Dossiê / Processo 2015-9VIS-PPO - Visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-9VIS-PPO

Título

Visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG

Data(s)

  • 21/12/2015 - 21/12/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG –, realizada a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 2538 2015), em 27/08/2015, às 16 horas, com o objetivo de tratar da possibilidade do TRE oferecer apoio operacional às eleições unificadas, que ocorrerão no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, para escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado de Minas Gerais, conforme previsto no § 1º do Artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Notas gerais

Não possui Relatório de Visita.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/11/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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