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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mari...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e vo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.I...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 15horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PLC 9 1995 e o parecer sobre a emenda ao PL 535 1995 .Foram recebid...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes da Delegacia Regional do Banco Central, do Banco Mercantil do Brasi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, que discorrerá sobre a a...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h10min, com o objetivo de ouvir os Srs. Tarcísio Humberto Parreiras Henrique, secretário de Estado da Justiça e Santos Mo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir a Sra. Elaine Dutra Pessoa, chefe da representação da Superintendência de Seguros ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarb...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roque ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José C...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/11/1996, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: a ata; reque...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), convocada para 21/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia da reunião.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais