao Ministério das Cidades para tratar da solução de continuidade dos empreendimentos residenciais Clube do Sol I e II, iniciados em 2011 no Município de Manhuaçu, no âmbito do programa – Minha Casa, Minha Vida –, para que as obras sejam concluídas (RQC 3538 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de informações sobre o motivo de paralisação das obras dos empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, no Município de Manhuaçu, no âmbito do programa – Minha Casa, Minha Vida – (RQC 3539 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para conservação e zelo com o terreno que sedia os empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, no Município de Manhuaçu (RQC 3540 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de Contagem, para debater as causas, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros do Estado de Minas Gerais, conforme solicitado pela Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen – (RQC 3541 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita às obras do terminal de Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves (RQC 3542 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal notas taquigráficas da reunião realizada pela Comissão de Participação Popular no Município de Manhuaçu no dia 11/09/2015, para que sejam tomadas providências cabíveis para a finalização dos empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, no âmbito do pragrama – Minha Casa, Minha Vida – (RQC 3544 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Faculdade Alfa, no Município de Almenara, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 15/07/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Pessoal (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2015, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 9162 2014 (Of. 3732 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9265 2014 (Of. 3671 2014 SGM); de Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 8926 2014 (Of. 35 2015 SGM); de Antonio Simões Silva, coordenador-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 9173 2014 (Of. 3709 2015 SGM); de Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Estado de Defesa Social (2): (I) em resposta ao RQN 9202 2014 (Of. 3626 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9203 2014 (Of. 3627 2014 SGM); de João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2): (I) em resposta aos RQN 9141 2014 (Of. 3699 2014 SGM) e RQN 9146 2014 (Of. 3704 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9172 2014 (Of. 3708 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento das deputadas Rosângela Reis, Marília Campos e Ione Pinheiro, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres para debater, em audiência pública, com representações partidárias instituídas no Estado e do Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, a participação das mulheres na política (RQC 808 2015 – informação pessoal); requerimento das deputadas Rosângela Reis, Marília Campos e Ione Pinheiro, solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, para debater sobre a possível contribuição da justiça eleitoral para ampliar a participação das mulheres na política (RQC 809 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a exclusão dos despachantes mineiros das atividades relacionadas ao Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR - no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG -, por solicitação da Federação Nacional dos Despachantes Públicos – Fenadesp-MG - (RQC 810 2015) – com anexo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2016, às 19h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Marília Campos, Geraldo Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada visita a Maternidade Municipal de Betim para verificar as condições de funcionamento da unidade (RQC 5286 2016) – com anexo; requerimento dos deputados Marília Campos, Geraldo Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto na região metropolitana do fechamento de unidades de saúde e o projeto de municipalização do Hospital Regional de Betim (RQC 5287 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 11571 2018), realizar audiência pública, para debater a situação do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ausência de cobradores nos ônibus.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, subsecretária de Regulação de Transporte da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Vânia Aparecida Elias, diretora da Empresa de Transporte e Trânsito de Betim; Lilian Jorge Salgado, advogada da Comissão de Defesa do Consumidor Ordem dos Advogados do Brasil Seção MG – OAB-MG; Cléo Olimpio, líder do Movimento Sem Cobrador Não Dá; Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Camilo Leles, secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e Região; Marco Antônio Rodrigues, membro da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Luiza Machado Monteiro, Vânia Aparecida Elias, Lilian Jorge Salgado, Cléo Olimpio, Daniel Marx Couto, Camilo Leles e Marco Antônio Rodrigues.