Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 05/03/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (2) solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Estatuto da Metrópole e suas repercussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - da Região Metropolitana de Belo Horizonte, das seguintes autoridades: (I) Rosilene Guedes; (II) Maria Auxiliadora Alvarenga; do deputado João Leite, justificando sua ausência na reunião do dia 05/03/2015.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Afonso de Alvarenga, vice-presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Minas Gerais; Lacerda Santos, coordenador do Movimento Luta Popular. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Auxiliadora Afonso de Alvarenga e Lacerda Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rosilene Guedes, Maria Auxiliadora Alvarenga e do deputado João Leite; requerimento da deputada Marília Campos, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para solucionar o problema dos moradores da Ocupação Urbana William Rosa, no Município de Contagem, por meio de ações conjuntas com o governo federal, Prefeitura Municipal de Contagem e Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – Ceasa – (RQC 382 2015); requerimento da Marília Campos solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o Estatuto da Metrópole e suas repercussões na elaboração dos planos diretores de desenvolvimento integrado das regiões metropolitanas, por solicitações do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Minas Gerais – Sinarq-MG – e do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-MG – (RQC 383 2015) - com anexos; requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação das ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 384 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam ouvidos os presentes na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (RQC 385 2015).