Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Pessoal (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2015, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 9162 2014 (Of. 3732 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9265 2014 (Of. 3671 2014 SGM); de Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 8926 2014 (Of. 35 2015 SGM); de Antonio Simões Silva, coordenador-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 9173 2014 (Of. 3709 2015 SGM); de Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Estado de Defesa Social (2): (I) em resposta ao RQN 9202 2014 (Of. 3626 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9203 2014 (Of. 3627 2014 SGM); de João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2): (I) em resposta aos RQN 9141 2014 (Of. 3699 2014 SGM) e RQN 9146 2014 (Of. 3704 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9172 2014 (Of. 3708 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento das deputadas Rosângela Reis, Marília Campos e Ione Pinheiro, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres para debater, em audiência pública, com representações partidárias instituídas no Estado e do Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, a participação das mulheres na política (RQC 808 2015 – informação pessoal); requerimento das deputadas Rosângela Reis, Marília Campos e Ione Pinheiro, solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, para debater sobre a possível contribuição da justiça eleitoral para ampliar a participação das mulheres na política (RQC 809 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a exclusão dos despachantes mineiros das atividades relacionadas ao Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR - no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG -, por solicitação da Federação Nacional dos Despachantes Públicos – Fenadesp-MG - (RQC 810 2015) – com anexo.