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 07/05/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de João Cruz Reis Filho, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (4): (I) em resposta ao RQN 9135 2014 (Of. 3695 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9182 2014 (Of. 3715 2014 SGM); (III) em resposta ao RQN 9126 2014 (Of. 3688 2014 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9185 2014 (Of. 3717 2014 SGM); de André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (2): (I) em resposta ao RQN 9153 2014 (Of. 3725 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9221 2014 (Of. 3650 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputado Fábio Cherem, solicitado que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a proposta que institui a Política Estadual de Prevenção, Enfrentamento das Violências, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Minas Gerais (RQC 1583 2015); requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire, solicitando que seja formulada manifestação de apoio à Jandira Feghali, deputada federal pelo Partido Comunista do Brasil - PCdoB-RJ -, em função da discriminação de gênero sofrida devido ao seu posicionamento político no exercício do seu mandato, no dia 06/05/2015 na Câmara dos Deputados (RQC 1584 2015); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e com a Comissão de Direitos Humanos para verificar a situação das ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória (RQC 1585 2015); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando: (I) que seja encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte pedido de informações sobre o processo nº 01542-1992-003-03-00-0, em tramitação na Justiça do Trabalho desde 1992, no qual se pleiteia verbas trabalhista dos interessados, em face da Rede Ferroviária Federal, sucedida pela União Federal, tendo em vista requerimento assinado por ferroviários aposentados, pensionistas e herdeiros de ferroviários já falecidos que aguardam o recebimento de seus direitos trabalhistas há mais de 20 anos e (II) requer ainda informações sobre o endereço da empresa de Brasília que realizou os cálculos trabalhistas em 2004 (RQC 1586 2015 - informação pessoal) - com anexos.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 05/03/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (2) solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Estatuto da Metrópole e suas repercussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - da Região Metropolitana de Belo Horizonte, das seguintes autoridades: (I) Rosilene Guedes; (II) Maria Auxiliadora Alvarenga; do deputado João Leite, justificando sua ausência na reunião do dia 05/03/2015.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Afonso de Alvarenga, vice-presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Minas Gerais; Lacerda Santos, coordenador do Movimento Luta Popular. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Auxiliadora Afonso de Alvarenga e Lacerda Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rosilene Guedes, Maria Auxiliadora Alvarenga e do deputado João Leite; requerimento da deputada Marília Campos, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para solucionar o problema dos moradores da Ocupação Urbana William Rosa, no Município de Contagem, por meio de ações conjuntas com o governo federal, Prefeitura Municipal de Contagem e Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – Ceasa – (RQC 382 2015); requerimento da Marília Campos solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o Estatuto da Metrópole e suas repercussões na elaboração dos planos diretores de desenvolvimento integrado das regiões metropolitanas, por solicitações do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Minas Gerais – Sinarq-MG – e do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-MG – (RQC 383 2015) - com anexos; requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação das ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 384 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam ouvidos os presentes na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (RQC 385 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro, no Município de Montes Claros, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 11/07/2015, às 10 horas, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Estadual Alfredo Sá, no Município de Teófilo Otoni, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 18/07/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, no Município de Ipatinga, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 01/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Faculdade Estácio de Sá, no Município de Juiz de Fora , realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 05/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Estadual Bolivar de Freitas, no Município de Curvelo, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 22/08/2015, às 9h30min, com o objetivo de Participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) ao Campus I da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 26/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Universidade Vale do Rio Doce - Univale -, no Município de Governador Valadares, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 29/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presença em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG –, realizada a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 2538 2015), em 27/08/2015, às 16 horas, com o objetivo de tratar da possibilidade do TRE oferecer apoio operacional às eleições unificadas, que ocorrerão no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, para escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado de Minas Gerais, conforme previsto no § 1º do Artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Municipal Doutor José Mariano, no Município de Ponte Nova, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 02/09/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) ao Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz - Cemepe -, no Município de Uberlândia, realizada a requerimento dos deputados Fábio Cherem, Doutor Jean Freire e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 17/09/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Faculdade Atenas, no Município de Paracatu, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 11/09/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 19/11/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja ouvido nesta reunião Wieland Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fazer suas considerações sobre o processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019 (RQC 4438 2015); emenda ao PL 3039 2015, não recebida; comunicação de matéria conclusiva.